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| PARECER: 09/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025,A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 08/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÂO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 07/2025 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ROÇO NAS VIAS E LIMPEZA ONDE TEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA A PRESEDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE CONSEGUIR A VINDA DO CASTRAMÓVEL AO MUNICÍPIO PARA PROMOVER A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Ana Michelle Lima Barroso de Souza | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | VEM À PRESENÇA DOS ILUSTRES PARES REQUERER APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DRA. FRANCY FROTA - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. | Valdery Cavalcante Calisto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| JUSTIFICATIVA: 2/2025 | COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 26 DE MARÇO DE 2025,PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | Manoel Alves de Oliveira | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| JUSTIFICATIVA: 1/2025 | COMUNICO Á VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR MANOEL BEZERRA FERREIRA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 26 DE MARÇO DE 2025, JUSTIFICANDO QUE ESTEVE HOJE EM CONSULTA MÉDICA E PERMANECERÁ DE REPOUSO CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | Manoel Bezerra Ferreira | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE ÀGUA BRANCA NESTE MUNICIPIO. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 06/2025 | "DISPOÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 05/2025 | "DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 27/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 005/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Amaro Pereira Oliveira | 25/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PARECER: 04/2025 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DO CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | Antonio Amaro Pereira Oliveira | 11/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 003/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Amaro Pereira Oliveira | 11/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 03/2025 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia | 20/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA )E SEUS FAMILIARES. | Francisco Elivelson Rodrigues Costa | 20/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA,(CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2025. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 02/2025 | " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SÁLARIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/HDA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 01/2025 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETA FEDRAL N° 12.342, DE 30 DE DESEMBRO DE 2024 PARA SO SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BARREIRAS METÁLICAS CONHECIDAS COMO "GUARD RAIL", MURETA, GRANDE DE PROTEÇÃO/DEFENSA METÁLICA, EQUIPAMENTO QUE FICARÁ ÀS MARGENS DAS CURVAS DA LADEIRA LOCALIDADE NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO A REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Bezerra Ferreira | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA LAGOA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANANIAS BEZERRA( IN MEMORIAM ) NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FIRMINO MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA A A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRENE SENTIDO A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE E TÉRMINO PRADO DE CORRIDAS NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍOPIO. | Joao Paulo Ferreira | 03/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |