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Lista de matérias

Requerimento: 071/2017
Data: 09/10/2017
Solicita aquisição de uniformes novos para os agentes da guarda civil municipal do nosso municipio.
Requerimento: 070/2017
Data: 10/10/2017
Solicita os pedidos da Vila Sacramento e circunvizinhas as providencias ao prefeito municipal.
Requerimento: 069/2017
Data: 09/10/2017
Solicita a recupaeração no calçamento do distrito de Mulungú.
Requerimento: 068/2017
Data: 09/10/2017
Solicita reforma na passagem molhada da localidade de Mundo Novo neste Municipio.
Requerimento: 067/2017
Data: 09/10/2017
Solicita reforma e conclusão do calçamento no percurso saindo da residencia do sr Francisco Alves Assunção (Quim) no distrito de Lagoa do Barro até a localidade de Mundo Novo neste Municipio.
Requerimento: 066/2017
Data: 09/10/2017
Solicita a ampliação e reforma do posto de saúde do Distrito de Agua Branca neste municipio.
Requerimento: 065/2017
Data: 09/10/2017
Solicita aulas de violão, flauta doce para as crianças e adolescentes e jovens dos distritos de Ipaporanga.
Requerimento: 064/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a recuperação do sistema de abastecimento de Agua da localidade de Grotas neste municipio.
Requerimento: 063/2017
Data: 25/09/2017
Instalação urgente dos poços profundo da localidade de Tabocas e localidade de Baixa da cidade dos Bonfim, ambos região serrana.
Requerimento: 062/2017
Data: 25/09/2017
Solicita construção de calçamento na localidade de Estreito nos trechos abaixo descriminadados. Vila Zacarias Rua dos Irmãos. No percurso saindo da igreja Nossa Senhora do Carmo até a localidade de Bom Jardim neste municipio.
Requerimento: 061/2017
Data: 25/09/2017
Solicitam junto a comunidade do Distrito de Agua Branca e circunvizinhança as presentes solicitações conforme abaixo descriminado. Apoio do Secretario da Juventude Que seja feito um ato de doação da quadra de dança que tem naquele distrito para cultura, para que seja realizado teatro, aulas de violão, etc. Agua para a Vila Nascimento. Reforma do campo de futebol reversamento dos motoristas de onibus. Construção de um ginasio naquele distrito. O Sr Wagner Gomes solicita construção de uma quadra Poliesportiva, 2 bolas, 2 chuteiras, troféu, cartões, juiz e bandeirinha. A Senhora Conceição solicita calçamento para a vila Neguim, e dentista. O vereador FranciscoAntoinio Pereira Gomes, pede calçamento para a Vila Neguim, atendimento odontologico em Agua Branca e recuperar as estradas do distrito de Cajás dos Jorges ao Distrito de Agua Branca. A Jovem Isabelle argumenta ao secretario da Juventude e pede que olhem mais pelos jovens e que trabalhem algo para que chame a atenção dos jovens. O sr Chaguinha comenta sobre uma placa que nela consta o calçamento de vila Neguim e ainda não foi realizado e reforça o pedido do consultorio odontologico. A senhora Nilda pede que façam o calçamento da vila Neguim pois tem uma filha deficiente e é muito dificil se deslocar com ela.
Requerimento: 060/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a construção de Quebra molas na Rua Raimundo Evaristo nas proximidades da residencia do Sr João Luciano na via saindo para o distrito de Torrões nesta cidade.
Requerimento: 059/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a recuperação da iluminação publica ou isenção de taxa de iluminação na sede do municipio.
Requerimento: 058/2017
Data: 25/09/2017
Solicita construçãso de uma passagem molhada no trecho proximo a residencia do Sr Pedro Honório no Distrito de Sitio Araras neste municipio.
Requerimento: 057/2017
Data: 25/09/2017
Solicita reforma na passagem molhada do riacho onde faz a divisa entre o municipio de Ipaporanga ao municipio de Poranga.
Requerimento: 056/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a construção do calçamento da ladeira no percurso saindo do Distrito de Agua Branca até o Distrito de Sitio Araras neste municipio.
Requerimento: 055/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a construção de uma passagem molhada na grota da localidade de Lembrada, saindo para a CE 404 sentido sede do municipio e demais localidades.
Requerimento: 054/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a reforma do calçamento da localidade de Lagoa do Peixe no percurso saindo da CE404 até a localidade de Piçarreira neste municipio.
Requerimento: 053/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a instalação do poçoprofundo na localidade conhecida como vila Nascimento no distrito de Agua Branca.
Requerimento: 052/2017
Data: 11/09/2017
O Sr Agamenon Alves de Almeida Francisco Carlos Lima Francisco Moacir Bezerra Francisco Antonio Pereira Gomes Francisco junior Evaristo Lima Maria Auxiliadora Oliveira da silva Juntos fazem 6 solicitações enviadas ao prefeito.
Requerimento: 051/2017
Data: 11/09/2017
Solicita a construção de calçamento na rua Raimundo Newton Evaristo Moreira, bairro do Bom Principio- Sede do Municipio.
Requerimento: 050/2017
Data: 11/09/2017
Solicita a construção de Quebra Molas no percurso proximo a residencia do Sr Paulo na localidade de Trapiá neste municipio.
Requerimento: 049/2017
Data: 11/09/2017
Solicita construção de calçamento na rua Gabriel Rodrigues Junior no percurso saindo da secretaria de agricultura até as proximidades da residencia do Sr Quiquinho Bezerra nesta cidade.
Requerimento: 048/2017
Data: 11/09/2017
Solicita a construção de calçamento na rua da COHAB no Distrito de Mulungú.
Requerimento: 047/2017
Data: 28/08/2017
Solicita instalações de energia eletrica e agua no cemiterio Sebastião Paulino de Sousa no Distrito de Sacramento, neste municipio.
Requerimento: 046/2017
Data: 28/08/2017
Solicita do Executivo Municipal implantação de manilhas de um metro de largura no esgoto domestico da Rua Franklin José Vieira no percurso saindo da residencia da senhora Francisca Braz da Silva até a oficina Azevedo Motos do Sr Inacio Azevedo nas proximidades da BR 404 nesta cidade.
Requerimento: 045/2017
Data: 14/08/2017
Solicita providencias quanto a conclusão de parcerias dos seguintes pedidos abaixo discriminados. Instalação de câmeras externas nos pontos centrais de predios publicos e comercio que tiver interesse de fazer parceria com o municipio, o pedido representa, mais segurança para nossos municipes. Solicito do Poder Executivo junto aos bancos que tem contas conveniadas com os bancos que presta serviços neste municipio que se façam programações dias de pagamento da folha de pagamento do muncipio de Ipaporanga, a solicitação citada representa o desejo de todos os funcionarios e comerciantes.
Requerimento: 044/2017
Data: 14/08/2017
Solicita do Executivo Municipal que a Sra Maria da Conceição da Costa Lima seja novamente lotada no bairro São José.
Requerimento: 043/2017
Data: 14/08/2017
Solicita passagem molhada nos locais abaixo mencionados: Passagem molhada na Grota proximo a residencia do sr Manoel Rufino na localidade de Sitio Morro nesta cidade. Passagem molhada no riacho da localidade de Sitio Morro nesta cidade. Passagem molhada no riacho proximo a residencia do Sr. Manú Eduardo no distrito de Cajá dos Jorges Nesta cidade.
Requerimento: 042/2017
Data: 14/08/2017
Solicita a construção de um ginasio poliesportivo no distrito de Cajá dos Jorges nesta cidade.
Requerimento: 041/2017
Data: 14/08/2017
Solicita a pavimentação nas principais vias do distrito de Cajá dos Jorges nesta cidade.
Requerimento: 040/2017
Data: 31/07/2017
Solicita a construção de 2 banheiros publicos na praça da igreja São Francisco Diassis no Distrito de Agua Branca.
Requerimento: 039/2017
Data: 31/07/2017
Solicita instalação de energia eletrica e agua no cemiterio Crispim de Agua Branca.
Requerimento: 038/2017
Data: 19/06/2017
Solicita a instalção de uma torre para cobertura de celular, tendo em vista que nossa região da serra encontra-se totalmente sem serviços de comunicação.
Requerimento: 037/2017
Data: 19/06/2017
Solicita a instalação de cursos de informatica gratuito na região da serra neste municipio.
Requerimento: 036/2017
Data: 19/06/2017
Solicita a implantação de canos para esgoto no percurso saindo da residencia da senhora Maria da Conceição Ferrreira Lima na Rua Francisco Das Chagas de Paula até a residencia do Sr José Ederaldo no bairro Central na Br 404- Sede do Municipio.
Requerimento: 035/2017
Data: 19/06/2017
Solicita providencias quanto a construção do calçamento da localidade de Açude Novo neste municipio.
Requerimento: 034/2017
Data: 19/06/2017
Solicita aconstrução de calçamento no trecho saindo da cabana do Sr. Edmundo Lopes até o riacho da localidade de Pau D'arco neste municipio.
Requerimento: 033/2017
Data: 05/06/2017
Solicita a construção de um matadouro público na sede do municipio.
Requerimento: 032/2017
Data: 22/05/2017
Solicita a aquisição e instalação de telefone público nos Pontos de Saúde-PSF das localidades do Municipio de Ipaporanga.
Requerimento: 031/2017
Data: 22/05/2017
Solicita a construção de calçamento no trecho conhecido mais popularmente por Beco dos Amigos na localidade de Lagoa do Barro.
Requerimento: 030/2017
Data: 08/05/2017
Solicita a perfuração de 02 poços profundos nos seguintes locais: Na cabeça do Alto no Distrito de Agua Branca Na Vila Nascimento no Distrito de Agua Branca.
Requerimento: 029/2017
Data: 24/04/2017
Solicita a construção de calçamento da Rua Raimundo Newton Evaristo Moreira, Bairro do Bom Principio - Sede do Municipio, vale ressaltar que o presente requerimento ja foi solicitado varias vezes por essa edilidade.
Requerimento: 028/2017
Data: 24/04/2017
Solicita contratação de agentes comunitarios de saúde para atender nas seguintes localidades deste municipio. Canabravinha Palmeiras e regiões circunvizinhas.
Requerimento: 027/2017
Data: 24/04/2017
Solicita pavimentação na Rua Travessa RaimundoEvaristo, Bairro Centro no percurso saindo da residencia do Sr. José Airton Bezerra até a residencia do Sr. Raimundo Sousa.
Requerimento: 026/2017
Data: 24/04/2017
Solicita um setor de monitoramento com instalaçoes de câmaras externas nos pontos centrais dos predios publicos e inclusão dos comerciantes interessados em fazer parceria com o municipio, o pedido representa segurança para nossos municipes. Solicita do Poder Executivo junto aos bancos que tem contasconveniadas e prestam serviços neste municipio que se façam programaçoes de pagamento da folha dos servidores do municipio de Ipaporanga. A solicitação citada representa o desejo de todos os funcionarios e comerciantes.
Requerimento: 025/2017
Data: 12/04/2017
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no distrito de Sitio Araras neste municipio.
Requerimento: 024/2017
Data: 27/03/2017
Solicita a reforma da passagem molhada sobre o sangradouro do açude dos cândidos na localidade de Alegre.
Requerimento: 023/2017
Data: 27/03/2017
Solicita providencias quanto a instalação de redutor de velocidade em frente a residência da senhora Helena onde funciona o lava jato na rua Franklin José Vieira bairro da Central nesta cidade.
Requerimento: 022/2017
Data: 27/03/2017
Solicita disponibilizar um carro para ficar de plantão para atender as necessidades referente à saúde no Distrito de Sacramento.
Requerimento: 021/2017
Data: 27/03/2017
Solicita a reforma da passagem molhada sobre o sangradouro do açude dos Cândidos na localidade de Alegre neste municipio.
Requerimento: 020/2017
Data: 15/03/2017
Solicita que o mesmo viabiize o presente pedido, um local ou seja um ponto de apoio para os Agentes de Edemias na Sede do municipio.
Requerimento: 019/2017
Data: 15/03/2017
Solicita a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Sacramento neste municipio.
Requerimento: 018/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a aquisição de um gerador de energia elétrica, para ser instalado no Hospital Municipal Dra. Francy Frota sede do município.
Requerimento: 017/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a construção de calçamento na localidade de Serrinha, no trecho conhecido popularmente por toda vizinhança Vila Tomé no percurso saindo da residência do Sr Gonçalo Tomé até a residência do Sr José Maria neste Município.
Requerimento: 016/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a construção de dois redutores de velocidade, um próximo a residência do Sr Antonio Zacarias e o outro a residência do Sr Sitonho Barros na localidade de Mundo Novo neste município.
Parecer: 016/2017
Data: 24/05/2017
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Requerimento: 015/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a construção de redutor de velocidade próximo a residência do Sr. Aderbal na localidade de Baixa das Favas neste município.
Parecer: 015/2017
Data: 10/05/2017
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Requerimento: 014/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a construção de uma caixa d’água ou ampliar a caixa já existente na localidade de Baixa das Favas neste município.
Parecer: 014/2017
Data: 10/05/2017
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Requerimento: 013/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a instalação de iluminaria nos postes da localidade de Buriti dos Brás neste município.
Parecer: 013/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Requerimento: 012/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho do Sitio mel, na localidade dos Morros.
Parecer: 012/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Parecer: 012/2017
Data: 24/05/2017
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 011/2017
Data: 24/02/2017
Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho percurso saindo da residência do saudoso Manu Eduardo até as proximidades do cemitério.
Parecer: 011/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Parecer: 011/2017
Data: 10/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e controle.
Requerimento: 010/2017
Data: 13/02/2017
Solicita doExecutivo Municipal, informações acerca dos procedimentos de abastecimentos de combustivel dos veículos pertencentesà Prefeitura Municipal.
Parecer: 010/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Parecer: 010/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Requerimento: 009/2017
Data: 13/02/2017
Solicita do Executivo Municipal, providencias quanto a instalação do Sistema de abastecimento no Distrito de Agua Branca mais precisamente no trecho conhecido popularmente por todos os moradores por Cabeça do Alto neste Municipio.
Parecer: 009/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Parecer: 009/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Requerimento: 008/2017
Data: 13/02/2017
Solicita do Executivo Municipal, providencias quanto a instalação do Poço Profundo da localidade de Santa Tereza neste Municipio.
Parecer: 008/2017
Data: 29/03/2017
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final
Parecer: 008/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Requerimento: 007/2017
Data: 13/02/2017
Solicita do Executivo Municipal, providencias quanto apiçarramento da estrada no percurso que liga a localidade de Sitio Mel ao Distrito de Água Branca neste Municipio.
Parecer: 007/2017
Data: 15/03/2017
Institui Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher estabelece regramento para sua realização e dá outras providencias.
Parecer: 007/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Resolução: 007/2017
Data: 17/08/2017
Dispõe sobre alteração da tabela de valores referente pagamento de diarias constante da Resolução nº 002/2006, e da outras providencias.
Requerimento: 006/2017
Data: 13/02/2017
Solicita a construção de calçamento na rua da COHAB no distrito de Mulungu.
Parecer: 006/2017
Data: 15/03/2017
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal de nº 120 que rege o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Parecer: 006/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Resolução: 006/2017
Data: 16/02/2017
Dispõe sobre as funções gratificadas (FG) da estrutura administrativa da Câmara dos Vereadores, e dá outras providencias.
Projeto de resolução: 005/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre o ajuste de vencimentos de funcionarios e daalteração da estrutura administrativa da Cãmara dos vereadores, e dá outras providencias.
Resolução: 005/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe sobre o ajuste de vencimentos e da alteração da estrutura administrativa da Câmara dos vereadores, e dá outras providencias.
Requerimento: 005/2017
Data: 13/02/2017
Solicita a aquisição de um bebedouro público de reservatório de água potável para o Ginásio Poliesportivo Expedito Souza Lima situado a Avenida Pedro Correia Leitão- Sede do Municipio.
Parecer: 005/2017
Data: 01/03/2017
Dispõe sobre o reajuste do Subsidio do Prefeito do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretarios Municipais e dá outras providencias.
Parecer: 005/2017
Data: 29/03/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Projeto de resolução: 004/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providencias.
Resolução: 004/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providências.
Requerimento: 004/2017
Data: 13/02/2017
Solicita a consrução de calçamento da localidade de Piçarreira saindo da localidade de Lagoa do Peixe até a residencia do Sr José Davi sentindo ao Distrito de Munungu neste Municipio.
Parecer: 004/2017
Data: 01/03/2017
Dispõe sobre o reajuste do Subsidio do Prefeito do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretarios Municipais e dá outras providencias.
Parecer: 004/2017
Data: 01/03/2017
Dispõe sobre o reajuste do Subsídio do Prefeito,Vice prefeito, dos Secretários Municipais e da outras providências.
Projeto de resolução: 003/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara municipal de Ipaporanga, Ce e da outras providencias.
Resolução: 003/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da câmara de Ipaporanga, ce e dá outras providências.
Parecer: 003/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Município, bem como dispõe sobre o Quadro, Carreira e Vencimentos dos Procuradores Municipais e do Quadro locacional dos demais Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Finanças
Parecer: 003/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Município, bem como dispõe sobre o Quadro, Carreira e Vencimentos dos Procuradores Municipais e do Quadro locacional dos demais Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Requerimento: 003/2017
Data: 13/02/2017
Solicita a construção do calçamento na localidade de Lagoa do Barro neste municipio no trecho saindo da residencia do Sr Luiz Lopes até a residencia do Sr Francisco Saraiva de Lima.
Projeto de resolução: 002/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a instituição da quantidade de sessões ordinarias que haverá durante o ano de 2017.
Resolução: 002/2017
Data: 06/02/2017
Dispõe sobre a Instituição da quantidade de Sessões Ordinarias que haverá durante o ano de 2017.
Parecer: 002/2017
Data: 03/02/2017
Fixa o piso salarial dos professores do nível Médio, para adequação a Lei Federal nº11.738/2008 e Portaria Interministerial nº 31/2017, reajusta os vencimentos dos professores Graduados e Pós-Graduados e dá outras providências. Finanças
Requerimento: 002/2017
Data: 13/02/2017
Solicita que: Seja feito a recuperação do calçamento no percurso saindo da CE 404 até o término. Construção de 2 quebra molas nas proximidades da residencia da Dona Vilanir. Conclusão do calçamento até a residencia da Senhorad Mirian.
Parecer: 002/2017
Data: 15/03/2017
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal de nº 120 que rege o conselho Municipal de saúde e dá outras providencias.
Projeto de resolução: 001/2017
Data: 03/02/2017
Modifica a resolução nº 002/2016 e indica outras providências.
Resolução: 001/2017
Data: 06/02/2017
Modifica a resolução nº 002/2006 e indica outras providências.
Parecer: 001/2017
Data: 03/02/2017
Fixa o piso salarial dos professores do nível Médio, para adequação a Lei Federal nº11.738/2008 e Portaria Interministerial nº 31/2017, reajusta os vencimentos dos professores Graduados e Pós-Graduados e dá outras providências. Comissão de Educação, Saúde e Assistencia.
Parecer: 001/2017
Data: 03/02/2017
Revoga a Lei nº 280/2013, atualiza a estrutura administrativa municipal, e dá outras providencias. Redação
Requerimento: 001/2017
Data: 13/02/2017
Solicita a construção de calçamento na localidade de Pau'Darco neste municipio no trecho saindo da residencia da senhora Neide de paula Luiz, até a residencia do Sr. Antonio Francalino.
Requerimento: 043/2016
Data: 01/11/2016
Solicita a recuperação do calçamento da Rua Francisco das Chagas de Paula no bairro da Central e conclusão no percurso saindo da residencia do Sr. Manoel Doca até a rua Augusto Evaristo nesta cidade.
Requerimento: 042/2016
Data: 01/11/2016
Solicita a construção de calçamento na localidade de Açude Novo.
Requerimento: 041/2016
Data: 01/11/2016
Solicita construção de calçamento na Piçarreira no percurso saindo da residencia do Sr a até a residencia do Sr Francisco Vieira até a residencia do sr José Ciloba na localidade de Lagoa do Peixe neste municipio.
Requerimento: 040/2016
Data: 01/11/2016
Solicita a construção de calçamento na Rua da COHAB no distrito de Mulungu neste municipio.
Requerimento: 039/2016
Data: 31/10/2016
Solicita recuperação e terraplanagem do campo de futebol da localidade da Canabravinha neste municipio.
Requerimento: 038/2016
Data: 31/10/2016
solicita aquisição de uma ambulancia para ficar sediada no distrito de Sitio Araras neste municipio.
Requerimento: 037/2016
Data: 18/10/2016
A construção de um posto policial para o bairro Central nesta cidade.
Requerimento: 036/2016
Data: 18/10/2016
Construção de uma praça com área de lazer no perimetro da igreja Nossa Senhora Aparecida na localidade de Grotas. Requerido anteriormente pela ex-vereadora Maria Conceição Araujo Souza.
Requerimento: 035/2016
Data: 18/10/2016
Solicita que seja feito o tombamento da antiga Caixa dagua situada a Rua Pedro Farias, bairro Centro na sede do Municipio.
Requerimento: 034/2016
Data: 18/10/2016
Solicita a instalação de iluminação pública nas localidades de Grotas e Nova Pintada. Requerido anteriormente pela ex-vereadora Maria Conceição Araújo Souza.
Requerimento: 033/2016
Data: 14/09/2016
Solicita a construção de uma caixa dagua no Bairro São José para abastecer aquela comunidade e a localidade de Cajás dos Quadros neste Municipio.
Requerimento: 032/2016
Data: 12/09/2016
Solicita calçamento na via saindo da residencia do Sr. Marivaldo Alves da Conceição até as residencias dos senhores Manoel Pereira e Gonçalo Lopes na localidade de Mundo Novo neste municipio.
Requerimento: 031/2016
Data: 31/08/2016
Calçamento em frente a residencia da Sra. Francisca Rodrigues Torres ( popularmente conhecida como Dona Pedinha) na localidade de Cajás dos quadros neste Municipio.
Requerimento: 030/2016
Data: 31/08/2016
A perfuração de 01 (um) poço profundo em frente a residencia da Sra. Francisca Rodrigues Torres ( popularmente conhecida como Dona Pedinha) na localidade de Cajás dos quadros neste Municipio.
Requerimento: 029/2016
Data: 30/08/2016
Reforma do piso da praça da Igreja São Jorge no Distrito de Cajás dos Jorges neste Municipio.
Requerimento: 028/2016
Data: 30/08/2016
Reposição de Luminarias nos postes das vias do Distrito de Cajás do Jorges neste municipio.
Requerimento: 027/2016
Data: 30/08/2016
Construção de ciclovia e de pista de caminhada no percurso da BR 404 saindo da residencia do Sr Antonio Bidé até o açude da localidade de Canhoeira neste Municipio, Requerido anteriormente pelos parlamentares deste Poder Legislativo.
Requerimento: 026/2016
Data: 30/08/2016
Reforma e ampliação na caixa dágua situada a Rua Pedro Farias na sede do Municipio.
Requerimento: 025/2016
Data: 30/08/2016
Constução de quebra-molas no Distrito de Mulungu próximo a residencia do Sr. José Valdemir do Nascimento e a residencia do Sr Telmo.
Requerimento: 024/2016
Data: 30/08/2016
Que seja istalado nos postes de energia eletrica a instalação de iluminarias no bairro São José.
Requerimento: 023/2016
Data: 29/08/2016
Solicita instalação de pontos de internet sem fio gratis, através de sinais de WI-FI, em todos os distritos do municipio de Ipaporanga.
Requerimento: 022/2016
Data: 16/08/2016
Construção de um quebra molas proximo a residência do Sr Antonio Carreiro de Melo no Distrito de Sitio Araras neste Municipio. No percurso saindo para a localidade de Buriti dos Brás.
Requerimento: 021/2016
Data: 16/08/2016
Construção de uma quadra coberta Poliesportiva na localidade de Buriti dos Brás neste Municipio.
Requerimento: 020/2016
Data: 16/08/2016
Seja instalado nos postes de energia eletrica a instalaçao de iluminarias no percurso saindo da residencia do Sr Luiz Roseno até a residencia do Sr. José Cícero na localidade de Buriti dos Brás.
Requerimento: 019/2016
Data: 14/06/2016
Solicita construção de calçamento na Rua Pedro Farias no percurso saindo da residencia do Sr Valdir até o terreno do Sr Chico Guaraná e na Rua Francisco Alves da Costa no percurso da residencia do Sr Valdir a Rua sem denominação até a residencia do Sr Airton Palhares no bairro Aguas Bels, sede neste municipio.
Requerimento: 018/2016
Data: 14/06/2016
Solicita sugestão no que diz respeito a propositura de um projeto de lei instituindo a implantação de uma praça de alimentação na praça da igreja Gonçalo de Paula Bezerra, mas precisamente na Rua João do Carmo ao lado da igreja Sagrado Coração de Jesus, no nosso municipio de acordo com o programa sugerido em justificativa abaixo mencionada.
Requerimento: 017/2016
Data: 14/06/2016
Solicita sugestões que diz respeito a propositura de um projeto de lei instituindo a implantação de uma Academia de Karatê no nosso municipio de adordo com o programa sugerido em justificativa abaixo mencionada.
Requerimento: 016/2016
Data: 14/06/2016
solicita a construção de calçamento da rua sem denominação no percurso saindo da residencia do Sr Antonio Paulino até a residencia do Sr Luiz Marinheiro no distrito de Sacramento neste municipio.
Requerimento: 015/2016
Data: 08/06/2016
Solicita a construção de uma quadra de areia de praia e a construção de um play groud na rua Gabriel Rodrigues, bairro centro-sede, vale ressalto que seja construido naquele terreno da prefeitura que fica por tras da residencia do vereador Gomes, na referida rua mencionada.
Parecer: 015/2016
Data: 21/10/2016
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final
Requerimento: 014/2016
Data: 08/06/2016
Solicita do executivo municipal a construção de um espaço para pratica de esportes ao ar livre "Quadra de volei de areia ou volei de praia, como preferir, na COHAB II. Espaço este, que em requerimento preterito solicitei a construção de um play groud para atender as crianças daquele bairro.
Parecer: 014/2016
Data: 28/09/2016
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final
Requerimento: 013/2016
Data: 18/05/2016
Solicita a construção de um banheiro publico no perimetro da Praça da Igreja São Jorge no distrito de Cajás dos Jorges neste municipio.
Parecer: 013/2016
Data: 28/09/2016
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final
Requerimento: 012/2016
Data: 03/05/2016
Solicita do executivo municipal a instalação de dois redutores de velocidade tipo tartaruga na rua Raimundo Evaristo, um proximo aos correios e o outro proximo a residencias da senhora Oscarina.
Parecer: 012/2016
Data: 16/09/2016
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final
Parecer: 012/2016
Data: 21/10/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 011/2016
Data: 13/04/2016
Solicita a perfuração de um poço profundo na localidade de Serrinha neste municipio.
Requerimento: 011/2016
Data: 03/05/2016
Solicita do executivo municipal junto ás empresas responsaveis por limpeza e remoção de matos ou seja limpeza das ruas e reposição de iluminarias publicas no distrito de Mulungu, solicitado pelo mesmo em 2015.
Parecer: 011/2016
Data: 16/09/2016
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final
Parecer: 011/2016
Data: 28/09/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 010/2016
Data: 10/06/2016
Dispoe sobre politica de meio ambiente e de proteção a Biodiversidade do Municipio de Ipaporanga-Ceará e dá outras providencias.
Parecer: 010/2016
Data: 28/09/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 010/2016
Data: 13/04/2016
Solicita calçamento na localidade de Buriti do Bras neste municipio.
Parecer: 009/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre a implementação do projeto de transporte gratuito para os idosos, e da outras providencias.
Parecer: 009/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre a implementação do projeto de transporte gratuito para os idosos, e da outras providencias.
Parecer: 009/2016
Data: 06/05/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 009/2016
Data: 13/04/2016
Solicita a perfuração de um poço profundo na localidade de Buriti do Bras neste municipio.
Parecer: 008/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2017, e dá outras providencias.
Parecer: 008/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio fianceiro de 2017, e dá outras providencias.
Parecer: 008/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 008/2016
Data: 13/04/2016
Solicita do Executivo Municipal a colocação de três quebra molas nas ruas abaixo especificadas. Um quebra molas na rua Gonçalo de Paula, bairro Central em frente a residencia do Sr. Mariano. Um quebra molas na rua Padre helio, bairro central em frente a residencia do Sr. Manoel Martins de Paiva. Um quebra Molas na Avenida Maria Erimar de Paiva, bairro bom principio em frente a residencia do Sr. Manoel Diogo Gomes.
Parecer: 007/2016
Data: 15/04/2016
Altera a Lei nº 367 de 29 de Março de 2016 e dá outras providencias.
Parecer: 007/2016
Data: 15/04/2016
Altera a Lei n° 367 de 29 de Março de 2016 e dá outras providencias.
Parecer: 007/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 007/2016
Data: 23/03/2016
Solicita que viabilize o presente pedido de reposição de luminarias publica no Distrito de Mulungú neste municipio.
Parecer: 006/2016
Data: 15/04/2016
Cria gratificação para os servidores publicos municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao cartorio eleitoral da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providencias.
Parecer: 006/2016
Data: 15/04/2016
Cria gratificação para os servidores publicos municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao cartorio eleitoral da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providencias.
Requerimento: 006/2016
Data: 15/03/2016
Solicita a construção de calçamento na localidade de Jatobá, neste municipio.
Parecer: 006/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 005/2016
Data: 15/04/2016
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2016 e da outras providencias.
Parecer: 005/2016
Data: 15/04/2016
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2016 e dá outras providencias.
Parecer: 005/2016
Data: 16/09/2016
Parecer da Comissão de Educação Saude e Assistencia.
Parecer: 005/2016
Data: 16/09/2016
Institui o Sistema Municipal de Avaliação Escolar de Ipaporanga- SMAIP dos alunos da Rede/Sistema Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Parecer: 005/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 005/2016
Data: 15/03/2016
Solicita a prefuração de poços profundos para o distrito de Sitio Araras e para as localidades de Tabocas, Baixa da Cruz, Baixa Grande, Palmeiras Jatobá e teotonhos neste municipio.
Parecer: 004/2016
Data: 10/06/2016
Dispoe sobre politica de meio ambiente e de proteção a biodiversidade do municipio de Ipaporanga-Ceará e dá outras providencias. Comissão de Educação Saude e Assistencia.
Parecer: 004/2016
Data: 28/03/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Requerimento: 004/2016
Data: 02/03/2016
A construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na saida do Distrito de Cajás do Jorges a localidade de Cacimba Nova proximo a residencia do Sr José Vieira e a residencia do Sr Antonio Bonfim.
Parecer: 004/2016
Data: 28/03/2016
Altera a lei 321 de 18 de Dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Parecer: 004/2016
Data: 28/03/2016
Altera a lei nº 321 de 18 de Dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Requerimento: 003/2016
Data: 17/02/2016
Encaminha ao executivo municipal sugestões no que diz respeito a taxa de iluminação publica municipal ao consumidor de nosso municipio no sentido de: I- Que na proxima conta a taxa de iluminação publica permaneça com o valor cobrado no mês de Dezembro de 2015. II- Isenção da taxa aproximadamente 60 dias, enquanto regularizar o valor cobrado.
Parecer: 003/2016
Data: 06/02/2016
Fixa o piso salarial dos professores de nivel medio para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós graduados e dá outras prvidencias.
Parecer: 003/2016
Data: 28/03/2016
Fixa o piso salarial dos professores de nivel medio para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós graduados e dá outras prvidencias.
Parecer: 002/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre a implementação do projeto de transporte gratuito para os idosos, e dá outras providencias.
Projeto de resolução: 002/2016
Data: 05/08/2016
Alterao horario das sessões durante o periodo eleitoral.
Requerimento: 002/2016
Data: 17/02/2016
Solicita recuperação do calçamento no percurso proximo a Igreja em frente a residencia do Sr. Ricardo Rodrigues no Distrito de Sito Araras neste municipio.
Parecer: 002/2016
Data: 28/03/2016
Fixa o piso salarial dos professores do nivel medio para adequação a Lei Federal n° 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós graduados e dá outras providencias.
Parecer: 002/2016
Data: 18/03/2016
Dispoe sobre a aprovação do palno municipal pela primeira infancia de Ipaporanga e dá outras providencias.
Parecer: 002/2016
Data: 18/03/2016
Dispoe sobre a aprovação do plano municipal pela primeira infancia de Ipaporanga e dá outras providencias.
Parecer: 001/2016
Data: 18/03/2016
Cria o conselho Municipal das Cidades de Ipaporanga e dá outras providencias.
Decreto legislativo: 001/2016
Data: 11/02/2016
Concede o título de honorifico à personalidade ilustre.
Resolução: 001/2016
Data: 11/02/2016
Dispõe sobre a instituição da quantidade de sessões ordinarias que haverá durante o ano de 2016.
Requerimento: 001/2016
Data: 17/02/2016
Que seja implementado o SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA na Rua Aleixo vieira no Bairro Centro nesta cidade.
Parecer: 001/2016
Data: 18/03/2016
Cria o conselho municipal das cidades de Ipaporanga e dá outras providencias.
Parecer: 001/2016
Data: 18/03/2016
Cria o conselho de municipal das cidades de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 001/2016
Data: 18/03/2016
Cria o conselho municipal das cidades de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 001/2016
Data: 18/03/2016
Cria o conselho municipal das cidades de Ipaporanga e da outras providencias.
Requerimento: 054/2015
Data: 09/12/2015
Reposição das Luminarias e ampliação do sistema de iluminação pública na localidade de Canabravinha, situada na região serrana neste municipio.
Requerimento: 053/2015
Data: 09/11/2015
Atualização dos Agentes de Edemias do Municipio de Ipaporanga, conforme Lei Municipal de nº 204/2007 de 26 de Março de 2007, que dispõe acerca da situação dos agentes de edemias, adequando-a à Emenda Constitucional nº 51/06 e dá outras providencias.
Requerimento: 052/2015
Data: 24/11/2015
Autorize a construção de Mata-Burros na localidade de Tabocas na via que dá acesso a cidade de Poranga ao Distrito de Sitio Araras.
Requerimento: 051/2015
Data: 24/11/2015
Requer a perfuração de um poço profundo na distrito de Cajás do Jorges neste Municipio.
Requerimento: 050/2015
Data: 14/10/2015
Providencias quanto as solicitações para a escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcantara na sede do Municipio.
Requerimento: 050/2015
Data: 11/11/2015
A perfuração de poços profundo com instalação de bomba, para distribuição de água nas localidades de São Domingos e Riacho do Mato neste Municipio.
Requerimento: 049/2015
Data: 14/10/2015
Solicita do Executivo Municipal junto ao SAAE empresa responsavel pelo abastecimento de agua em nosso municipio, providencia quanto a vistoria no abastecimento de agua no Distrito de Mulungú.
Requerimento: 048/2015
Data: 02/09/2015
Aquisição de equipamentos de gravação áudio-visual para Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Requerimento: 047/2015
Data: 01/09/2015
Solicito providência quanto a limpeza de todas as ruas de nossa cidade. O requerido já foi solicitado por mim em abril, mas até agora não atendido reforço o pedido e peço urgência na execução do requerido acima citado.
Requerimento: 046/2015
Data: 01/09/2015
Solicito junto ao Secretário de Infra-Estrutura, a limpeza e capina das ruas do distrito de Mulungú.
Requerimento: 045/2015
Data: 01/09/2015
Reposição de luminárias públicas do distrito de Mulungú, mais precisamente na Praça da Igreja, COABH, Rua da Caixa D´água e Rua do Campo.
Requerimento: 045/2015
Data: 19/08/2015
Reposição das luminárias na Avenida Pedro Correia Leitão neste município.
Requerimento: 044/2015
Data: 19/08/2015
Pavimentação nas principais vias do Bairro São José nesta cidade.
Requerimento: 043/2015
Data: 19/08/2015
Construção de 01(Um) Quebra-mola em frente a residência do Sr. Valmir de Sousa na localidade de Santa Tereza neste Município.
Requerimento: 042/2015
Data: 18/08/2015
Requer atendimento Odontológico no PSF do distrito de Cajás dos Jorges neste município.
Requerimento: 041/2015
Data: 18/08/2015
Reforma e ampliação da sala de observação do Hospital Dra Francy Frota de nossa cidade, para instalação de mais leitos para o atendimento aos pacientes ao serem medicados.
Requerimento: 040/2015
Data: 04/08/2015
Reposição das lâmpadas queimadas na Praça da Igreja de Nossa Senhora dos Desterros da Vila Sacramento neste município.
Requerimento: 039/2015
Data: 18/06/2015
Um quebra mola na via saindo para o distrito de Torrões mais precisamente no Alto dos Prazeres proximo a residencia do Sr. Raimundo Sousa Ferro neste Municipio.
Requerimento: 038/2015
Data: 03/06/2015
Conclusão dos seguintes pedidos abaixo discriminados: 1. Um quebra mola na Rua Raimundo Evaristo, defronte a residência da Sra. Oscarina. 2. Um quebra mola na Rua Raimundo Evaristo, defronte a residência do Sr. Marcio Soares.
Requerimento: 037/2015
Data: 03/06/2015
Conclusão dos seguintes pedidos abaixo discriminados: Conclusão do calçamento da Rua João Luciano no percurso do Fórum de Ipaporanga, ao término na metalúrgica do Sr. Agamenon, fazendo cruzamento com a rua sem denominação nesta cidade.
Requerimento: 036/2015
Data: 03/06/2015
Construção de um mata burro na localidade de Maniçoba extrema com o Município de Crateús vizinho a localidade de Lagoa do Assentamento sem terra.
Requerimento: 035/2015
Data: 03/06/2015
Solicitando de Vossa Excelência, Piçarramento na via saindo do distrito de Araras mais precisamente no trecho próximo ao cemitério do distrito de Sítio Araras neste município.
Requerimento: 034/2015
Data: 03/06/2015
Providencie a implantação de iluminação no Cemiterio do istrito de Sitio Araras neste Municipio.
Parecer: 034/2015
Data: 11/12/2015
Institui o plano municipal do livro e leitura no muncipio de Ipaporanga e adota outras providencias.
Requerimento: 033/2015
Data: 19/05/2015
Reativação e manutenção do sistema de transmissão do sinal de TV, canais abertos, tais como: TV Verdes Mares, TV Diário, TV Jangadeiro e outras.
Parecer: 033/2015
Data: 11/12/2015
Fica criado no Hospital Municipal Dra. Francy Frota e equipes de saúde da familia do municipio de Ipaporanga-Ceará, a comissão de Atendimento e prevenção aos maus-tratos em crianças e adolescentes, e da outras providencias..
Requerimento: 032/2015
Data: 18/05/2015
Construção de uma caixa d’ água em alvenaria próximo a Igreja Nossa Senhora do Carmo acima do alto para implantação da rede de abastecimento de água em todas as residências da localidade de Alegre neste município. Segue anexos abaixo-assinados dos moradores.
Requerimento: 031/2015
Data: 06/05/2015
Construção de dois quebra-molas na Rua Gaudêncio Moreira nos seguinte trechos; • Um Quebra-Mola em frente a residência da Senhora Gracinha Evaristo; • Um Quebra-Mola em frente a residência da Senhora Antonilde Germano;
Parecer: 031/2015
Data: 11/12/2015
Autoriza instituir o programa Passe Livre aos estudante do municipio de Ipaporanga, conforme especifica-Lei do Passe Livre.
Requerimento: 030/2015
Data: 06/05/2015
Alargamento e reforço das pontes das localidades de Carnaubinha sobre a repressa do açude São José e na localidade de Trapiá via que dá acesso ao distrito de Água Branca neste município.
Parecer: 030/2015
Data: 11/12/2015
Projeto de lei indicativo nº 008/2015 que institui o programa bolsa aluguel social.
Requerimento: 029/2015
Data: 06/05/2015
Realização de terraplanagem de terreno para construção de um campo de futebol no bairro São José nesta cidade.
Parecer: 029/2015
Data: 11/12/2015
Dispõe sobre as medidas voltadas à regularização fundiaria de interesse social dos imoveis ''Moradias Popularias" - COHAB'S, loclizadas no municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.
Requerimento: 028/2015
Data: 06/05/2015
Construção de uma (01) Ponte no rio Piedade que liga a localidade de Piedade a localidade de Possinhos. Requerido anteriormente por mim requerimento nº033/2013.
Parecer: 028/2015
Data: 27/11/2015
Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola de cidadão e atletas para o futuro no Municipio de Ipaporanga-Ceará e da outras providencias.
Requerimento: 027/2015
Data: 06/05/2015
Reposição e aquisição de lâmpada de iluminação pública, nos postes do distrito de Cajá dos Jorges neste município.
Parecer: 027/2015
Data: 13/01/2015
Promove ajuste fiscal na forma que consta no decreto nº 0928001/2015.
Requerimento: 026/2015
Data: 06/05/2015
Construção de uma Biblioteca e aquisição de acervo Bibliográfico para Comunidade de Lagoa do Barro.
Parecer: 026/2015
Data: 16/10/2015
Emenda ao projeto de lei nº 009/2013 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Ipaporanga, seus principios, objetivos, estruturas, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e da outras providencias.
Requerimento: 025/2015
Data: 22/04/2015
Limpeza e roçagem em todas as ruas e terrenos baldios da sede do município de Ipaporanga.
Parecer: 025/2015
Data: 11/12/2015
Fica criado no Hospital Municipal Dra Francy e equipes de saúde da Familia do Municipio de Ipaporanga Ceará, a Comissão de Atendimento e prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adeolescentes, e dá outras providencias.
Parecer: 025/2015
Data: 11/09/2015
Autoriza instituir no quadro do poder executivo municpal, os cargos do povimento efetivo que indica, define as normas gerais para o ingresso no serviço público e adota outras providencias.
Requerimento: 024/2015
Data: 08/04/2015
"CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS GC'S NOS DISTRITOS DE MULUNGÚ, LAGOA DO BARRO, TORRÕES, ÁGUA BRANCA, SÍTIO ARARAS, CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO”.
Parecer: 024/2015
Data: 11/09/2015
Estima e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2016, consolidando a programação fiscal e seguridade social, e da outras providencias.
Requerimento: 023/2015
Data: 08/04/2015
Colocação de sinalização com tartarugas nas vias asfáltica de nossa cidade nas seguintes vias:
Parecer: 023/2015
Data: 27/11/2015
Dispõe sobre a criação do Projeto com um pé na bola e outro na escola de cidadãos e atletas para o futuro no Municipio de Ipaoranga-Ceará e dá outras providencias.
Parecer: 023/2015
Data: 04/09/2015
versa o presente decreto legislativo de proposta orçamentaria nº 01/2015.
Requerimento: 022/2015
Data: 08/04/2015
Solicita do Executivo Municipal providências quanto à conclusão do calçamento da Rua Antônio Amsterdam, fazendo cruzamento com a Rua Gonçalo Martins Paiva, próximo da residência do Sr. Manoel Maximiliano, ao término da Rua Gabriel Rodrigues Júnior próximo a residência do Sr. Costinha. Croqui segue em anexo.
Parecer: 022/2015
Data: 21/08/2015
Define as diretrizes basicas da politica municipal de Educação contextualizada e de educação do campo, e dá ooutras providencias.
Requerimento: 021/2015
Data: 08/04/2015
Instalação da conexão de internet via Wi-Fi (rede sem Fio) no distrito de Cajás dos Jorges mais precisamente na Escola de Ensino Fundamental Jorge Pinheiro de Oliveira neste Município.
Parecer: 021/2015
Data: 27/10/2015
Contas de Governo do Exercicio de 2011.
Parecer: 021/2015
Data: 07/08/2015
Institui o Diario Oficial Eletronico do Municipio de Ipaporanga, e dá outras providencias.
Requerimento: 020/2015
Data: 08/04/2015
Instalação da rede de abastecimento de água em todas as residências da localidade de Rosário.
Parecer: 020/2015
Data: 30/09/2015
Contas de Governo do Exercicio de 2012.
Parecer: 020/2015
Data: 19/06/2015
Autoriza ao Poder Executivo a realizar gastos com festival junino e dá outras providencias.
Requerimento: 019/2015
Data: 08/04/2015
Reforma das duas passagens molhadas do distritos de Cajás dos Jorges, incluindo a construção de camada de concretos, dessa forma a estrutura fica mais resistente.
Parecer: 019/2015
Data: 11/09/2015
Autoriza a instituir no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço publico e adota outras providencias.
Parecer: 019/2015
Data: 19/06/2015
Visa denominar o logradouro publico, delimitado pelas Ruas Gabriel Rodrigues Junior, Rua Gonçalo Martins de Paiva, situado no Bairro Central nesta cidade.
Projeto de lei do executivo: 018/2015
Data: 21/08/2015
Define as diretrizes basicas da politica municipal de educação contextualizada e de educação do campo, e da outras providencias.
Requerimento: 018/2015
Data: 08/04/2015
Ampliação da estrada no percurso da localidade de Santa Tereza a localidade de Lagoa do Barro neste município.
Parecer: 018/2015
Data: 11/09/2015
Estima e fixa a despesa do Municipio de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016, consolidando a programação e Seguridade Social, e dá outras providencias.
Parecer: 018/2015
Data: 19/06/2015
Visa denominar o logradouro publico, delimitado pelas Rua João Luciano, Rua Tenente João Vieira e Rua Manoel de Paula, situada no Bairro Bom Principio nesta Cidade.
Projeto de lei do executivo: 017/2015
Data: 07/08/2015
Institui o diario eletronico do municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Requerimento: 017/2015
Data: 08/04/2015
Realização de terraplanagem de terreno para construção de um campo de futebol na localidade de Tabocas neste município.
Parecer: 017/2015
Data: 04/09/2015
Dispõe sobre a Proposta Orçamentaria da Câmara Municipal de Ipaporanga-CE _ Exercicio Financeiro de 2016 a ser encaminhadaao poder Executivo e da outras providencias.
Parecer: 017/2015
Data: 05/06/2015
Autorizar o poder Executivo Municipal a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversario, e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 016/2015
Data: 19/06/2015
Autoriza o poder executivo a realizar gastos com festival junino no municipio e da outras providencias.
Requerimento: 016/2015
Data: 08/04/2015
Construção de banheiros públicos em todos os distritos e também nas localidades do Município de Ipaporanga que tenha Praça Pública.
Parecer: 016/2015
Data: 05/06/2015
Autoriza o poder Executivo Municiapl realizar gastos com festival junino no municipio e da outras providencias.
Parecer: 016/2015
Data: 05/06/2015
Objetiva instituir o Plano Municipal de Educação 2015/2024, em conformidade com o PNE e LeiOrganica do Muncipio de Ipaporanga, do Estado do Ceará, e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 015/2015
Data: 05/06/2015
institui o plano municipal de educação 2015/2024, em conformidade com o PNE e lei organica do municipio de Ipaporanga, do Estado do Ceará, e dá outras providencias.
Requerimento: 015/2015
Data: 06/04/2015
Reforma dos campos de futebol e incluindo o alargamento das laterais e fundo dos mesmos nas seguintes localidades: Buriti dos Bases, Sítio Araras, Canabravinha, Jatobá, Palmeiras e Baixa Grande neste município.
Parecer: 015/2015
Data: 05/06/2015
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversario e da outras providencias.
Parecer: 015 A/2015
Data: 22/05/2015
Denomina a praça Gonçalo de Paula Bezerra a praça em torno da Igreja Sagrado Coração de Jesus, nos termos do artigo 83 inciso XXV, da Lei Organica do Municipiop e dá outras providencias.
Parecer: 015 B/2015
Data: 05/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria par ao exercicio financeiro de 2016 e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 014/2015
Data: 24/04/2015
Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporarias de excepcional interesse publico no municipio de Ipaporanga, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e da outras providencias.
Requerimento: 014/2015
Data: 06/04/2015
Construção de dois (02) quebra mola na localidade de Bom Jardim neste município no percurso abaixo discriminado: • Um quebra mola antes da residência do Sr. Antonio Nezim e outro após a residência do Sr. Antonio Nezim na localidade de Bom Jardim neste município.
Parecer: 014/2015
Data: 05/06/2015
Institui o plano municipal de educação 2015/2024.
Parecer: 014/2015
Data: 24/04/2015
Dispõe sobre a constratação por tempo determinado para atender as necessidades temporarias de excepcional interesse publico no Municipio de Ipaporanga, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 013/2015
Data: 08/05/2015
Fixa o piso salarial dos professores do nivel medio, para adequação a lei federal nº 11,738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós-graduados e da outras providencias.
Requerimento: 013/2015
Data: 06/04/2015
Construção do calçamento da ladeira da serra localizado no perímetro saindo do distrito de Água Branca até o mata burro na entrada para localidade de Baixa Grande neste município.
Parecer: 013/2015
Data: 05/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria.
Parecer: 013/2015
Data: 08/05/2015
Fixa o piso salrial dos professores do nivel médio, para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós-graduados e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 012/2015
Data: 05/06/2015
Dispoe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio financeiro de 2016.
Requerimento: 012/2015
Data: 18/03/2015
reutilização das estrutura de madeira de proteção (canteiro) das árvores da BR 040 para reutilizar em outras árvores na área pública no distrito de Água Branca neste Município.
Parecer: 012/2015
Data: 08/05/2015
pretende fixar o piso salarial do professores de nivel medio, para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os venciamentos dos professores graduados e pós-graduados e da outras providencias.
Parecer: 012/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de politicas sobre Drogas-COMPOD do municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 011/2015
Data: 10/04/2015
Dispoe sobre a criação do conselho municipal de politicas sobre drogas-COMPOD do muncipio de Ipaporanga- e da outras providencias.
Requerimento: 011/2015
Data: 18/03/2015
Instalação da conexão de internet via Wi-Fi (rede sem Fio) para o distrito de Sítio Araras no perímetro da Escola de E. F. Marcos de Almeida Neto neste Município.
Parecer: 011/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas sobre drogas-COMPOD do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 011/2015
Data: 10/04/2015
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 143/2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 010/2015
Data: 10/04/2015
Ementa: Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 143/2002 de 16 de agosto de 2002, que trata da criação doconselho tutelar da criança e do adolescente do muncipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Requerimento: 010/2015
Data: 06/03/2015
Colocação de luminárias públicas nos postes das referidas localidades abaixo discriminadas:
Parecer: 010/2015
Data: 10/04/2015
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 143/2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da criança e do adolescente do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 010/2015
Data: 10/04/2015
Estabelece adequações da Legislação Municipal Lei nº 099/1997, de 17 de Outubro de 1997, que estabelece as diretrizes basicas para a politica de atendimento integral à criança e ao adolescente do muncipio de Ipaporanga e institui o conselho Municipal de defesa da criança e do Adolescente e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 009/2015
Data: 10/04/2015
Ementa: Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099/1997, de 17 de outubro de 1997 que estabelece as diretrizes basicas para a politica de atendimento integral a criança e ao adolescente do municipio de Ipaporanga e institui o conselho municipal de defesa da criança e do adolescente e da outras providencias.
Requerimento: 009/2015
Data: 06/03/2015
Colocação de lombada na Rua Gaudêncio Moreira próxima ao lava Jato do Sr. João Almeida (conhecido por Joãozinho da Serra) nesta cidade.
Parecer: 009/2015
Data: 10/04/2015
Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099/1997, de 17 de Outubro de 1997, que estabelece as diretrizes basicas para a politica de atendimento integral a criança e ao adolescente do municipio de Ipaporanga e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Parecer: 009/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitaria de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no municipio de Ipaporanga/CE e da outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 008/2015
Data: 10/04/2015
Dispoe sobre a constituição de serviços de inspeção municipal (SIM) e dos procedimentos de inspeção sanitaria de estabelecimentos que produzam alimentos para consumo humano de origem animal e vegetal no municipio de Ipaporanga/CE e dá outras providencias.
Parecer: 008/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitaria de estabelecimentos que produzam alimento para consumo humano de origem animal e vegetal no municipio de Ipaporanga/CE e dá outras providencias.
Parecer: 008/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre, alterar Art. 4º inciso III, da Lei Municipal nº 309 de 10 de Junho de 2014, e dá outras providencias.
Requerimento: 008/2015
Data: 06/03/2015
Construção do calçamento da Rua Gladistone Maturino Melo, bairro da Central nesta cidade.
Projeto de lei do executivo: 007/2015
Data: 10/04/2015
Sispoe sobre alteral Art. 4° inciso III, da Lei municipal nº 309 de 10 de Junho de 2014, e dá outras providencias.
Requerimento: 007/2015
Data: 06/03/2015
Perfuração de um Poço Profundo na Vila Neguinho neste Município.
Parecer: 007/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre, alterar Art. 4º inciso III, da Lei Municipal nº309 de 10 de Junho de 2014, e da outras providencias.
Parecer: 007/2015
Data: 10/04/2015
Autoriza o poder executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2015 e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 006/2015
Data: 10/04/2015
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2015 e dá outras providencias.
Requerimento: 006/2015
Data: 06/03/2015
O Vereador Francisco Rogério Apolônio de Paula, no uso de suas atribuições legais, requer do Executivo Municipal junto ao Secretário de Infra Estrutura do Município, a Perfuração de um Poço Profundo para a Escola de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia no distrito de Água Branca neste Município.
Decreto legislativo: 006/2015
Data: 31/12/2015
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer: 006/2015
Data: 10/04/2015
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2015 e da outras providências.
Parecer: 006/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a atualização de cargos administrativos do poder legislativo e indica outras providencias.
Requerimento: 006/2015
Data: 15/03/2015
Providencias quanto a construção de calçamento na localidade deJatobá, neste Municipio.
Projeto de lei do executivo: 005/2015
Data: 20/03/2015
Autoriza o Executivo Municipal a adiquirir bem imovel e dá outras providencias.
Decreto legislativo: 005/2015
Data: 14/12/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.
Parecer: 005/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a autorização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo e indica outras providências.
Parecer: 005/2015
Data: 11/12/2015
Institue o Plano Municipal do Livro e Leitura no Municipio de Ipaporanga-Ce e adota outras providencias.
Parecer: 005/2015
Data: 20/03/2015
Autoriza o poder Executido a adquirir bem móvel e da outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 004/2015
Data: 06/03/2015
Adota o diario oficial dos municipios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela associação dos Municipios do Estado do Ceará (APRECE) como meio de comunicação dos atos normativos e administrativo do municipio de Ipaporanga.
Decreto legislativo: 004/2015
Data: 30/11/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.
Parecer: 004/2015
Data: 20/03/2015
Autoriza o Executivo Municipal a adiquirir bem imóvel e da outras providencias.
Parecer: 004/2015
Data: 11/12/2015
Dispõe sobre as medidas voltadas a regularização fundiarias de interesse social dos imóveis localizados no municipuio de Ipaporanga e dá ooutras providencias.
Parecer: 004/2015
Data: 06/03/2015
Adota o diário oficial dos municipios do Estado do Ceará, instituido e aministrado pela associação dos Municipios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de ipaporanga.
Requerimento: 004/2015
Data: 06/02/2015
Instalação da conexão de internet via WI_FI (rede sem fio) para a localidade de Lagoa do Barro mais precisamente na Escola de Ensino Fundamental José Domingos de Morais.
Projeto de lei do executivo: 003/2015
Data: 20/02/2015
Dispoe sobre a denominação de logradouros publicos no municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.
Requerimento: 003/2015
Data: 04/02/2015
Conclusão dos seguintes pedidos abaixos discriminados: Poste de energia elétrica na parede do Açude do Distrito de Àgua Branca: Aquisição de luminárias na cabeça do alto próximo ao Distrito de Água Branca, em alguns postes que estão faltando.
Resolução: 003/2015
Data: 14/09/2015
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Poder Legislativo do Município de Ipaporanga/CE nos casos que especifica.
Decreto legislativo: 003/2015
Data: 03/12/2015
“Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências.”
Parecer: 003/2015
Data: 06/03/2015
Adota o Diario Oficial do municipios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municipios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Ipaporanga.
Parecer: 003/2015
Data: 21/08/2015
Define as diretrizes basicas da politica municipal de educação contextualizada e de educação do campo, e da outras providencias.
Parecer: 003/2015
Data: 20/02/2015
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 002/2015
Data: 20/02/2015
Disciplina o uso de simbolos, logomarcas e a publicidade oficiais no municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.
Requerimento: 002/2015
Data: 04/02/2015
Recuperação da estrada nas mediações da localidade de Trapiá ao povoado de Cajás dos Quadros, onde pedido exposto acima citado possa garantir um melhor acesso dos moradores das circunvizinhaças das localidades próximas, principalmente com a conclusão do asfalto da BR 404 que esta sendo concluída de Ipaporanga ao município de Ararendá.
Resolução: 002/2015
Data: 09/02/2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, (CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto legislativo: 002/2015
Data: 09/02/2015
Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências.
Parecer: 002/2015
Data: 20/02/2015
Disciplina o uso de simbolos, logomarcas e as publicidades oficiais no municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.
Parecer: 002/2015
Data: 08/05/2015
Plano Municipal de Educação do Municipio de Ipaporanga, para o período de 2015 a 2024.
Parecer: 002/2015
Data: 20/02/2015
Disciplina o uso de símbolos, logomarcas e as publicidades oficiais no municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.
Projeto de lei do executivo: 001/2015
Data: 06/02/2015
Abre Credito especial adiional ao vigente orçamento do municipio de Ipaporanga, e dá outras providencias.
Requerimento: 001/2015
Data: 04/02/2015
Reforma do anexo da Escola santa Rita de Cássia localizada no centro do distrito de Água Branca, que o mesmo seja providênciado para funcionamento de um ponto de leitura, com uma sala para museu para que a história desta localidade permaneça lembrada pelas gerações futuras, com um ponto de sinal de internet com WI-FI e a outra dependência o município seda para a utilização como Sede do Fórum de politicas públicas de Àgua Branca e Regiões - FPPAB.
Moção de repúdio: 001/2015
Data: 17/06/2015
A presente Moção de Repúdio ora apresentada tem o intuito de demonstrar minha indignação e repudio à instalação das Mineradoras em nosso município. Com a pretensa ambição de extrair nossas riquezas e subtrair mão de obra barata dos filhos deste chão, o que caracteriza a precarização do trabalho, fato que repudiamos com veemência. Com base nas inúmeras manifestações dos nossos munícipes, em especial, os moradores das regiões atingidas pela ação degradante, fato que mobilizou a organização de toda a sociedade em torno da defesa indelével do meio ambiente, criando assim: o (MDV) Movimento em, defesa da Vida, organização social que tem sido maior protagonista das principais ações que visam proteger e preservar o meio em que vivemos. Em conformidade com a Lei Municipal nº302/2013 de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a política ambiental do Município de Ipaporanga e dá outras providências.
Resolução: 001/2015
Data: 09/02/2015
Dispõe sobre a Instituição da quantidade de Sessões Ordinárias que haverá durante o ano 2015.
Decreto legislativo: 001/2015
Data: 24/08/2015
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer: 001/2015
Data: 06/02/2015
Abre credito especial adicional ao vigente orçamento do municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.
Parecer: 001/2015
Data: 20/02/2015
Disciplina o uso de símbolos, logomarcas e as publicidades oficiais no municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.
Parecer: 001/2015
Data: 08/05/2015
Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos do professores graduados e pós-graduados e dá outras providencias.
Parecer: 001/2015
Data: 06/02/2015
Autoriza o Poder Executivo a acrir credito especial adicional ao vigente orçamento do municipio de Ipaporanga e dá outras providencias.

Câmara Municipal de Ipaporanga

Localização

RUA AUGUSTO EVARISTO , 30
CENTRAL - 62..21-5-0
IPAPORANGA - CE
cmipaporanga@gmail.com