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Lista de matérias
Requerimento: 0010/2018
Data: 03/04/2018
Solicita do Executivo Municipal providências que fixa normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária, no Município de Ipaporanga-Ce, para consumo humano de origem animal e vegetal, cria Serviço de Inspeção Municipal-(SIM).
Requerimento: 0009/2018
Data: 03/04/2018
Solicita do Executivo Municipal providências que Cria e implanta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Requerimento: 091/2017
Data: 04/12/2017
Solicita a reforma do teto da cadeia Municipal.
Requerimento: 090/2017
Data: 04/12/2017
Solicita aprovação para os pedidos em conjunto da localidade de Torrões
Requerimento: 079/2017
Data: 06/11/2017
Solicita a conclusão de um campinho da SeSport do Estado do Ceará, para reutilizações no Bairro Agua Belas nesta cidade a Área em questão na antiga quadra de esporte ja se encontra em abandono.
Requerimento: 078/2017
Data: 06/11/2017
Pedidos do Distrito de Mulungu e circunvizinhas.
Requerimento: 076/2017
Data: 23/10/2017
1-Ampliação da passagem molhada da sede do municipio com destino ao Distrito de Torrões no riacho do Feijão. 2-Ampliação da passagem molhada da sede do minicipio com destino ao distrito de Torrões no riacho do Bola proximo ao distrito citado.
Requerimento: 075/2017
Data: 23/10/2017
1-Perfuração de poços profundos no distrito de Torrões proximo a residencia do sr Adescimo Alves de Almeida, e um proximo a EEF Antonio Dias Ferreira com construção de uma caixa dagua. 2-Aquisição de Luminarias nos postes do Distrito de Torrões. 3-Conclusão de pavimentações do distrito de Torrões, nas diversas ruas sem denominação no centro do distrito citado. 4-Reforma do posto de saude do distrito de Torrões. 5-Solicitação de medico odontologico junto ao psf que é anexo da vila Sacramento.
Requerimento: 074/2017
Data: 23/10/2017
Pedidos da Vila Sacramento e circunvizinhas.
Requerimento: 073/2017
Data: 23/10/2017
Solicita que disponibilize o galpão do mercado publico para feirantes expor suas vendas e os eventos de sanfoneiros da terra que ficam animando os visitantes que se fixe dentro do mercado, pois tem espaço suficiente para os membros.
Requerimento: 071/2017
Data: 09/10/2017
Solicita aquisição de uniformes novos para os agentes da guarda civil municipal do nosso municipio.
Requerimento: 070/2017
Data: 10/10/2017
Solicita os pedidos da Vila Sacramento e circunvizinhas as providencias ao prefeito municipal.
Requerimento: 064/2017
Data: 25/09/2017
Solicita a recuperação do sistema de abastecimento de Agua da localidade de Grotas neste municipio.
Requerimento: 061/2017
Data: 25/09/2017
Solicitam junto a comunidade do Distrito de Agua Branca e circunvizinhança as presentes solicitações conforme abaixo descriminado. Apoio do Secretario da Juventude Que seja feito um ato de doação da quadra de dança que tem naquele distrito para cultura, para que seja realizado teatro, aulas de violão, etc. Agua para a Vila Nascimento. Reforma do campo de futebol reversamento dos motoristas de onibus. Construção de um ginasio naquele distrito. O Sr Wagner Gomes solicita construção de uma quadra Poliesportiva, 2 bolas, 2 chuteiras, troféu, cartões, juiz e bandeirinha. A Senhora Conceição solicita calçamento para a vila Neguim, e dentista. O vereador FranciscoAntoinio Pereira Gomes, pede calçamento para a Vila Neguim, atendimento odontologico em Agua Branca e recuperar as estradas do distrito de Cajás dos Jorges ao Distrito de Agua Branca. A Jovem Isabelle argumenta ao secretario da Juventude e pede que olhem mais pelos jovens e que trabalhem algo para que chame a atenção dos jovens. O sr Chaguinha comenta sobre uma placa que nela consta o calçamento de vila Neguim e ainda não foi realizado e reforça o pedido do consultorio odontologico. A senhora Nilda pede que façam o calçamento da vila Neguim pois tem uma filha deficiente e é muito dificil se deslocar com ela.
Requerimento: 052/2017
Data: 11/09/2017
O Sr Agamenon Alves de Almeida Francisco Carlos Lima Francisco Moacir Bezerra Francisco Antonio Pereira Gomes Francisco junior Evaristo Lima Maria Auxiliadora Oliveira da silva Juntos fazem 6 solicitações enviadas ao prefeito.
Requerimento: 026/2017
Data: 24/04/2017
Solicita um setor de monitoramento com instalaçoes de câmaras externas nos pontos centrais dos predios publicos e inclusão dos comerciantes interessados em fazer parceria com o municipio, o pedido representa segurança para nossos municipes. Solicita do Poder Executivo junto aos bancos que tem contasconveniadas e prestam serviços neste municipio que se façam programaçoes de pagamento da folha dos servidores do municipio de Ipaporanga. A solicitação citada representa o desejo de todos os funcionarios e comerciantes.
Parecer: 014/2017
Data: 25/10/2017
comissão de finanças orçamento, fiscalização e controle.
Parecer: 013/2017
Data: 11/10/2017
Comissão de finanças orçamento fiscalização e controle.
Parecer: 012/2017
Data: 24/05/2017
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 011/2017
Data: 10/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e controle.
Parecer: 010/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 009/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 008/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 007/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 006/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 005/2017
Data: 29/03/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 004/2017
Data: 01/03/2017
Dispõe sobre o reajuste do Subsidio do Prefeito do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretarios Municipais e dá outras providencias.
Parecer: 004/2017
Data: 01/03/2017
Dispõe sobre o reajuste do Subsídio do Prefeito,Vice prefeito, dos Secretários Municipais e da outras providências.
Parecer: 003/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Município, bem como dispõe sobre o Quadro, Carreira e Vencimentos dos Procuradores Municipais e do Quadro locacional dos demais Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Finanças
Parecer: 002/2017
Data: 03/02/2017
Fixa o piso salarial dos professores do nível Médio, para adequação a Lei Federal nº11.738/2008 e Portaria Interministerial nº 31/2017, reajusta os vencimentos dos professores Graduados e Pós-Graduados e dá outras providências. Finanças
Requerimento: 043/2016
Data: 01/11/2016
Solicita a recuperação do calçamento da Rua Francisco das Chagas de Paula no bairro da Central e conclusão no percurso saindo da residencia do Sr. Manoel Doca até a rua Augusto Evaristo nesta cidade.
Requerimento: 036/2016
Data: 18/10/2016
Construção de uma praça com área de lazer no perimetro da igreja Nossa Senhora Aparecida na localidade de Grotas. Requerido anteriormente pela ex-vereadora Maria Conceição Araujo Souza.
Requerimento: 035/2016
Data: 18/10/2016
Solicita que seja feito o tombamento da antiga Caixa dagua situada a Rua Pedro Farias, bairro Centro na sede do Municipio.
Requerimento: 034/2016
Data: 18/10/2016
Solicita a instalação de iluminação pública nas localidades de Grotas e Nova Pintada. Requerido anteriormente pela ex-vereadora Maria Conceição Araújo Souza.
Requerimento: 026/2016
Data: 30/08/2016
Reforma e ampliação na caixa dágua situada a Rua Pedro Farias na sede do Municipio.
Requerimento: 019/2016
Data: 14/06/2016
Solicita construção de calçamento na Rua Pedro Farias no percurso saindo da residencia do Sr Valdir até o terreno do Sr Chico Guaraná e na Rua Francisco Alves da Costa no percurso da residencia do Sr Valdir a Rua sem denominação até a residencia do Sr Airton Palhares no bairro Aguas Bels, sede neste municipio.
Requerimento: 018/2016
Data: 14/06/2016
Solicita sugestão no que diz respeito a propositura de um projeto de lei instituindo a implantação de uma praça de alimentação na praça da igreja Gonçalo de Paula Bezerra, mas precisamente na Rua João do Carmo ao lado da igreja Sagrado Coração de Jesus, no nosso municipio de acordo com o programa sugerido em justificativa abaixo mencionada.
Requerimento: 017/2016
Data: 14/06/2016
Solicita sugestões que diz respeito a propositura de um projeto de lei instituindo a implantação de uma Academia de Karatê no nosso municipio de adordo com o programa sugerido em justificativa abaixo mencionada.
Parecer: 012/2016
Data: 21/10/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 011/2016
Data: 28/09/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 010/2016
Data: 28/09/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 009/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre a implementação do projeto de transporte gratuito para os idosos, e da outras providencias.
Parecer: 009/2016
Data: 06/05/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 008/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2017, e dá outras providencias.
Parecer: 008/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 007/2016
Data: 15/04/2016
Altera a Lei nº 367 de 29 de Março de 2016 e dá outras providencias.
Parecer: 007/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 006/2016
Data: 15/04/2016
Cria gratificação para os servidores publicos municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao cartorio eleitoral da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providencias.
Parecer: 006/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 005/2016
Data: 15/04/2016
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2016 e da outras providencias.
Parecer: 005/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 004/2016
Data: 28/03/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 004/2016
Data: 28/03/2016
Altera a lei 321 de 18 de Dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Requerimento: 003/2016
Data: 17/02/2016
Encaminha ao executivo municipal sugestões no que diz respeito a taxa de iluminação publica municipal ao consumidor de nosso municipio no sentido de: I- Que na proxima conta a taxa de iluminação publica permaneça com o valor cobrado no mês de Dezembro de 2015. II- Isenção da taxa aproximadamente 60 dias, enquanto regularizar o valor cobrado.
Parecer: 003/2016
Data: 06/02/2016
Fixa o piso salarial dos professores de nivel medio para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós graduados e dá outras prvidencias.
Parecer: 002/2016
Data: 18/03/2016
Dispoe sobre a aprovação do palno municipal pela primeira infancia de Ipaporanga e dá outras providencias.
Parecer: 001/2016
Data: 18/03/2016
Cria o conselho municipal das cidades de Ipaporanga e da outras providencias.
Requerimento: 053/2015
Data: 09/11/2015
Atualização dos Agentes de Edemias do Municipio de Ipaporanga, conforme Lei Municipal de nº 204/2007 de 26 de Março de 2007, que dispõe acerca da situação dos agentes de edemias, adequando-a à Emenda Constitucional nº 51/06 e dá outras providencias.
Requerimento: 052/2015
Data: 24/11/2015
Autorize a construção de Mata-Burros na localidade de Tabocas na via que dá acesso a cidade de Poranga ao Distrito de Sitio Araras.
Requerimento: 037/2015
Data: 03/06/2015
Conclusão dos seguintes pedidos abaixo discriminados: Conclusão do calçamento da Rua João Luciano no percurso do Fórum de Ipaporanga, ao término na metalúrgica do Sr. Agamenon, fazendo cruzamento com a rua sem denominação nesta cidade.
Parecer: 025/2015
Data: 11/12/2015
Fica criado no Hospital Municipal Dra Francy e equipes de saúde da Familia do Municipio de Ipaporanga Ceará, a Comissão de Atendimento e prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adeolescentes, e dá outras providencias.
Parecer: 023/2015
Data: 27/11/2015
Dispõe sobre a criação do Projeto com um pé na bola e outro na escola de cidadãos e atletas para o futuro no Municipio de Ipaoranga-Ceará e dá outras providencias.
Requerimento: 022/2015
Data: 08/04/2015
Solicita do Executivo Municipal providências quanto à conclusão do calçamento da Rua Antônio Amsterdam, fazendo cruzamento com a Rua Gonçalo Martins Paiva, próximo da residência do Sr. Manoel Maximiliano, ao término da Rua Gabriel Rodrigues Júnior próximo a residência do Sr. Costinha. Croqui segue em anexo.
Parecer: 021/2015
Data: 27/10/2015
Contas de Governo do Exercicio de 2011.
Parecer: 020/2015
Data: 30/09/2015
Contas de Governo do Exercicio de 2012.
Parecer: 019/2015
Data: 11/09/2015
Autoriza a instituir no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço publico e adota outras providencias.
Parecer: 018/2015
Data: 11/09/2015
Estima e fixa a despesa do Municipio de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016, consolidando a programação e Seguridade Social, e dá outras providencias.
Parecer: 017/2015
Data: 04/09/2015
Dispõe sobre a Proposta Orçamentaria da Câmara Municipal de Ipaporanga-CE _ Exercicio Financeiro de 2016 a ser encaminhadaao poder Executivo e da outras providencias.
Parecer: 016/2015
Data: 05/06/2015
Autoriza o poder Executivo Municiapl realizar gastos com festival junino no municipio e da outras providencias.
Parecer: 015/2015
Data: 05/06/2015
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversario e da outras providencias.
Parecer: 014/2015
Data: 05/06/2015
Institui o plano municipal de educação 2015/2024.
Parecer: 013/2015
Data: 05/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria.
Parecer: 012/2015
Data: 08/05/2015
pretende fixar o piso salarial do professores de nivel medio, para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os venciamentos dos professores graduados e pós-graduados e da outras providencias.
Parecer: 011/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas sobre drogas-COMPOD do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 010/2015
Data: 10/04/2015
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 143/2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da criança e do adolescente do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 009/2015
Data: 10/04/2015
Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099/1997, de 17 de Outubro de 1997, que estabelece as diretrizes basicas para a politica de atendimento integral a criança e ao adolescente do municipio de Ipaporanga e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Parecer: 008/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitaria de estabelecimentos que produzam alimento para consumo humano de origem animal e vegetal no municipio de Ipaporanga/CE e dá outras providencias.
Parecer: 007/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre, alterar Art. 4º inciso III, da Lei Municipal nº309 de 10 de Junho de 2014, e da outras providencias.
Parecer: 006/2015
Data: 10/04/2015
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2015 e da outras providências.
Parecer: 005/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a autorização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo e indica outras providências.
Parecer: 004/2015
Data: 20/03/2015
Autoriza o Executivo Municipal a adiquirir bem imóvel e da outras providencias.
Requerimento: 003/2015
Data: 04/02/2015
Conclusão dos seguintes pedidos abaixos discriminados: Poste de energia elétrica na parede do Açude do Distrito de Àgua Branca: Aquisição de luminárias na cabeça do alto próximo ao Distrito de Água Branca, em alguns postes que estão faltando.
Parecer: 003/2015
Data: 06/03/2015
Adota o Diario Oficial do municipios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municipios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Ipaporanga.
Requerimento: 002/2015
Data: 04/02/2015
Recuperação da estrada nas mediações da localidade de Trapiá ao povoado de Cajás dos Quadros, onde pedido exposto acima citado possa garantir um melhor acesso dos moradores das circunvizinhaças das localidades próximas, principalmente com a conclusão do asfalto da BR 404 que esta sendo concluída de Ipaporanga ao município de Ararendá.
Parecer: 002/2015
Data: 20/02/2015
Disciplina o uso de simbolos, logomarcas e as publicidades oficiais no municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.
Requerimento: 001/2015
Data: 04/02/2015
Reforma do anexo da Escola santa Rita de Cássia localizada no centro do distrito de Água Branca, que o mesmo seja providênciado para funcionamento de um ponto de leitura, com uma sala para museu para que a história desta localidade permaneça lembrada pelas gerações futuras, com um ponto de sinal de internet com WI-FI e a outra dependência o município seda para a utilização como Sede do Fórum de politicas públicas de Àgua Branca e Regiões - FPPAB.
Parecer: 001/2015
Data: 06/02/2015
Abre credito especial adicional ao vigente orçamento do municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.

Câmara Municipal de Ipaporanga

INSTITUCIONAL

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA

CNPJ: 23.718.752/0001-98

RUA AUGUSTO EVARISTO , 30 - CENTRAL

CONTATOS

 (88) 3684-1512

 cmipaporanga@gmail.com

 De Segunda a Sexta das 07:00 as 13:00.

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