Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1181,18,2026,PARECER,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AQUARELA E INSTITUI O CENTRO MULTIPROFISSIONAL AQUARELA- ATENÇÃO QUALIFICADA EM ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia"
1180,17,2026,PARECER,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A SUA OUTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1179,16,2026,PARECER,2026-06-03,"INSTITUI A POLITICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia"
1178,15,2026,PARECER,2026-05-21,"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1177,1,2026,JUSTIFICATIVA,2026-05-07,"COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, A PARTIR DO DIA DE HOJE 06/05/2026.","JOAO PAULO FERREIRA"
1176,14,2026,PARECER,2026-05-07,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL  S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1175,13,2026,PARECER,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1174,12,2026,PARECER,2026-04-09,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1173,11,2026,PARECER,2026-03-26,"AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A REALIZAR, REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2026,À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXÃO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1172,10,2026,PARECER,2026-03-26,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"