[{"Id":"1268","Numero":"03","Data":"2026-04-01","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DECLARA FERIADO NACIONAL RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1268"},{"Id":"1261","Numero":"02","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1261"},{"Id":"1254","Numero":"01","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1254"},{"Id":"1241","Numero":"16","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1241"},{"Id":"1240","Numero":"15","Data":"2025-12-23","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1240"},{"Id":"1236","Numero":"14","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE  IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1236"},{"Id":"1234","Numero":"13","Data":"2025-10-23","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE  \"CIDADÃO IPAPORANGUENSE\" O SENHOR PROFESSOR  EMANUEL VERAS MARTINS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1234"},{"Id":"1233","Numero":"12","Data":"2025-10-23","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO \"CIDADÃ IPAPORANGUENSE\"A SENHORA VERÔNICA LOPES TORRES.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1233"},{"Id":"1232","Numero":"11","Data":"2025-10-23","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO \"CIDADÃO IPAPORANGUENSE\" AO SENHOR DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1232"},{"Id":"1231","Numero":"10","Data":"2025-10-23","Descricao":"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO \"CIDADÃO IPAPORANGUENSE\" AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1231"}]