Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1268,03,2026-04-01,"""DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DECLARA FERIADO NACIONAL RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026
1261,02,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1254,01,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1241,16,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1240,15,2025-12-23,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025
1236,14,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE  IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1234,13,2025-10-23,"OUTORGA O TÍTULO DE  ""CIDADÃO IPAPORANGUENSE"" O SENHOR PROFESSOR  EMANUEL VERAS MARTINS. ",2025
1233,12,2025-10-23,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO ""CIDADÃ IPAPORANGUENSE""A SENHORA VERÔNICA LOPES TORRES.",2025
1232,11,2025-10-23,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ""CIDADÃO IPAPORANGUENSE"" AO SENHOR DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA.",2025
1231,10,2025-10-23,"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ""CIDADÃO IPAPORANGUENSE"" AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO.",2025