Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1191,11,2026,REQUERIMENTO,2026-08-06,"SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÂO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE CACIMBA NOVA A LOCALIDADE DE FLORESTA, ESPECIALMENTE NO PONTO DE TRAVESSIA SOBRE O RIACHO DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO.","MANOEL ALVES DE OLIVEIRA"
1190,10,2026,REQUERIMENTO,2026-08-06,"SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO ALARGAMENTO DA ESTRADA VICINAL INICIANDO NA LOCALIDADE DE TABOCAS, COM TÉRMINO NA LOCALIDADE DE VEREDA NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR ""TERRA PRETA"" MUNICÍPIO DE PORANGA.","MANOEL BEZERRA FERREIRA"
1189,09,2026,REQUERIMENTO,2026-08-06,"SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A CIRCULAÇÃO DE CÂES DE MÉDIO E GRAND  PORTE, ESPECIALMENTE DA RAÇA PITBUUL E RAÇAS CORRELATAS ENTRE OUTRAS DE  FORÇA MANDIBULAR SEMELHANTE, EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.","MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA"
1186,08,2026,REQUERIMENTO,2026-06-18,"O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO  MEL NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJÁ DOS  JORGES A LOCALIDADE DE FLORESTA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL SARAIVA BEZERRA ((NANUTO- IN MEMORIAM) NESTE MUNICÍPIO.","MANOEL ALVES DE OLIVEIRA"
1185,07,2026,REQUERIMENTO,2026-06-18,"O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ONOFRE NA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS NESTE MUNICÍPIO.","MANOEL ALVES DE OLIVEIRA"
1184,21,2026,PARECER,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES CULTURAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 199/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1183,20,2026,PARECER,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, REVOGA A LEI Nº 198/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1182,19,2026,PARECER,2026-06-18,"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1187,2,2026,JUSTIFICATIVA,2026-06-18,"COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR  MOTIVO DE FORÇA MAIOR E LUTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA LUIZA DE SOUZA  FERREIRA, HAVENDO A NECESSIDADE URGENTE DE DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO E SEPULTAMENTO, QUE OCORRERAM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ.","JOAO PAULO FERREIRA"
1188,22,2026,PARECER,2026-06-17,"DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. SOMOS UNÂNIMES PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE E CONSEQUENTEMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO EM COMENTA.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"