[{"Id":"1181","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-03","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AQUARELA E INSTITUI O CENTRO MULTIPROFISSIONAL AQUARELA- ATENÇÃO QUALIFICADA EM ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1181","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1181/Arquivo_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1180","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-03","Ementa":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A SUA OUTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1180","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1180/Arquivo_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1179","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-03","Ementa":"INSTITUI A POLITICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1179","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1179/Arquivo_16_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1178","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-21","Ementa":"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1178","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1178/Arquivo_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1177","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"JUSTIFICATIVA","Data":"2026-05-07","Ementa":"COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, A PARTIR DO DIA DE HOJE 06/05/2026.","Autor":"JOAO PAULO FERREIRA","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1177","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1177/Arquivo_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1176","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-07","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL  S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1176","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1176/Arquivo_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1175","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-22","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1175","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1175/Arquivo_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1174","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-09","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1174","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1174/Arquivo_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1173","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-03-26","Ementa":"AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A REALIZAR, REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2026,À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXÃO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1173","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1173/Arquivo_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1172","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-03-26","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1172","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1172/Arquivo_10_2026_0000001.pdf"}]