| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PARECER: 15/2024 | "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SAI TRANSFERÊNCIA AO DEPOSITO DO PODER EXECUTIVO". | 18/12/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONCLUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL ANTONIO EVALDO ATÉ A RESID~ENCIA DO SR. ANTONIO JOSÉ NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 19/2024 | ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. | 05/12/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| JUSTIFICATIVA: 6/2024 | COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR FRANCISCO MOACIR BEZERRA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR DE REPOUSO POR MOTIVO DE SAÚDE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO. | 05/12/2024 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| PARECER: 18/2024 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| RESOLUÇÃO: 5/2024 | ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. | 07/11/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA: 03/2024 | SOLICIAR-VOS AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLENE QUE SERÁ REALIOZADO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 REFERENTE AO TÍTULO DE CIDADÃO IPAPORANGUENSE E ALUSÃO AO 37° ANO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA" TROFÉU GLADYS MARY EVARISTO MELO ". SEGUE EM ANEXO O VALOR DESTINADO AO REFERIDO EVENTO. | 07/11/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 17/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O §2° DO ARTIGO 4° NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 16/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 36/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE AÇÚDE NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 04/11/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 15/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| JUSTIFICATIVA: 5/2024 | COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR/ PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES,A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR NUMA CONSULTA MÉDICA. | 09/10/2024 | JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 35/2024 | SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA,CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICÍPIO. 1° PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NALDINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NÊM CALIXTO (IN MEMÓRIA); 2° PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÊM CALIXTO (IN MEMÓRIA) ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL FERNANDES ( IN MEMÓRIA). | 08/10/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 34/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BASTIÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA VIEIRA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 14/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 33/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OSVALDO FERREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| JUSTIFICATIVA: 4/2024 | COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZASA DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. | 08/08/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERCURSO SAINDO DA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O BAR DA LORA NA 404 SENTIDO A CIDADE DE CRATEÚS. | 06/08/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PARA QUE SEJA REALIZADA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA BRANDÃO ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTONIA ALVES NA LOCALIDADE DE GANGORRA NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO QUE LIGA VILA ALEIXO A VILA NOVA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO SAINDO DA LOCALIDADE DE MARABÁ ESTENDENDO-SE ATÉ O DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 06/08/2024 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| PARECER: 13/2024 | PROMOVE ADQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$103.279,70( CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA INCLUAÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 19/06/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| RESOLUÇÃO: 4/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE IPAPORANGA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÃOES:1. PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NO PERCURSO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE CAFUNDÓ A LOCALIDADE DE PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO; 2. PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO NO PERCURSO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS A LOCALIADDE DE HUMAÍTA NESTE MUNICIPIO. | 18/06/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE INTERLIGA A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DAVI ( IN-MEMÓRIA) À RESODÊNCIA DA SENHORA GANZAGA (IN-MEMÓRIA) NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA,INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA REPARAR O VAZAMENTO D'ÁGUA NA PAREDE DO AÇUDE DO SR. JOSÉ MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 12/2024 | DIEPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA YURI DAVID PAIVA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/06/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| RESOLUÇÃO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°02/2022,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO SITUADO ENTRE A LOCALIDADE DE FLORES À LOCALIDADE DE CHORA NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CALÇAMENTO INICIANDO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BATISTA BERNARDINO SENTIDO À RESIDÊNCIA DO SENHOR IRAMAR E ESTENDENDO ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NA LOCALIDADE DE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. | 21/05/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CANÁRIO NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DAMASIO RODRIGUES ATÉ A PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDIMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.O PRESENTE PEDIDO FOI REQUERIDO POR MIM ANTERIORMENTE REQUERIMENTO N°01/2023 | 20/05/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA LAGOA CONHECISA POR LAGOA ANANIAS BEZERRA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO PRAÇA NO PERÍMETRO DA IGREJA DE SÂO FRANCISCO DAS CHAGAS NO DISTRITO DE TORRÕES NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 18/2024 | SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE COMO RUA DOS TOMÉ NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CESÁRIO ANDRÉ ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO TOMÉ NO DISTRITO D TORRÕES NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ESPERIDIÃO FERREIRA LIMA NO PERCURSO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA JOELMA BEZERRA E TÉRMINO NA RESID~ENCIA DA SENHORA LÌDIA SOUSA BAIRRO CENTRO-SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 07/05/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE TORRÕES NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, LIMPEZA DAS RUAS E POLDA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2024 | JOAO PAULO FERREIRA |
| PARECER: 10/2024 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 09/2024 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO À CÃMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS GIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 08/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| JUSTIFICATIVA: 3/2024 | O VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS E DO PLENÁRIO, JUSTIFICAR SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM ENTE QUERIDO DIA 17/04/2024. | 17/04/2024 | JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REABERTURA DE PONTOS DE APOIO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS SEGUINTES COMUNIDADES. 1- LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE PARA BENEFICIAR 87 FAMÍLIAS; 2- LOCALIDADE DE GROTAS PARA BENEFICIAR 78 FAMÍLIAS; 3- BAIRRO SÃO JOSÉ PARA BENEFICIAR 175 FAMÍLIAS. | 16/04/2024 | JOAO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ABERTURA DA LADEIRA DA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA DANDO ACESSO A REGIÃO DA SERRA A AS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 16/04/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA " ARENINHA"NA SEDE DO DISTRITO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2024 | JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO -PRAÇA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÃOES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | JOAO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA COMUNIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | JOAO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AQUISIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE LEMBRADO, LAGOA DO PEIXE E PARA O DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | JOAO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BARROS E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO JOÃO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNINICÍPIO. | 02/04/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA: 02/2024 | SOLICITAR-VOS AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. SEGUE EM ANEXO O VALOR DESTINADO AO REFERIDO EVENTO. | 07/03/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÔES: 1. RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA VIA QUE FICA NO PERCURSO ENTRE AS LOCALIDADES DE ESTREITO E PAU D' ARCO NESTE MUNICÍPIO; 2. RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA VIA QUE FICA NO PERCURSO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUNDO NOVO A PAU D' ARCO NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2024 | JOAO PAULO FERREIRA |
| JUSTIFICATIVA: 2/2024 | ATRAVÉS DESTA COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR AGAMENOS ALVES DE ALMEIDA, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM CONFORMIDADE COM ART. 37°, III REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUERIDO QUE SEJA VOTADO EM PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR EM INTERNAMENTO HOSPITALAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE. ANEXOS ATESTADO MÉDICO. | 21/02/2024 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE DUAS GROTAS NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | NO QUAL REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO"MINI-RODOVIÁRIO"NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PAECERIAS COM OS ENTES FEDERADOS OU COM RECURSOS PRÓPRIOS, RESPALDADOS PELA LOA N° 508/2023. | 20/02/2024 | JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | NO QUAL REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A ILUSTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA LADEIRA NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA AO DISTRITO DE SÌTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO. | 20/02/2024 | JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2024 | EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SOARES VERAS | 19/02/2024 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALTO PRAZESES, INICIANDO A PARTIR DA PASSAGEM MOLHADA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. HIBERNON RODRIGUES VIA QUE DÁ ASESSO AO DISTRITO DE TORRÕES NESTE MUNICÍPIO.REQUERIDO ANTERIORMENTE PELO VEREADOR FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM REQUERIMENTO N° 16/2023 DATADO DO DIA 08 DE MAIO DE 2023. | 19/02/2024 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| RESOLUÇÃO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2024. | 08/02/2024 | MESA DIRETORA |
| JUSTIFICATIVA: 1/2024 | ATRAVÉS DESTA COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM CONFORMIDADE COM ART. 37°,III REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUERIDO QUE SEJA EM PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR EM INTERNAMENTO HOSPITALAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ANEXOS ATESTADO MÉDICO. | 07/02/2024 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 01/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETÁRIA DO ESTADO- SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 07/2024 | DISPÕE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE -PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 06/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R§31.909,68 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA À, AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023,E INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ORÇAMENTÁRIA 1102.08.122.0061.2.086 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 05/2024 | A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 04/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM 2024, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024,À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 03/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 02/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N°11.864, DE 27 DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 28/2023 | ALTERA A LEI N°501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ( DEMUTRAN) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP COMO PARTE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 27/2023 | DISPÕE SOBRE CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE NAS FORMAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
| PARECER: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREEDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 25/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DESTINADAS À PROTEÇÃO, À DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 06/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
| PARECER: 23/2023 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
| PARECER: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°0509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO CONHECIDO POPULARMENTE POR CARRANCO NO TRECHO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOS~E SELÉ E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NEGA. | 04/12/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONCLUSÃO DO GINÁSIO DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | JOAO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONCLUSÃO DO GINÁSIO DO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | JOAO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRÊS RUAS SITUADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO: 1. RUA TENENTE JOÃO VIEIRA; 2. RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA; 3.RUA ESPERDIÃO FERREIRA LIMA. | 04/12/2023 | JOAO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA BAIRRO SÃO JOSÉ NO PERCURSO DEPOIS DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINON DE PAULA NA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2023 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 45/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA O INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO,CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA CHAGUINHA ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO GOME NA LOCALIDADE DE LEMBRADA. RESSALTO QUE O REFERIDO PERCURSO FAZ JUNÇÃO COM O CALÇAMENTO QUE VEM DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO; NO MESMO PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA SENTIDO AO BECO DOS AMIGOS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ARTUR PEREIRA. | 20/11/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ENTRE AS LOCALIDADES LAGOA DOS LIMA E CORÔ NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO PERCURSO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GONÇALO LOPES ATÉ O CASARÃO AMARELO DO SR. LUIS LOPES E NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DE BARROS ATÉ RESIDÊNCIADO SR. PEDRO GOMES NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. KIM ASSUNÇÃO ATÉ A RESID~ENCIA DO SR.ELIZEU GOMES NA LOCALIDADE DE PAU D"ARCO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA PARA ÀGUA BRANCA DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 21/2023 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O IMÓVE QUE ESPECIFICA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO N°092/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A ILUSTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | NO QUAL REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA D INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, AS SOLICITAÇÕES ABAIXO: 01-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SAI DA ABCD (AV. EXPEDITO DE PAULA BEZERRA - 404) ATÉ O PÓRTICO NA SAÍDA PRA CRATEÚS. 02-INTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.03- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA MARIA ERIMAR PAIVA QUE VAI DA PRAÇA DA BÍBLIA ATÉ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA VIEIRA DE PINHO SEDE DO MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM INÍCIO NO POSTO DO DETRAN E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO MILIANO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE DO MUNICÍPIO.RESSALTO QUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO SEJA FEITO NOS DOIS LADOS DA BR. | 24/10/2023 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CAJÁ DOS QUADROS INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. IZAIAS ALBERTO RODRIGUES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA AUXILIADORA ALVES ARAÚJO SENTIDO A LOCALIDADE DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRSESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR NO ALTO DAS MAROCAS NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA D INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO PARA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NO TRECHO ABAIXO DISCRIMINADO: NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JOANA BERNARDINO TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL; NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO BERNARDINO E RESIDÊNCIA DO SR.LUIZ LOPES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LUIZ. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO N°06/2021. | 24/10/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | O QUAL SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: 1- RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DESTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICIPIO; 2- CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS ABAIXO DISCRIMINADOS: SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO FELÍCIO ATÉ O CEMITÉRIO; SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO FELÍCIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZITO; SAINDO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO ATE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BOA VISTA TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR BAIRRO CUPIRA; SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ERIDAN ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. REGIS RODRIGUES; SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO JOÃO TOMÉ; REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO N° 058/2021 | 24/10/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM PEDRA E CAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA, COM UMA CAIXA D' ÁGUA PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO SR. PAULO ROBERTO BARROS DO CARMO. | 23/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOUÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. OSVALDO FERREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPA DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO NO TRECHO EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA DA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO DO CARMO INICIANDO DO SR. AYRON SOUSA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA BRENA RODRIGUES-SEDE DO MUNICÍPIO. | 27/09/2023 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| PARECER: 20/2023 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA ATRAVÉS DAS EXITOSAS PARCERIAS DE VOSSA EXELÊNCIA SR. PREFEITO MUNICIPAL COM O GOVERNO DO ESTADO, DEP. FEDERAL GUIMARÃES ( LÍDER DO GOVERNO FEDERAL), CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO. | 25/09/2023 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 12/09/2023 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE FEIJÃO NO PERCURSO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE TORRÕES E DEMAIS LOCALIDADES NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PIÇARRAMENTO NA REGIÃO DA SERRA NA VIAS E PERCURSO ABAIXO ESPECIFICADOS: 1. PIÇARRAMENTO NO PERCURSO COM INÍCIO ONDE TERMINA O CALÇAMENTO DA LADEIRA ÀGUA BRANCA EM CIMA DA SERRA, ESTENDENDO-SE NA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ O DISTRITO SÍTIO ARARAS; 2. PIÇARRAMENTO INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CANABRAVINHA SENTIDO A LOCALIDADE DE JATOBÁ COM PERCURSO DENTRO DA REFERIDA LOCALIDADE NESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| PARECER: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| JUSTIFICATIVA: 2/2023 | COMUNICO À V.EXCIAS. QUE NÃO ESTIVE PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAÚDE, NÃO FOI POSSÍVEL COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA PASSADA. | 30/08/2023 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 28/08/2023 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO PERCURSO DA BR 404 SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR.ANTONIO DO BIDÉ ATÉ O AÇUDE DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA NESTE MUNICÍPIO.REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO N°027/2016. | 28/08/2023 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 18/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325,DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 17/2023 | ATUALIZA A ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 16/2023 | PROMOVE ADEQUADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 123.928,96 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVICENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 16/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 15/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÙBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°439,DE 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA,CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JESUS CARVALHO PASSANDO EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE E ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MILTON MOISÉS NA LOCALIDADE DE PIEDADE NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2023 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| RESOLUÇÃO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ESTENDENDO -SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DO CARMO NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2023 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDAE DE TRAPIÁ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EXPEDITO DE PAULA ( IN MEMÓRIA) NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DE ÁGUA BRANCA, LAGOA DO BARRO E A SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS ( MÓVEIS DE ESCRITÓRIOS ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGAE AUTORIZA SAI TRANSFERÊNCIA AO DEPOSITO DO PODER EXECUTIVO. | 05/06/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| RESOLUÇÃO: 3/2023 | INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE. | 05/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 11/2023 | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE E O PROCESSO DE ESCOLHAS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA DE ACORDO COM AS INOVAÇÃOES DA RESOLUÇÕES N°231/2022 DO CONANDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 10/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°249/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | SOLICITA RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D" ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE LEMBRADA NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO A PAVIMENTAÇÃO (CALCAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DO CLUBE PÔ DO SOL E TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PRAZERES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DIOGO NESTE MUNICÍPIO. | 08/05/2023 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| PARECER: 09/2023 | CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 08/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2023 | EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 2° TENENTE FRANCISCO JOSÉ FELICIO DE SOUSA | 25/04/2023 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LICA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DO SENHOR ADÃO LUIZ ( IN MEMÓRIA) NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA PONTE NO RIACHO PRÓXIMO RESIDÊNCIA DO SR. RICARDO MINEIRO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. BACILEU NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO PEREIRA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. ERIMILSON NA LOCALIDADE DE BOA ESPERAÇA NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ALBERTO ( IN MEMÓRIA) E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL CLAUDINO NA LOCALIDADE DE DUAS GROTAS NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA VANDA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM NOVA NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DOS ASSUNÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.PEDIDO REQUERIDO PELO MORADOR DA VILA SR. RAIMUNDO ALVES ASSUNÇÃO CONHECIDO COMO MUNDIM. | 24/04/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A ESCOLA MARCOS DE ALMEIDA NETO, CENTRO DO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2023 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| PARECER: 07/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A APARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 05/2023 | INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| JUSTIFICATIVA: 1/2023 | COMUNICO À V.EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATATA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE TER REALIZADO UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NÃO SERÁ POSSÍVEL COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE. | 12/04/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | O QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A ILUSTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, ALARGAMENTO DO BOEIRO SITUADO À RUA GAUDÊNCIO MOREIRA CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ALVES DA COSTA (COM FRENTE AO QUIOSQUE DE LANCHE DA MARTA) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. "BATISTA" E SRA. SILVANA. | 11/04/2023 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO VERDE NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORAN ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS LOCAIS E PERCURSOS ABAIXO ESPECIFICOS: NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LINDALVA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA HILDA NA RUA TRÊS IRMÃOS MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE ESTREITO; NO PERCURSO SAINDO DA RESODÊNCIA DO SENHOR GILBERTO GAUDÊNCIO E TÉRMINO NA RESID~ENCIA DO SR. FRANCISCO SENA NA LOCALIDADE DE ÀGUA BRANCA DE CIMA. | 11/04/2023 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A COANSTRUÇÃODE DOIS REDUTORES, DE VELOCIDADES ( QUEBRA-MOLAS) NA VILA DOS GONÇALOS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2023 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA: 01/2023 | SOLICITAR-VOS AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADO DIA 08 DE MARÇO DE 2023 REFERENTE AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. SEGUE EM ANEXO O VALOR DESTINADO AO REFERIDO EVENTO. | 16/02/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ (COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- CNPJN° 07.047.251/0001-70),SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, BEM COM DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E "QUEDAS" DE ENERGIA QUE VÊM OCORRENDO NA CIDADE DE IPAPORANGA-CE. | 15/02/2023 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| PARECER: 04/2023 | DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MINÍMO MUNICIPAL CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N°1.143,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 01/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÌCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO ELEVANDO A ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO DO SR. MANOEL BIOGA SENTIDO NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IMFRAESTRUTURA,O ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DAMASIO RODRIGUES ATÉ A PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| RESOLUÇÃO: 2/2023 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, (CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| RESOLUÇÃO: 1/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2023. | 01/02/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 29/2022 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS DOMESTICOS EM SITUACAO DE RUA( CAES E GATOS), NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUER QUE SEJA POSTA A APRECIACAO DESTA CASA LEGISLATIVA A ANTECIPACAO DA ULTIMA SESSAO ORDINARIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EM CONFORMIDADE E FUNDAMENTOS NO ARTIGO 113,II E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. | 12/12/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | SOLICITA A MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, CALCAMENTO E UMA PRACA NO PATIO DA IGREJA SANTA LUZIA DA LOCALIDADEDE RIACHO NOVO NESTE MUNICIPIO. | 12/12/2022 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA E ALARGAMENTO NA PAREDE DO ACUDE PUBLICO DA LOCALIDADE DE GROTAS ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. | 12/12/2022 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| JUSTIFICATIVA: 6/2022 | COMUNICO A V. EXCIAS. QUE NAO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSAO ORDINARIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAUDE. | 23/11/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | SOLICITA A MESA QUE SEJA ESTE EXPEDIENTE SELA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTACAO EM CALCAMENTO NO ENTORNO DA PRACA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE. | 22/11/2022 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | SOLICITA A MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E O SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITO AS SEGUINTES SOLICITACOAS: TERMINO DO CALCAMENTO DA RUA GLADSTONE MATURINO MELO; CALCAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES SOBRINHO INICIO APOS A UBS( UNIDAE BASICA DE SAUDE) NO BAIRRO CENTRAL NA RUA GONCALO MARTINS PAIVA,BAIRRO CENTAL NESTA CIDADE. | 22/11/2022 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | OQUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE MANILHAS NA GROTA VIA QUE DA ACESSO A SEDE DO MUNICIPIO NA LOCALIDADE DE SERRINHA NO PERCURSO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. FIRMINO E A PROPRIEDADE DO SR. JOAO LUCIANO NESTE MUNICIPIO. | 08/11/2022 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE 03(TRES) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NOS LOCAIS E PERCURSOS ABAIXO ESPECIFICOS: EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA. AURILENE PAIVA NA LOCALIDADE DE PICARREIRA; EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. RODRIGO CALANCO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA; EM FRENTE A UBS( UNIDADE BASICA DE SAUDE) DO DISTRITO DE AGUA BRANCA. | 07/11/2022 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 28/2022 | DENOMINA AVENIDA JOAO RODRIGUES SOBRINHO, A ARTERIA PUBLICA SITUADA NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 05/10/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTADO A SOLTURA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 04/10/2022 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | SOLICITO AO EXECENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE CAJÁ DOS QUADROS NESTE MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA PASSAGEM MOLHADA DO AÇÚDE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES TORRES CONHECIDA POPULARMENTE POR DONA PEDRINHA. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR.ANTONIO ALVES DE ALMEIDA. | 04/10/2022 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| PARECER: 27/2022 | PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 14/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| JUSTIFICATIVA: 5/2022 | COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. | 28/09/2022 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 26/2022 | SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO. | 14/09/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 25/2022 | O PRESENTE PROJETO DE LEI INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES, QUE CRIA A FEIRA INTINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 14/09/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 16/2022 | SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXRCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO. | 14/09/2022 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DA AVENIDA MARIA ERIMAR EVARISTO DE PAIVA, NO PERCURSO QUE LIGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA VIEIRA DE PINHO À PRAÇA DA BÍBLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/09/2022 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO SITUADA À RUA JOÃO DO CARMO, PRÓXOMO Á IGREJA MATRIZ SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS OU SEJA NO ENTORNO DA PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA. | 12/09/2022 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 24/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| JUSTIFICATIVA: 4/2022 | COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA. CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, DEVENDO FICAR AFASTADO POR VINTE (15) DIAS. | 24/08/2022 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| JUSTIFICATIVA: 3/2022 | COMUNICO Á V. EXECIAS, QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10/08/2022. CONFORME ATESTADO MÉDICO DEVENDO FICAR AFASTADO POR VINTE(20) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 10/08/2022 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 | EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GONÇALO NONATO DE SOUSA | 10/08/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO HABITACIONAL - ( COHAB) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| RESOLUÇÃO: 4/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 23/2022 | O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE VISA REGULAMENTAÇÃO NO ARTIGO 38 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL. | 13/07/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO § 9° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022. | 13/07/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE ) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NOS TERMOS DO §9° DO ART,198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 1201/2022. | 13/07/2022 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 21/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 11/07/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O PONTO FACULTATIVO PARA FERIADO NO DIA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, FESTEJOS DA IGREJA MATRIZ BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE. | 27/06/2022 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| PARECER: 19/2022 | DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES - PT, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - PT, MANOEL BEZERRA FERREIRA - PT, MANOEL SANTANA VIEIRA - PT, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA - PDT, JOÃO PAULO FERREIRA - PDT,FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM - PDT E FRANCISCO MOACIR BEZERRA - MDB SUBMETE -SE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N°05/2022,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | 15/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 18/2022 | O PRESENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL BEZERRA FERREIRA, QUE DENOMINA MARIA BEZERRA LEITÃO, A ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| EMENDA: 1/2022 | ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 17/2022 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA, QUE DENOMINA PAULO AFONSO HERMÍNIO ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D' ÁGUA NA LOCALIDADE CACIMBA REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 08/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SERRINHA CONHECIDA POPULARMENTE POR VILA TOMÉ NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA LOCALIDADE DE JATOBÁ REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO. | 30/05/2022 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| PARECER: 16/2022 | O PRESENTE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA E ENCONTRANDO-SE NESTA COMISSÃO ATENDENDO AS NORMAS REGIMENTAIS CONSTANTES NO ARTIGO 128 § 1° E § 2°,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 15/2022 | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PRENCHIMENTOS DAS VAGÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| MOÇÃO DE PESAR: 2/2022 | EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS GOMES DE SOUZA | 18/05/2022 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: 1/2022 | EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SILVA BEZERRA | 18/05/2022 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| PARECER: 14/2022 | DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA DE RESPONSABILIDADE DP EX- PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. | 16/05/2022 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 13/2022 | DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. | 16/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA A SENHORA FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 04/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| JUSTIFICATIVA: 2/2022 | COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAÚDE. | 04/05/2022 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| PARECER: 11/2022 | DENOMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 03/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES; ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. | 20/04/2022 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA ( JEOVÁ MOTA) ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT,. | 20/04/2022 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| PARECER: 08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. | 20/04/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 ( FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 08 DE MAIO DE 2022 ( FESTA DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 06/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVO DE IPAPORANGA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | O QUAL APRESENTA INDICAÇÃO SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA BR 404 NO PERCURSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BIDÉ ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE CACHOEIRA SENTIDO DE CRATEÚS NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 05/2022 | SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DA MATRIZ (PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA) SEDE DO MUNICÍPIO. | 21/03/2022 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| RESOLUÇÃO: 3/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 2/2022 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº1,091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA. | 09/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, DUAS GROTAS E PASSAGEM NOVA NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REAJUSTE DE INCENTIVO DA BOLSA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | 07/03/2022 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| JUSTIFICATIVA: 1/2022 | COMINICO Á V. EXECIAS. QUE NÃO PODEREI SETAR PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA,POR MOTIVO DE SAÚDE. | 16/02/2022 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO GINÁGIO POLIESPORTIVO ANTONIO EVALDO BESERRA COSTA SITUADO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| RESOLUÇÃO: 1/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2022 | 04/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/ CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
| PARECER: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTEMÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA LEI N°14.113/2020 AOS PSA EDUCAÇAÕ BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. | 02/02/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO " PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA" DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE ÀGUA BRANCA AO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NA " REGIÃO SERRANA". | 03/11/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 55/2021 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À CONCERSSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, PARA QUE OS MESMO CUMPRA O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17. | 03/11/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| JUSTIFICATIVA: 1/2021 | COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA. | 03/11/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 15/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 15/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADE A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICÍPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS SEGUINTES OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISAMAR ALMEIDA DE MATOS NA SEDE DO MUNICÍPIO ESPECIFICANDO NA BR 404 SAÍDA PARA A CIDADE DE CRATEÚS; QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DE MULUNGÚ SACRAMENTO. | 19/10/2021 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NA SEDE DO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 14/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, O DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DAVI NA LOCALIDADE DE SÍTIO MORROS NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANU EDUARDO ESTENDENDO ATÉ À RESIDÊNCIA DO SR. GONÇALO NONATO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 50/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA,OS SEGUINTES PARA CAJÁS DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. REFORMA E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÊ EDMAR; PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MAZINHO ATÊ A PASSAGEM MOLHADA ACIMA CITADA. | 04/10/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE UM LADO PARA O OUTRO DA ESTRADA NA GROTA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL RUFINO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MORROS NESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 48/2021 | CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA "RAMPA" DE SKATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 22/09/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 47/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO PAULINO DE SOUSA NO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2021 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 46/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY PARA AS LOCALIDADES: BURITI DOS BRAZ E CANABRAVINHA NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2021 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 45/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA SAINDO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO A REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2021 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| PARECER: 13/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| RESOLUÇÃO: 5/2021 | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | 06/09/2021 | Comissão Especial |
| REQUERIMENTO: 44/2021 | REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA COM BASE NO LOA 2020 E O PPA 2018-2022, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO "PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA" NA LOCALIDADE DE GROTAS, DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO LUCAS NAQUELA LOCALIDADE. | 23/08/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍDO 2022/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À INSTSLAÇÃO DAS MINERADORAS NO MUNICÍPO DE IPAPORANGA. | 10/08/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA NA SEDE/ CIDADE DE IPAPORANGA. | 09/08/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 10/2021 | ATUALIZA E APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 10/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 11/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/07/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGURARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 09/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N°009/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁTIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 01/2021 | ATUALIZA E APERFEIÇOA A LESGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | REQUER AO EXCECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA,TRECHO LOCALIZADO COM FRENTE À RESIDÊNCIA/PROPRIEDADE DO ILUSTRE DR. DIASSIS LEITÃO E DÁ RESIDÊNCIA DO CASAL RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA SILVA E DA SENHORA SAÚDE PEREIRA NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO MULUNGÚ E DA LOCALIDADE DE POCINHO DOS BARROSOS NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 39/2021 | SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO QUE DIZ RESPEITO A RECOMPOSIÇÃO DE MATERIAL NAS LOCALIDADES DE MUNDO NOVO, VILA ALEIXO E PAU D' ARCO NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GAUDÊNCIO MOREIRA, INICIANDO EM FRANTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADRIANO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DAS DORES NO PERCURSO DA TRAVESSA RAIMUNDO NONATO BARROS- SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 21/06/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CAFUNDÓ E SERRA DO MEIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRAZ NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADAO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO. | 21/06/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 33/2021 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, A REVISÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGE E NAS LOCALIDADES MORROS, CACIMBA NOVA, CHORA, CORÔ, ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 32/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E DA ILUSTRE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EMÍDIA ALVES LEITÃO, A SUBSTITUIÇÃO PLENA E GRADUAL DE TODAS AS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS LED NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 08/06/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 31/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UN ESPAÇO DE LAZER EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES FÍSICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DESTINADO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, TAIS COMO: CAMINHADA, CICLISMO DENTRE OUTROS. | 08/06/2021 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 30/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA JOÃO LUCIANO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANSQUINHA VERAS-SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA | 07/06/2021 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 29/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTONIA DE MARIA ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIA SARAIVA NA LOCALIDADE DE PIÇARREIRA NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 28/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR.ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENORA MARIA HORTÊNCIA ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ANTONIO CONHECIDO POR NÉM NA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA E PIÇARRAMENTO NO BECO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE LEMBRADA A BR 404 E NA ESTRADA SENTIDO A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE ATÉ A LOCALIDADE DE LEMBRADA NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 26/2021 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PIÇARRAMENTO NA ESTRADA NO PERCURSO SAINDO DA LOCALIDADE DE HUMAÍTA ATÉ A LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO,NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. | 24/05/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CORÔ NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | SOLICITANDO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PAU D' ARCO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALDEMAR LINHARES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCIONILO E TAMBÉM NO PERCURSO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. EDMAR ZACARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA LIONETE LOPES NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'ÀGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ- SEDE DO MUNICÍPIO. | 24/05/2021 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| PARECER: 08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE GABINETES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA PARA OS SENHORES VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 10/05/2021 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA NA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOA DOS LIMAS MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO BASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEDE DO MUNICÍPIO.NOS SEGUINTES TRECHOS, INICIANDO NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO OLÍMPIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL CÂNDIDO NA VIA SENTIDO A LOCALIDADE DE TRAPIÁ. | 10/05/2021 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO PEERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ BOA NO DISTRITO DE SACRAMENTO SENTIDO A LOCALIDADE POCINHOS DOS BARROSOS NESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO SENTIDO A LOCALIDADE DE MANISOBRA NESTE MUNICÍPIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA CONHECIDA POPULARMENTE POR BAIA. | 26/04/2021 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, A LIMPEZA URBANA(MULTIRÃO DE LIMPEZA) DE TODOS OS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 07/2021 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°173/20230,QUE NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCACIONADA PELO COVID-19, REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES DE CONTROLE DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL, BEM COMO TRAZ DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VALORES JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 14/04/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 06/2021 | AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 09 DE MAIO DE 2021 (FESTAS DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COHAB DO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2021 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO DISTRITO E SETAS INDICANDO AS LOCALIDADES. | 12/04/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| RESOLUÇÃO: 3/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2021 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 05/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 17/03/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DESENBRO DE 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2010. | 17/03/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 03/2021 | AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE DECRETO MUNICIPAL, ESTABELECENDO AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SENDO VEDADA A DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO TOTAL DE TAIS LOCAIS. | 02/03/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO A DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNIPIPAL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DR. DOUGLAS RUA PADRE HÈLIO, BAIRRO CENTRAL SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/02/2021 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| PARECER: 02/2021 | REGOVA A LEI N° 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO,QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO EVARISTO ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA EXPERDIÃO FERREIRA LIMA SITUADA BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO. | 16/02/2021 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRE OLIVEIRA, A CRIAAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA DE INFORMÁTICA PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 15/02/2021 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 09/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEIXO VIEIRA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 08/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM RESERVATÓRIO D'ÁGUA, PARA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DÃO, NESTE MUNICÍPIO | 15/02/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| RESOLUÇÃO: 2/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA,(CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| RESOLUÇÃO: 1/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2021. | 04/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 07/2021 | SOLICITANDO RESTAURAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CAIXA D'ÀGUA SITUADA A RUA ALEIXO VIEIRA SEDE DO MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRAZ NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO AO TÉRMINO DA RUA GONÇALO DE PAULO NO PERCURSO QUE INTERLIGA À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA NO BAIRRO CENTRAL-SEDE DO MUNICÍPIO | 01/02/2021 | MANOEL BEZERRA FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | SOLICITANDO A REGURARIZAÇAÕ DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA DO CAMPO COHAB(CONJUNTO HABITACIONAL) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO EM FRENTE A PIZZARIA DO SR.EUDES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JÚNIOR RODRIGUES NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO | 01/02/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | JOÃO PAULO FERREIRA |
| PARECER: 04/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA A LEGISLATURA 2021/2024. VEM MANIFESTAR QUE: | 03/11/2020 | |
| PARECER: 04/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA A LEGISLATURA 2021/2024. VEM MANIFESTAR AQUI: | 03/11/2020 | |
| PARECER: 03/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2021,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/10/2020 | |
| PARECER: 03/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/10/2020 | |
| REQUERIMENTO: 21/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE BATEDOR NESTE MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO DAGUA PARA ABASTECIMENTO NAS RESIDENCIAS. | 31/08/2020 | |
| REQUERIMENTO: 20/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA NA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALILADE DE SALGADINHO NESTE MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE RESEVATORIO DAGUA PARA ABASTECIMENTO NAS RESIDENCIAS. | 31/08/2020 | |
| REQUERIMENTO: 19/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVÉL NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CICERO HORÁCIO NA LOCALIDADE DE BECO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LUIZ NA LOCALIDADE DE BATEDOR NESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2020 | |
| REQUERIMENTO: 18/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇAVEL INICIANDO NO PERCURSO DA ANTIGA RESIDENCIA DO SR. GILDO BRANDÃO ATE A LOCALIDADE DE MARABÁ NESTE MUNICIPIO. | 17/08/2020 | |
| REQUERIMENTO: 17/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A PAVIMENTACÃO NO TRECHO QUE FICA LIGADO AO TERMINO DA RUA GONÇALO DE PAULA SE ESTENDENDO ATÉ A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA NO BAIRRO DA CENTRAL- SEDE DO MUNICIPIO. | 17/08/2020 | |
| REQUERIMENTO: 22/2020 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL URGENCIA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO PERFURADO PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR DAMIÃO TOMÉ E JOSÉ MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICIPIO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATORIO DAGUA PARA ABASTECIMENTO NAS RESIDENCIAS. | 08/08/2020 | |
| REQUERIMENTO: 16/2020 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A PRESINDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE CONSIDERANDO O TEOR DE NOTÍCIA VEICULADA NO BLOG IPAPORANGA NOTÍCIAS E NA IMPRENSA ESTADUAL, ONDE INFORMOU-SE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA MARIA JOSENÔRA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MACÁRIO JORGE SOARES, DO DISTRITO DE SACRAMENTO, APÓS A REVELAR EM REDE SOCIAL EXAME PARTICULAR NEGATIVO PARA COVID-19, MESMO TENDO TESTADO POSITIVO POR MEIO DE EXAME REALIZADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. | 08/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 15/2020 | OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO TOMADA DE MEDIDAS CONCERNENTES À RETIRADA DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE JUNTO AO TRIBUNAL DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E SEU COMPONENTE JULGAMENTO. | 08/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO O ANEXO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA FEITO REGULARMENTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO REFERIDO PRÉDIO PÚBLICO. SEGUE EM ANEXO CÓPIAS. | 08/06/2020 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| PARECER: 02/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2020 | DECRETA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA OCORRERÃO ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2020 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ DOS CARLOS REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2020 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS CARLOS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2020 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÕES NOS TRECHOS DAS RUAS: GAUDÊNCIO MOREIRA, INICIA-SE NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ADALTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ WILSON; E NA RUA: RAIMUNDO NONATO BARROS, INICIANDO NA REDIDÊNCIA DO SR. MANOEL TIÃO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MANOEL DE PAULA - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 18/05/2020 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO BASE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA COVID-19 SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE A EPIDEMIAS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, MOTORISTAS E ATENDENTES NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS ÁREAS DE RISCO CORONA VÍRUS-COVID-19. | 18/05/2020 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 08/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITA A ATIVAÇÃO AS COLETAS PERIÓDICAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA EM RAZÃO DOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS. | 18/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 07/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES QUE TIVERAM SUSPENSAS AS AULAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS. | 18/05/2020 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA e MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | DECRETA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2020 EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DETERMINA QUE SERÁ FACULTADO AOS VEREADORES A PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM RAZÃO DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2020 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 09/2020 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROJETO DE LEI DANDO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS NA ÁREA DA SAÚDE. | 11/05/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | DECRETA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO DA COVID-19 RESSALVADAS AS SESSÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2020 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| RESOLUÇÃO: 3/2020 | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, DA QUANTIA DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2020 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2020 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 2/2020 | "REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/03/2020 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 01/2020 | "OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BR 404 E AVENIDA EXPEDITO DE PAULA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/03/2020 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 06/2020 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. QUIQUINHO BEZERRA ATÉ A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA NA RUA GABRIEL RODRIGUES JÚNIOR, BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO. | 02/03/2020 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 05/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á RECUPERAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO E NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL BIOGA NESTE MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 04/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA VILA ZACARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA RAQUEL LOPES NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. REQUERIDOS ANTERIORMENTE POR MIM. Nº68/2017 E REQUERIMETO Nº02/2019. | 17/02/2020 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 03/2020 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS AOS PEDIDOS MENCIONADOS DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO. REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA; RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO; PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERARDO MATIAS; RECUPERAÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NO MESMO PERCURSO. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM. Nº68/2017 E REQUERIMENTO Nº02/2019. | 17/02/2020 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 02/2020 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO AS MARGENS DA BR 404 AO LADO DIREITO NO PERCURSO SAINDO DO BAR DO SR. FRANCISVALDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOSÉ RAIMUNDO PRÓXIMO AO TRIO LANCHES BAIRRO CENTRAL SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/02/2020 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| RESOLUÇÃO: 01./2020 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2020. | 06/02/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 01/2020 | SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA LEI DISPONIBILIZANDO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA UM ÔNIBUS PERMANENTE PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADE ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE. | 03/02/2020 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | DECRETO "RECESSO PARLAMENTAR E RECESSO NATALINO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 16/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 61/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGENDAR UMA REUNIÃO COM OS PROPRIETÁRIOS, PESCADORES E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA JUNTOS RESOLVEREM A SITUAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DAS TERRAS REMANESCENTES QUE FORAM DESAPROPRIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 25/11/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ANTONIO ALVES MELO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO BURITI NO PERCURSO DA DIVISA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO MUNICÍPIO DE PORANGA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2019 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| PARECER: 10/2019 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/10/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 57/2019 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO UMA CASA DE ABRIGO, DESTINADA A ACOLHER PESSOAS CONFORME ESPECIFICADA EM ANEXO NO REQUERIMENTO. | 21/10/2019 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 56/2019 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS DISCRIMINADOS NA LOCALIDADE DE CAJÁS DOS QUADROS (VILA DONA PEDRINHA): CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA DA DONA PEDRINHA. UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA DA DONA PEDRINHA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ROGERIO DE OLIVEIRA. AMPLIAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA NA VILA DA DONA PEDRINHA. | 21/10/2019 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 55/2019 | SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES MELO, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ENEL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGA MENSALMENTE PELOS CONSUMIDORES DE NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO REPONDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO. | 21/10/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 54/2019 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 A COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | 21/10/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| PARECER: 14/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 53/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) PRÓXIMO AO GONÇALINHO PIZZARIA NA RUA JOÃO DO CARMO, BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE. | 07/10/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 52/2019 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AO CONSUMO HUMANO DO OLHO D´ÁGUA ORIGINADA DA SERRA PARA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 51/2019 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA CONJUNTO HABITACIONAL (COHAB I) TERRENO QUE FICAM AOS FUNDOS DAS 10 RESIDÊNCIAS SITUADA NO BAIRRO CENTRAL SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/10/2019 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 50/2019 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NEWTON EVARISTO MOREIRA, BAIRRO BOM PRINCÍPIO - SEDE DO MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR QUE JÁ FOI REQUERIDO POR MIM REQUERIMENTO N°51/2017 E TAMBÉM PELOS DEMAIS PARLAMENTARES. | 07/10/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 49/2019 | SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DA LOCALIDADE DE LEMBRADA SAINDO PARA CE 189 SENTIDO SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS VIZINHOS. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO Nº55/2017. | 07/10/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 48/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA REFRIGERADORA DE LEITE DO PROGRAMA NOSSO LEITE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. REQUERIDO POR MIM ANTERIORMENTE Nº06/2019. | 07/10/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 47/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFORMA NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE PERCURSO SAINDO DA CE 189 E TÉRMINO NA LOCALIDADE DE PIÇARREIRA NESTE MUNICÍPIO. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM, REQUERIMENTO Nº54/2017. | 07/10/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| PARECER: 15/2019 | A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NO DIA 06/11/2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO GONÇALO DE PAULA BEZERRA. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAPORANGA-CE, PARA APRESENTAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº015/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/10/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 59/2019 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO NOS REFERIDOS PERCURSOS FIXADOS EM REQUERIMENTO. | 04/10/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 59/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 58/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEIXO VIEIRA NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MOURANZINHO AO TERMINO DA RUA, NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES. | 04/10/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 58/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEIXO VIEIRA NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MOURANZINHO AO TERMINO DA RUA, NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES. | 04/10/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| PARECER: 11/2019 | ALTERA A LEI Nº383/2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 46/2019 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA RUA DO CAMPO E COHAB(COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 45/2019 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO ALVES MELO, A REFORMA DO CALÇAMENTO E CONCLUSÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALVES ASSUNÇÃO (QUIM) EM LAGOA DO BARRO ATÉ A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 16/09/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 44/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PAU D"ARCO NESTE MUNICÍPIO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA NEIDE DE PAULA LUIZ ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO FRANCALINO. | 16/09/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 43/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, A INSTALAÇÃO DE TODOS OS POÇOS PROFUNDOS PERFURADOS RECENTES NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. E TAMBÉM QUE CADA LOCALIDADE DO MUNICÍPIO QUE TENHA ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BOMBA RESERVA. | 02/09/2019 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 42/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA COMPLEMENTAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS SEGUINTES TRECHOS: NA RESIDÊNCIA DO SR ABDIAS LOPES DE SOUSA NA LOCALIDADE DE ETREITO NESTE MUNICÍPIO; NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO FRANCISCO CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO CHICO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM; NA VILA ZACARIAS ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMILÍA ASSUNÇÃO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 41/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DOS POÇOS PROFUNDOS: PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ALVES MARTINS CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO DÁLIA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO; E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO PEREIRA DE SOUSA CONHECIDO POPULARMENTE POR ANTONIO DE GADO NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 40/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, QUE A PARTIR DESTE ANO 2019 SEJA REALIZADO A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE PEDIDO FOI REQUERIDO EM 2018 POR MIM REQ.44/2018. | 02/09/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 39/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICPAL ANTONIO ALVES MELO, A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 02/09/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 38/2019 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO ATUALIZANDO O VENCIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SAAE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA MEIO SALÁRIO MÍNIMO AO VENCIMENTO DOS MESMOS. | 02/09/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 37/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DRENAGEM E ESCOAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA A LOCALIDADE DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 36/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PARA AS PRAÇAS DOS DISTRITOS DE ÁGUA BRANCA, SACRAMENTO E MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 35/2019 | SOLICITA DO EXECUTRIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NA PRAÇA DA IGREJA DOS DISTRITOS DE ÁGUA BRANCA, SACRAMENTO E MULUNGU NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 34/2019 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, SR. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE DE ASSESSORIA PARLAMENTAR VOLUNTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ. | 19/08/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 33/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO NA RUA ESPERDIÃO FERREIRA LIMA NO TRAJETO ENTRE AS RUAS FRANKLIN JOSÉ VIEIRA E AVENIDA DONA VITORINHA. | 19/08/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 32/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO COM TRAÇÃO NAS 4 RODAS TRANSFORMADO EM AMBULÂNCIA PARA OS DISTRITOS DE SACRAMENTO E SÍTIO ARARAS NESTE MUNCÍPIO. | 05/08/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 31/2019 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO ALVES MELO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE 1 (UM) METRO DE ALTURA NA PASSAGEM DA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL RUFINO NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2019 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 30/2019 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MORROS 2 NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 29/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TEOTONHO REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO; PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE HUMAÍTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DUZINHO NESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PARECER: 01/2019 | PARECER Nº01/2019 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº013/2019 | 19/06/2019 | Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
| REQUERIMENTO: 28/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO ALVES MELO, REFORMA DA CAIXA D´ÁGUA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO. | 17/06/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 17/06/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 27/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÔNIO ALVES MELO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÕES NAS PASSAGENS MOLHADA VILA DOS NASCIMENTOS NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA E NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 26/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, DUAS GROTAS E PASSAGEM NOVA E SOLICITA A INSTALAÇÃO DO RESTANTE DAS ILUMINARIAS NAS LOCALIDADES DE DUAS GROTAS E BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2019 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 25/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA E INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) MODELO DUPLO NO PERCURSO ONDE DE UM LADO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO NONATO E OUTRO LADO A ÓTICA SUPER ÓTICA; E NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA BANCO BRADESCO. | 20/05/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PARECER: 11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 10/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Finanças orçamento fiscalização e controle |
| PARECER: 07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Finanças orçamento fiscalização e controle |
| REQUERIMENTO: 24/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO GALPÃO DO DISTRITO DE SACRAMENTO CONSTRUIDO NA ÉPOCA PELA EMATERCE ATUALMENTE MÓVEL DA PREFEITURA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DO DISTRITO DE SACRAMENTO E ADJACÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2019 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 23/2019 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO ALVES MELO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO EFETUAR A COLETA DOMICILIAR, NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 22/2019 | SOLICITA A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROJETO DE LEI DANDO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 45% DO SÁLARIO MÍNINO VIGENTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS NA ÁREA DA SAÚDE. | 06/05/2019 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 21/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO ALVES MELO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CALÇAMENTO DA RUA GLADSTONE MATURINO MELO SITUADA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE. | 06/05/2019 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 011/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2019 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 2019/2019 | RAIMUNDO BEZERRA LIMA, REQUER A VOSSA SENHORIA: FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA GOMES, FÉRIAS PARA O PERÍODO DE 01/05/2019 À 31/05/2019. | 30/04/2019 | Raimundo Bezerra Lima |
| PARECER: 09/2019 | AUTORIZA DO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 08/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART.13,I C/C ART. 30,I E §2° LEI FEDERAL N°13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DO DECRETO FEDERAL N°9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 20/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 15/04/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO INSTALAÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE POR LAGOA DO BARRO DOS SOARES NESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 18/2019 | SOLICITA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA NA RUA ALEIXO VIEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO. | 15/04/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 17/2019 | SEJA ESTABELECIDO A SEXTA-FEIRA CULTURAL NAS PRAÇAS DA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA | 15/04/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 010/2019 | AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | Antonio Alves Melo |
| PARECER: 07/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 05/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 03/04/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 008/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13,I C/C ART. 30,I E §2° DA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DO DECRETP FEDERAL N° 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2019 | Antonio Alves Melo |
| PARECER: 06/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA | 20/03/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO: 16/2019 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NO TRECHO DA VIA EM FRENTE AO DÉPOSITO LIQUIGÁS RUA RAIMUNDO EVARISTO NESTA CIDADE. | 18/03/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 007/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | Antonio Alves Melo |
| PARECER: 04/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 04/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 15/2019 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE. | 01/03/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 14/2019 | SOLICITA A TERRAPLANAGEM NO TERRENO DO ESTÁDIO ABDIAS LOPES DE SOUZA "ESTÁDIO ABDIÃO"' NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 01/03/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 13/2019 | SOLICITA REFORMA DO BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO PARA CANALIZAÇÃO D'ÁGUA DA GROTA QUE ESCOAM DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA ALEIXO VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RUA RAIMUNDO EVARISTO E O TRECHO CONHECIDO POR BAIXA VERDE NESTA CIDADE. | 01/03/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 12/2019 | SOLICITA REFORMA DO ANEXO SANTA RITA DE CÁSSIA E DISPONIBILIDADE PARA EXCEÇÃO DE USO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA. | 01/03/2019 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| RESOLUÇÃO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°05/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 11/2019 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NEWTON EVARISTO MOREIRA, INÍCIO NA AVENIDA MARIA ERIMAR EVARISTO DE PAIVA E FINAL NA BR 404 - SEDE DO MUNICÍPIO. | 18/02/2019 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 10/2019 | PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO AO MÉDICO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA. | 18/02/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 09/2019 | PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO PERCURSO SAINDO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA A LOCALIDADE DE MEL MAIS PRECISAMENTE NA GROTA DO FELIX NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 08/2019 | PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO DESTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 18/02/2019 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 07/2019 | INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM-FIO GRATUITA NA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO BOM PRINCÍPIO NESTA CIDADE. | 18/02/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 06/2019 | INSTALAÇÃO DA REFRIGERADORA DE LEITE DO PROGRAMA NOSSO LEITE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 18/02/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 05/2019 | INSTALAÇÃO PÚBLICA COM POSSTES, BRAÇAS E LUMINÁRIAS NAS MARGENS DA BR 404 NO PERCURSO ENTRADA DA CIDADE DE IPAPORANGA ATÉ AS PROXIMIDADES DA PAREDEE DO AÇUDE SÃO JOSÉ. | 18/02/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N°05/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 006/2019 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°006/2019 | 15/02/2019 | Antonio Alves Melo |
| RESOLUÇÃO: 3/2019 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| RESOLUÇÃO: 2/2019 | MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 01/2017 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/02/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 1/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2019 | 07/02/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PARECER: 05/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOFISICA-FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 03/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 03/2019 | SOBRE PROJETO DE LEI N°004/2019 | 06/02/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2019 | DISPÕE SOBREA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Francisco Antonio Pereira Gomes |
| PARECER: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 06/02/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 06/02/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2019 | MODIFICA A RESOLUÇÃO N°01/2017 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| PARECER: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2019. | 06/02/2019 | Francisco Antonio Pereira Gomes |
| PARECER: 01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 005/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Antonio Alves Melo |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOFISCA-FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 04/2019 | CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO E PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERAS NAS LATERAIS DA CE 189 BAIRRO SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 | 04/02/2019 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 03/2019 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO; CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DO MULUNGÚ. | 04/02/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DP MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 02/2019 | REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA; RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR GERARDO MATIAS; RECUPERAAÇÃO DE 2 QUEBRAS-MOLAS NO MESMO PERCURSO DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 001/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM A LIGA ESPOIRTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2019 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 01/2019 | REFORMA DO CALÇAMENTO E CONCLUSÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALVES ASSUNÇÃO (QUIM) NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO ATÉ A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO. | 04/02/2019 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| OFÍCIO: 07/2019 | SOLICITAR-VOS UM RECIBO REFERENTE A UM CREDITO REALIZADO DIA 18/01/2019. | 30/01/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO: 06/2019 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA DO 2° SEMESTRE QUE PERTENCE A GESTÃO DO SENHOR AGAMENON ALVES DE ALMEIDA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA. | 30/01/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO: 05/2019 | RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO CONCLUSIVO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE ANO DE 2018. | 30/01/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO: 006/2019 | EM ATENÇÃO AO RECEBIMENTO DO PROJETO DE LEI N° 11/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, APRESENTADO PELO VEREADOR FRANCISCO JÍNIOR EVARISTO LIMA. | 21/01/2019 | Antonio Alves Melo |
| OFÍCIO: 04/2019 | AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) TALÕES DE CHEQUE. | 16/01/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO: 03/2019 | INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELOS CADASTROS NO PORTAL DE LICITAÇÕES. | 14/01/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO: 02/2019 | ENVIO DOS ATOS DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO BIÊNIO 2019/2020. | 10/01/2019 | MESA DIRETORA |
| OFÍCIO: 01/2019 | TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL | 04/01/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 0045/2018 | SOLICITAM PARA O DISTRITO DE SACRAMENTO E CIRCUNVIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS. | 03/12/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0044/2018 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES MELO, QUE A PARTIR DO ANO DE 2019 SEJA REALIZADO A FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES NESTE MUNICÍPIO. | 19/11/2018 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 0043/2018 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALEXANDRINO ATÉ A PIÇARREIRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO PASTOR DENILSON. | 05/11/2018 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 0042/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DANDO NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ALVES DO VALE AO GINÁSIO DO DISTRITO DE TORRÕES. | 05/11/2018 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0041/2018 | SOLICITAÇÕES FEITAS PARA O DISTRITO DE TORRÕES E REGIÃO CIRCUNVIZINHA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA À PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL. | 05/11/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0040/2018 | SOLICITA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DO GERADOR NO HOSPITAL DRA. FRANCY FROTA - SEDE DO MUNICÍPIO. | 05/11/2018 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 0039/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PRAZERES NA VIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES E QUE SEJA FIXADO POSTES PARA INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA MESMA. | 05/11/2018 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 0038/2018 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES MELO A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 05/11/2018 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| PARECER: 0010/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.009/2018 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/10/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| REQUERIMENTO: 0037/2018 | CONSIDERANDO QUE A ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO GONÇALO, PRETENDE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE CEMITÉRIO NA MARGEM DA BR-404, LADO ESQUERDO NO SENTIDO IPAPORANGA A CRATEÚS; REQUEREMOS QUE A PREFEITURA DE IPAPORANGA EFETUE ANÁLISE GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA DA ÁREA PRETENDIDA POR ESSA ASSOCIAÇÃO. | 23/10/2018 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 0036/2018 | SOLICITA A CRIAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DANDO GRATIFICAÇÃO DE 45% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE A AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO. | 22/10/2018 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0035/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á RESTAURAÇÃO NO SENTIDO DE ESCOAR O ESGOTO NA RUA PADRE HÉLIO NO CRUZAMNETO DA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA NO BAIRRO CENTRAL AO LADO DA OFICINA MOTOCAR. | 22/10/2018 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA e MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0034/2018 | SOLICITAM PARA O DISTRITO DE LAGOA DO BARRO MAIS PRECISAMENTE PARA BECO DOS AMIGOS NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA À PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL. | 22/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0033/2018 | SOLICITAM PARA O DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. | 22/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0032/2018 | SOLICITAM PARA O DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS. | 22/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0031/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NOS SEGUINTES PERCURSOS DISCRIMINADOS EM ANEXO. | 09/10/2018 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 0030/2018 | SOLICITA QUE SEJA ATIVADO A GUARDA MUNICIPAL PARA AS SUAS FUNÇÕES E ALTERADO A LEGISLAÇÃO DANDO PODER PARA QUE POSSA CONDUZIR ARMA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. | 09/10/2018 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0029/2018 | SOLICITAM PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA UM TRANSPORTE DISPONÍVEL NOS PSF DE CADA DISTRITO PARA TRANSPORTAR PACIENTE EM CASO DE URGÊNCIA ATÉ O HOSPITAL NA SEDE DO MUNICIPIO. | 09/10/2018 | |
| REQUERIMENTO: 0028/2018 | SOLICITAM PARA O DISTRITO DE MULUNGU E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDENCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS. | 09/10/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0027/2018 | SOLICITAM PARA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA E CINCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS EM ANEXO. | 24/09/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0026/2018 | SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: TELA DE PROJEÇÃO, NOTEBOOK, ESTABILIZADOR E DATA SHOW PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA. | 10/09/2018 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 0025/2018 | SOLICITAM PARA O DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES E CIRCUNVIZINHAS AS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS. | 10/09/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| PARECER: 0009/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECDUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2018 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 0024/2018 | SOLICITAM OS PEDIDOS DA LOCALIDADE DE ESTREITO E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONCLUSÃO DOS PEDIDOS DESCRIMINADOS EM REQUERIMENTO. | 28/08/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0023/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A RESTAURAÇÃO NO SENTIDO DE ESCOAR O ESGOTO NA RUA JOÃO LUCIANO NAS PROXIMIDADES DA PADARIA DO SR. ANTONIO. | 28/08/2018 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA e MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0022/2018 | SOLICITAM OS PEDIDOS DO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO ALVES MELO. DISCRIMINADOS NO REQUERIMENTO. | 13/08/2018 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 0021/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PASSAGEM A LOCALIDADE DE FEIJÃO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE TORRÕES. | 13/08/2018 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0020/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO ALVES MELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DE UM MATA BURRO NA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/07/2018 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 0008/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 28/06/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.07/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/06/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| REQUERIMENTO: 0019/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA ALUNOS DO DISTRITO DE TORRÕES E SEDE QUE A PARTIR DO 2º BIMESTRE SEJA TRANSPORTADO TAMBÉM OS PROFESSORES E AUXILIARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 0018/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO PERCURSO ENTRE A LOCALIDADE DE ALEGRE A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NO TRECHO CONHECIDO POR GROTA DE PEDRAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NOEZIO COSTA NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2018 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 0017/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO POÇO PROFUNDO DO SENHOR ANTÔNIO ANOFRE PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES MENCIONADAS: ITEM: 01. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA EM 12 RESIDÊNCIAS NA LOCALIDADE DE MORROS, NUM PERCURSO DE 840 METROS DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS. ITÉM: 02. SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA COMPLETO NAS LOCALIDADES DE BAIXA DAS FAVAS E LAGOA DE DENTRO NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2018 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 0016/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO A TROCA DOS CANOS DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE CAJÁ DOS QUADROS NO PERCURSO SAINDO DO LOGRADOURO DO AÇUDE ATÉ AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS SENTIDO A LOCALIDADE DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO. | 28/05/2018 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 0015/2018 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÔNIO ALVES MELO, REGISTRO DE NOMES DE RUAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 28/05/2018 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 0007/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 16/05/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0006/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 16/05/2018 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 0014/2018 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO ALVES MELO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO, NESTE MUNICÍPIO. | 14/05/2018 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 0013/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PRADO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICIPIO, E SE O MESMO NÃO TIVER NOME DE INDICAÇÃO PERMITA QUE SEJA FEITO PROJETO DE INDICAÇÃO COM O NOME DO SR. LUZINON EVARISTO DE PAULA. (IN MEMÓRIA). | 14/05/2018 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| PARECER: 0005/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 18/04/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| PARECER: 0004/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 18/04/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 0003/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 18/04/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 0002/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 04/04/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| PARECER: 0001/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 04/04/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| REQUERIMENTO: 0012/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PIÇARRAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. | 03/04/2018 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 0011/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A REFORMA NOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA -SEDE DO MUNICÍPIO. EM ANEXO AS IMAGENS ATUAIS DOS BANHEIROS. | 03/04/2018 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 0010/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUE FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-(SIM). | 03/04/2018 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0009/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUE CRIA E IMPLANTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS). | 03/04/2018 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INCLUINDO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO SÃO BENEFICIADAS. | 02/04/2018 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | REQUER DO EXECUTIVO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 21/03/2018 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS VIAS DA LOCALIDADE DE PIEDADE NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2018 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DA COHAB NO DISTRITO DE MULUNGU. | 21/03/2018 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO "BUSTO AMARO GOMES DA SILVA" NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO. | 21/03/2018 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO AO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA. | 21/03/2018 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ÁGUA BRANCA DE CIMA NESTE MUNICIPIO. NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICIPIO. | 05/02/2018 | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO A LIMPEZA DO AÇUDE SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE. | 05/02/2018 | |
| OFÍCIO: 058/2017/2017 | NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO OS RELATÓRIOS DO PATRIMÔNIO DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES. | 28/12/2017 | De autoria do(a) Vereador(a) Agamenon Alves de Almeida |
| REQUERIMENTO: 091/2017 | SOLICITA A REFORMA DO TETO DA CADEIA MUNICIPAL. | 04/12/2017 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 090/2017 | SOLICITA APROVAÇÃO PARA OS PEDIDOS EM CONJUNTO DA LOCALIDADE DE TORRÕES | 04/12/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 089/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE AGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 088/2017 | SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA AULAS DE VIOLÃO PARA AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 04/12/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 087/2017 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE SITIO ARARAS E CIRCUNVIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO. | 04/12/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 086/2017 | SOLICITA INTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, WIFI GRATIS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. LAGOA DO BARRO AGUA BRANCA TORRÕES SITIO ARARAS CAJAS DOS JORGES MULUNGU VILA SACRAMENTO. | 20/11/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 085/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE CAJAS DOS QUADROS. | 20/11/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 084/2017 | SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA SANTA RITA DE CASSIA DO DISTRITO DE AGUA BRANCA NESTE MUNICIPIO. | 20/11/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 083/2017 | SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PERÍMETRO DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO DISTRITO DE AGUA BRANCA. SOLICITA AQUISIÇÃO DE LAMPADAS NA REDE DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GIRAL MAIS PRECISAMENTE NO POSTE PROXIMO A RESIDENCIA DO SR OSMANO. | 20/11/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| PARECER: 020/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 08/11/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.004/2017 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASISTENCIA. | 08/11/2017 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| REQUERIMENTO: 082/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE TORRÕES NO PERCURSO CENTRO ATÉ A VILA DOS TOMÉS NESTE MUNICIPIO. | 06/11/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 081/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO VIZINHO A RESIDENCIA DO SR ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICIPIO. | 06/11/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 080/2017 | SOLICITA UMA CASA DE APOIO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO E ABUSO NA SEDE DO MUNICIPIO. | 06/11/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 079/2017 | SOLICITA A CONCLUSÃO DE UM CAMPINHO DA SESPORT DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REUTILIZAÇÕES NO BAIRRO AGUA BELAS NESTA CIDADE A ÁREA EM QUESTÃO NA ANTIGA QUADRA DE ESPORTE JA SE ENCONTRA EM ABANDONO. | 06/11/2017 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 078/2017 | PEDIDOS DO DISTRITO DE MULUNGU E CIRCUNVIZINHAS. | 06/11/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 077/2017 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO DISTRITO DE TORRÕES. | 06/11/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| PARECER: 019/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 25/10/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.014/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 25/10/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| REQUERIMENTO: 076/2017 | 1-AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA SEDE DO MUNICIPIO COM DESTINO AO DISTRITO DE TORRÕES NO RIACHO DO FEIJÃO. 2-AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA SEDE DO MINICIPIO COM DESTINO AO DISTRITO DE TORRÕES NO RIACHO DO BOLA PROXIMO AO DISTRITO CITADO. | 23/10/2017 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 075/2017 | 1-PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE TORRÕES PROXIMO A RESIDENCIA DO SR ADESCIMO ALVES DE ALMEIDA, E UM PROXIMO A EEF ANTONIO DIAS FERREIRA COM CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA. 2-AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS NOS POSTES DO DISTRITO DE TORRÕES. 3-CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÕES DO DISTRITO DE TORRÕES, NAS DIVERSAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO CENTRO DO DISTRITO CITADO. 4-REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO DISTRITO DE TORRÕES. 5-SOLICITAÇÃO DE MEDICO ODONTOLOGICO JUNTO AO PSF QUE É ANEXO DA VILA SACRAMENTO. | 23/10/2017 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 074/2017 | PEDIDOS DA VILA SACRAMENTO E CIRCUNVIZINHAS. | 23/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 073/2017 | SOLICITA QUE DISPONIBILIZE O GALPÃO DO MERCADO PUBLICO PARA FEIRANTES EXPOR SUAS VENDAS E OS EVENTOS DE SANFONEIROS DA TERRA QUE FICAM ANIMANDO OS VISITANTES QUE SE FIXE DENTRO DO MERCADO, POIS TEM ESPAÇO SUFICIENTE PARA OS MEMBROS. | 23/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 072/2017 | SOLICITA CALÇAMENTO NO TRECHO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR. GONÇALO ALEIXO ATÉ A RESIDENCIA DO SR FRANCISCO MARTINS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA NESTE MUNICIPÍO. | 23/10/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 017/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 11/10/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.013/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 11/10/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 070/2017 | SOLICITA OS PEDIDOS DA VILA SACRAMENTO E CIRCUNVIZINHAS AS PROVIDENCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. | 10/10/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 071/2017 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES NOVOS PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO. | 09/10/2017 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 069/2017 | SOLICITA A RECUPAERAÇÃO NO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE MULUNGÚ. | 09/10/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 068/2017 | SOLICITA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICIPIO. | 09/10/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 067/2017 | SOLICITA REFORMA E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR FRANCISCO ALVES ASSUNÇÃO (QUIM) NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO ATÉ A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICIPIO. | 09/10/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 066/2017 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AGUA BRANCA NESTE MUNICIPIO. | 09/10/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 065/2017 | SOLICITA AULAS DE VIOLÃO, FLAUTA DOCE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS DOS DISTRITOS DE IPAPORANGA. | 09/10/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 064/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICIPIO. | 25/09/2017 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 063/2017 | INSTALAÇÃO URGENTE DOS POÇOS PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TABOCAS E LOCALIDADE DE BAIXA DA CIDADE DOS BONFIM, AMBOS REGIÃO SERRANA. | 25/09/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 062/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ESTREITO NOS TRECHOS ABAIXO DESCRIMINADADOS. VILA ZACARIAS RUA DOS IRMÃOS. NO PERCURSO SAINDO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ATÉ A LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICIPIO. | 25/09/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 061/2017 | SOLICITAM JUNTO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE AGUA BRANCA E CIRCUNVIZINHANÇA AS PRESENTES SOLICITAÇÕES CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO. APOIO DO SECRETARIO DA JUVENTUDE QUE SEJA FEITO UM ATO DE DOAÇÃO DA QUADRA DE DANÇA QUE TEM NAQUELE DISTRITO PARA CULTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO TEATRO, AULAS DE VIOLÃO, ETC. AGUA PARA A VILA NASCIMENTO. REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL REVERSAMENTO DOS MOTORISTAS DE ONIBUS. CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO NAQUELE DISTRITO. O SR WAGNER GOMES SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, 2 BOLAS, 2 CHUTEIRAS, TROFÉU, CARTÕES, JUIZ E BANDEIRINHA. A SENHORA CONCEIÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO PARA A VILA NEGUIM, E DENTISTA. O VEREADOR FRANCISCOANTOINIO PEREIRA GOMES, PEDE CALÇAMENTO PARA A VILA NEGUIM, ATENDIMENTO ODONTOLOGICO EM AGUA BRANCA E RECUPERAR AS ESTRADAS DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES AO DISTRITO DE AGUA BRANCA. A JOVEM ISABELLE ARGUMENTA AO SECRETARIO DA JUVENTUDE E PEDE QUE OLHEM MAIS PELOS JOVENS E QUE TRABALHEM ALGO PARA QUE CHAME A ATENÇÃO DOS JOVENS. O SR CHAGUINHA COMENTA SOBRE UMA PLACA QUE NELA CONSTA O CALÇAMENTO DE VILA NEGUIM E AINDA NÃO FOI REALIZADO E REFORÇA O PEDIDO DO CONSULTORIO ODONTOLOGICO. A SENHORA NILDA PEDE QUE FAÇAM O CALÇAMENTO DA VILA NEGUIM POIS TEM UMA FILHA DEFICIENTE E É MUITO DIFICIL SE DESLOCAR COM ELA. | 25/09/2017 | |
| REQUERIMENTO: 060/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA RAIMUNDO EVARISTO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR JOÃO LUCIANO NA VIA SAINDO PARA O DISTRITO DE TORRÕES NESTA CIDADE. | 25/09/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 059/2017 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA OU ISENÇÃO DE TAXA DE ILUMINAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO. | 25/09/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 058/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃSO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR PEDRO HONÓRIO NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 25/09/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 057/2017 | SOLICITA REFORMA NA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO ONDE FAZ A DIVISA ENTRE O MUNICIPIO DE IPAPORANGA AO MUNICIPIO DE PORANGA. | 25/09/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 056/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA NO PERCURSO SAINDO DO DISTRITO DE AGUA BRANCA ATÉ O DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 25/09/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 055/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA GROTA DA LOCALIDADE DE LEMBRADA, SAINDO PARA A CE 404 SENTIDO SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES. | 25/09/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 054/2017 | SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE NO PERCURSO SAINDO DA CE404 ATÉ A LOCALIDADE DE PIÇARREIRA NESTE MUNICIPIO. | 25/09/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 053/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DO POÇOPROFUNDO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO VILA NASCIMENTO NO DISTRITO DE AGUA BRANCA. | 25/09/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 052/2017 | O SR AGAMENON ALVES DE ALMEIDA FRANCISCO CARLOS LIMA FRANCISCO MOACIR BEZERRA FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA JUNTOS FAZEM 6 SOLICITAÇÕES ENVIADAS AO PREFEITO. | 11/09/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 051/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO NEWTON EVARISTO MOREIRA, BAIRRO DO BOM PRINCIPIO- SEDE DO MUNICIPIO. | 11/09/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 050/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO PERCURSO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR PAULO NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ NESTE MUNICIPIO. | 11/09/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 049/2017 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GABRIEL RODRIGUES JUNIOR NO PERCURSO SAINDO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR QUIQUINHO BEZERRA NESTA CIDADE. | 11/09/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 048/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DA COHAB NO DISTRITO DE MULUNGÚ. | 11/09/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 047/2017 | SOLICITA INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO CEMITERIO SEBASTIÃO PAULINO DE SOUSA NO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICIPIO. | 28/08/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 046/2017 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE UM METRO DE LARGURA NO ESGOTO DOMESTICO DA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DA SENHORA FRANCISCA BRAZ DA SILVA ATÉ A OFICINA AZEVEDO MOTOS DO SR INACIO AZEVEDO NAS PROXIMIDADES DA BR 404 NESTA CIDADE. | 28/08/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| RESOLUÇÃO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES REFERENTE PAGAMENTO DE DIARIAS CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 002/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/08/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 045/2017 | SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A CONCLUSÃO DE PARCERIAS DOS SEGUINTES PEDIDOS ABAIXO DISCRIMINADOS. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EXTERNAS NOS PONTOS CENTRAIS DE PREDIOS PUBLICOS E COMERCIO QUE TIVER INTERESSE DE FAZER PARCERIA COM O MUNICIPIO, O PEDIDO REPRESENTA, MAIS SEGURANÇA PARA NOSSOS MUNICIPES. SOLICITO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AOS BANCOS QUE TEM CONTAS CONVENIADAS COM OS BANCOS QUE PRESTA SERVIÇOS NESTE MUNICIPIO QUE SE FAÇAM PROGRAMAÇÕES DIAS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA, A SOLICITAÇÃO CITADA REPRESENTA O DESEJO DE TODOS OS FUNCIONARIOS E COMERCIANTES. | 14/08/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 044/2017 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SRA MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA LIMA SEJA NOVAMENTE LOTADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 14/08/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 043/2017 | SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NOS LOCAIS ABAIXO MENCIONADOS: PASSAGEM MOLHADA NA GROTA PROXIMO A RESIDENCIA DO SR MANOEL RUFINO NA LOCALIDADE DE SITIO MORRO NESTA CIDADE. PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA LOCALIDADE DE SITIO MORRO NESTA CIDADE. PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. MANÚ EDUARDO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTA CIDADE. | 14/08/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 042/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTA CIDADE. | 14/08/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 041/2017 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTA CIDADE. | 14/08/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 040/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 2 BANHEIROS PUBLICOS NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO DIASSIS NO DISTRITO DE AGUA BRANCA. | 31/07/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 039/2017 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA NO CEMITERIO CRISPIM DE AGUA BRANCA. | 31/07/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 038/2017 | SOLICITA A INSTALÇÃO DE UMA TORRE PARA COBERTURA DE CELULAR, TENDO EM VISTA QUE NOSSA REGIÃO DA SERRA ENCONTRA-SE TOTALMENTE SEM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. | 19/06/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 037/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CURSOS DE INFORMATICA GRATUITO NA REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICIPIO. | 19/06/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 036/2017 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CANOS PARA ESGOTO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRREIRA LIMA NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA ATÉ A RESIDENCIA DO SR JOSÉ EDERALDO NO BAIRRO CENTRAL NA BR 404- SEDE DO MUNICIPIO. | 19/06/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 035/2017 | SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO NESTE MUNICIPIO. | 19/06/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 034/2017 | SOLICITA ACONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO SAINDO DA CABANA DO SR. EDMUNDO LOPES ATÉ O RIACHO DA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO NESTE MUNICIPIO. | 19/06/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 033/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO. | 05/06/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PARECER: 016/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 24/05/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.012/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 24/05/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
| REQUERIMENTO: 032/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NOS PONTOS DE SAÚDE-PSF DAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 22/05/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| REQUERIMENTO: 031/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO CONHECIDO MAIS POPULARMENTE POR BECO DOS AMIGOS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO. | 22/05/2017 | FRANCISCO MOACIR BEZERRA |
| PARECER: 015/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 10/05/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 014/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 10/05/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| REQUERIMENTO: 030/2017 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE 02 POÇOS PROFUNDOS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA CABEÇA DO ALTO NO DISTRITO DE AGUA BRANCA NA VILA NASCIMENTO NO DISTRITO DE AGUA BRANCA. | 08/05/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 029/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO NEWTON EVARISTO MOREIRA, BAIRRO DO BOM PRINCIPIO - SEDE DO MUNICIPIO, VALE RESSALTAR QUE O PRESENTE REQUERIMENTO JA FOI SOLICITADO VARIAS VEZES POR ESSA EDILIDADE. | 24/04/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 028/2017 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NAS SEGUINTES LOCALIDADES DESTE MUNICIPIO. CANABRAVINHA PALMEIRAS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. | 24/04/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 027/2017 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRAVESSA RAIMUNDOEVARISTO, BAIRRO CENTRO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR. JOSÉ AIRTON BEZERRA ATÉ A RESIDENCIA DO SR. RAIMUNDO SOUSA. | 24/04/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 026/2017 | SOLICITA UM SETOR DE MONITORAMENTO COM INSTALAÇOES DE CÂMARAS EXTERNAS NOS PONTOS CENTRAIS DOS PREDIOS PUBLICOS E INCLUSÃO DOS COMERCIANTES INTERESSADOS EM FAZER PARCERIA COM O MUNICIPIO, O PEDIDO REPRESENTA SEGURANÇA PARA NOSSOS MUNICIPES. SOLICITA DO PODER EXECUTIVO JUNTO AOS BANCOS QUE TEM CONTASCONVENIADAS E PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICIPIO QUE SE FAÇAM PROGRAMAÇOES DE PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. A SOLICITAÇÃO CITADA REPRESENTA O DESEJO DE TODOS OS FUNCIONARIOS E COMERCIANTES. | 24/04/2017 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 025/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 12/04/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| PARECER: 013/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 012/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| PARECER: 010/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 009/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 0.011/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.010/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.009/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.008/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 0.007/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 0.006/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 018/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 11/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 011/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 10/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 008/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 29/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.005/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| REQUERIMENTO: 024/2017 | SOLICITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DOS CÂNDIDOS NA LOCALIDADE DE ALEGRE. | 27/03/2017 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 023/2017 | SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA HELENA ONDE FUNCIONA O LAVA JATO NA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA BAIRRO DA CENTRAL NESTA CIDADE. | 27/03/2017 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 022/2017 | SOLICITA DISPONIBILIZAR UM CARRO PARA FICAR DE PLANTÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE À SAÚDE NO DISTRITO DE SACRAMENTO. | 27/03/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 021/2017 | SOLICITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE DOS CÂNDIDOS NA LOCALIDADE DE ALEGRE NESTE MUNICIPIO. | 27/03/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 020/2017 | SOLICITA QUE O MESMO VIABIIZE O PRESENTE PEDIDO, UM LOCAL OU SEJA UM PONTO DE APOIO PARA OS AGENTES DE EDEMIAS NA SEDE DO MUNICIPIO. | 15/03/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 019/2017 | SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICIPIO. | 15/03/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| PARECER: 007/2017 | INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ESTABELECE REGRAMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 0.002/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
| PARECER: 005/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
| PARECER: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 0.0004/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| REQUERIMENTO: 018/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA SEDE DO MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 017/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SERRINHA, NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR TODA VIZINHANÇA VILA TOMÉ NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR GONÇALO TOMÉ ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR JOSÉ MARIA NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 016/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ANTONIO ZACARIAS E O OUTRO A RESIDÊNCIA DO SR SITONHO BARROS NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 015/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ADERBAL NA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 014/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA OU AMPLIAR A CAIXA JÁ EXISTENTE NA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIA NOS POSTES DA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICÍPIO. | 24/02/2017 | MANOEL SANTANA VIEIRA |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SITIO MEL, NA LOCALIDADE DOS MORROS. | 24/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO MANU EDUARDO ATÉ AS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO. | 24/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| RESOLUÇÃO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | SOLICITA DOEXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEL DOS VEÍCULOS PERTENCENTESÀ PREFEITURA MUNICIPAL. | 13/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO DISTRITO DE AGUA BRANCA MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR TODOS OS MORADORES POR CABEÇA DO ALTO NESTE MUNICIPIO. | 13/02/2017 | MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA NESTE MUNICIPIO. | 13/02/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS QUANTO APIÇARRAMENTO DA ESTRADA NO PERCURSO QUE LIGA A LOCALIDADE DE SITIO MEL AO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICIPIO. | 13/02/2017 | MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DA COHAB NO DISTRITO DE MULUNGU. | 13/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO EXPEDITO SOUZA LIMA SITUADO A AVENIDA PEDRO CORREIA LEITÃO- SEDE DO MUNICIPIO. | 13/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | SOLICITA A CONSRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PIÇARREIRA SAINDO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE ATÉ A RESIDENCIA DO SR JOSÉ DAVI SENTINDO AO DISTRITO DE MUNUNGU NESTE MUNICIPIO. | 13/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICIPIO NO TRECHO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR LUIZ LOPES ATÉ A RESIDENCIA DO SR FRANCISCO SARAIVA DE LIMA. | 13/02/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | SOLICITA QUE: SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO PERCURSO SAINDO DA CE 404 ATÉ O TÉRMINO. CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DA DONA VILANIR. CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO ATÉ A RESIDENCIA DA SENHORAD MIRIAN. | 13/02/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PAU'DARCO NESTE MUNICIPIO NO TRECHO SAINDO DA RESIDENCIA DA SENHORA NEIDE DE PAULA LUIZ, ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ANTONIO FRANCALINO. | 13/02/2017 | FRANCISCO CARLOS LIMA |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTOS E DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| RESOLUÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE IPAPORANGA, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINARIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2017. | 06/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/2006 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS E DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
| PARECER: 002/2017 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FINANÇAS | 03/02/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINARIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2017. | 03/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/2016 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 001/2017 | REVOGA A LEI Nº 280/2013, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REDAÇÃO | 03/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PARECER: 0.003/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FINANÇAS | 03/02/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
| PARECER: 0.001/2017 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA. | 03/02/2017 | Comissão de Educação Saude e Assistencia. |
| REQUERIMENTO: 043/2016 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA NO BAIRRO DA CENTRAL E CONCLUSÃO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR. MANOEL DOCA ATÉ A RUA AUGUSTO EVARISTO NESTA CIDADE. | 01/11/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 042/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO. | 01/11/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 041/2016 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PIÇARREIRA NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR A ATÉ A RESIDENCIA DO SR FRANCISCO VIEIRA ATÉ A RESIDENCIA DO SR JOSÉ CILOBA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE NESTE MUNICIPIO. | 01/11/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 040/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DA COHAB NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICIPIO. | 01/11/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 039/2016 | SOLICITA RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DA CANABRAVINHA NESTE MUNICIPIO. | 31/10/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 038/2016 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA FICAR SEDIADA NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 31/10/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 015/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 21/10/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 012/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 21/10/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 037/2016 | A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA O BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE. | 18/10/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 036/2016 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO PERIMETRO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE GROTAS. REQUERIDO ANTERIORMENTE PELA EX-VEREADORA MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO SOUZA. | 18/10/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 035/2016 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O TOMBAMENTO DA ANTIGA CAIXA DAGUA SITUADA A RUA PEDRO FARIAS, BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICIPIO. | 18/10/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 034/2016 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE GROTAS E NOVA PINTADA. REQUERIDO ANTERIORMENTE PELA EX-VEREADORA MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO SOUZA. | 18/10/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| PARECER: 014/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 28/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 013/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 28/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 011/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/09/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 010/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/09/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 012/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 16/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 011/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 16/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| PARECER: 005/2016 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DE IPAPORANGA- SMAIP DOS ALUNOS DA REDE/SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/09/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 005/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA. | 16/09/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 033/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ PARA ABASTECER AQUELA COMUNIDADE E A LOCALIDADE DE CAJÁS DOS QUADROS NESTE MUNICIPIO. | 14/09/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 032/2016 | SOLICITA CALÇAMENTO NA VIA SAINDO DA RESIDENCIA DO SR. MARIVALDO ALVES DA CONCEIÇÃO ATÉ AS RESIDENCIAS DOS SENHORES MANOEL PEREIRA E GONÇALO LOPES NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICIPIO. | 12/09/2016 | FRANCISCO ROGÉRIO APOLÔNIO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 031/2016 | CALÇAMENTO EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES TORRES ( POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA PEDINHA) NA LOCALIDADE DE CAJÁS DOS QUADROS NESTE MUNICIPIO. | 31/08/2016 | FRANCISCO ROGÉRIO APOLÔNIO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 030/2016 | A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES TORRES ( POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA PEDINHA) NA LOCALIDADE DE CAJÁS DOS QUADROS NESTE MUNICIPIO. | 31/08/2016 | FRANCISCO ROGÉRIO APOLÔNIO DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 029/2016 | REFORMA DO PISO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICIPIO. | 30/08/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 028/2016 | REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS NOS POSTES DAS VIAS DO DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES NESTE MUNICIPIO. | 30/08/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 027/2016 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E DE PISTA DE CAMINHADA NO PERCURSO DA BR 404 SAINDO DA RESIDENCIA DO SR ANTONIO BIDÉ ATÉ O AÇUDE DA LOCALIDADE DE CANHOEIRA NESTE MUNICIPIO, REQUERIDO ANTERIORMENTE PELOS PARLAMENTARES DESTE PODER LEGISLATIVO. | 30/08/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 026/2016 | REFORMA E AMPLIAÇÃO NA CAIXA DÁGUA SITUADA A RUA PEDRO FARIAS NA SEDE DO MUNICIPIO. | 30/08/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 025/2016 | CONSTUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE MULUNGU PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. JOSÉ VALDEMIR DO NASCIMENTO E A RESIDENCIA DO SR TELMO. | 30/08/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 024/2016 | QUE SEJA ISTALADO NOS POSTES DE ENERGIA ELETRICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ. | 30/08/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 023/2016 | SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATIS, ATRAVÉS DE SINAIS DE WI-FI, EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 29/08/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 022/2016 | CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ANTONIO CARREIRO DE MELO NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. NO PERCURSO SAINDO PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS. | 16/08/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 021/2016 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICIPIO. | 16/08/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| REQUERIMENTO: 020/2016 | SEJA INSTALADO NOS POSTES DE ENERGIA ELETRICA A INSTALAÇAO DE ILUMINARIAS NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR LUIZ ROSENO ATÉ A RESIDENCIA DO SR. JOSÉ CÍCERO NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS. | 16/08/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2016 | ALTERAO HORARIO DAS SESSÕES DURANTE O PERIODO ELEITORAL. | 05/08/2016 | mesa diretora |
| REQUERIMENTO: 019/2016 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PEDRO FARIAS NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR VALDIR ATÉ O TERRENO DO SR CHICO GUARANÁ E NA RUA FRANCISCO ALVES DA COSTA NO PERCURSO DA RESIDENCIA DO SR VALDIR A RUA SEM DENOMINAÇÃO ATÉ A RESIDENCIA DO SR AIRTON PALHARES NO BAIRRO AGUAS BELS, SEDE NESTE MUNICIPIO. | 14/06/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 018/2016 | SOLICITA SUGESTÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA GONÇALO DE PAULA BEZERRA, MAS PRECISAMENTE NA RUA JOÃO DO CARMO AO LADO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO NOSSO MUNICIPIO DE ACORDO COM O PROGRAMA SUGERIDO EM JUSTIFICATIVA ABAIXO MENCIONADA. | 14/06/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 017/2016 | SOLICITA SUGESTÕES QUE DIZ RESPEITO A PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE KARATÊ NO NOSSO MUNICIPIO DE ADORDO COM O PROGRAMA SUGERIDO EM JUSTIFICATIVA ABAIXO MENCIONADA. | 14/06/2016 | FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA |
| REQUERIMENTO: 016/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDENCIA DO SR ANTONIO PAULINO ATÉ A RESIDENCIA DO SR LUIZ MARINHEIRO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICIPIO. | 14/06/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| PARECER: 010/2016 | DISPOE SOBRE POLITICA DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 004/2016 | DISPOE SOBRE POLITICA DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA. | 10/06/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 015/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA DE PRAIA E A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUD NA RUA GABRIEL RODRIGUES, BAIRRO CENTRO-SEDE, VALE RESSALTO QUE SEJA CONSTRUIDO NAQUELE TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA POR TRAS DA RESIDENCIA DO VEREADOR GOMES, NA REFERIDA RUA MENCIONADA. | 08/06/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 014/2016 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRATICA DE ESPORTES AO AR LIVRE "QUADRA DE VOLEI DE AREIA OU VOLEI DE PRAIA, COMO PREFERIR, NA COHAB II. ESPAÇO ESTE, QUE EM REQUERIMENTO PRETERITO SOLICITEI A CONSTRUÇÃO DE UM PLAY GROUD PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAQUELE BAIRRO. | 08/06/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
| REQUERIMENTO: 013/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PUBLICO NO PERIMETRO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICIPIO. | 18/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Manoel Alves |
| PARECER: 009/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 06/05/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 008/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 008/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FIANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 012/2016 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGA NA RUA RAIMUNDO EVARISTO, UM PROXIMO AOS CORREIOS E O OUTRO PROXIMO A RESIDENCIAS DA SENHORA OSCARINA. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Gomes |
| REQUERIMENTO: 011/2016 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO ÁS EMPRESAS RESPONSAVEIS POR LIMPEZA E REMOÇÃO DE MATOS OU SEJA LIMPEZA DAS RUAS E REPOSIÇÃO DE ILUMINARIAS PUBLICAS NO DISTRITO DE MULUNGU, SOLICITADO PELO MESMO EM 2015. | 03/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Gomes |
| PARECER: 008/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 007/2016 | ALTERA A LEI Nº 367 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 007/2016 | ALTERA A LEI N° 367 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 007/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 006/2016 | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 006/2016 | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 006/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 005/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 005/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 005/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 011/2016 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICIPIO. | 13/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Manoel Alves |
| REQUERIMENTO: 010/2016 | SOLICITA CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BURITI DO BRAS NESTE MUNICIPIO. | 13/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 009/2016 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BURITI DO BRAS NESTE MUNICIPIO. | 13/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 008/2016 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NAS RUAS ABAIXO ESPECIFICADAS. UM QUEBRA MOLAS NA RUA GONÇALO DE PAULA, BAIRRO CENTRAL EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. MARIANO. UM QUEBRA MOLAS NA RUA PADRE HELIO, BAIRRO CENTRAL EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. MANOEL MARTINS DE PAIVA. UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA MARIA ERIMAR DE PAIVA, BAIRRO BOM PRINCIPIO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. MANOEL DIOGO GOMES. | 13/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Rogerio de Paula |
| PARECER: 004/2016 | ALTERA A LEI 321 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 004/2016 | ALTERA A LEI Nº 321 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 004/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/03/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
| PARECER: 003/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 002/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 007/2016 | SOLICITA QUE VIABILIZE O PRESENTE PEDIDO DE REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS PUBLICA NO DISTRITO DE MULUNGÚ NESTE MUNICIPIO. | 23/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Gomes |
| PARECER: 002/2016 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 002/2016 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
| PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO DE MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Gomes e Bezerrão |
| REQUERIMENTO: 006/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ, NESTE MUNICIPIO. | 15/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 005/2016 | SOLICITA A PREFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O DISTRITO DE SITIO ARARAS E PARA AS LOCALIDADES DE TABOCAS, BAIXA DA CRUZ, BAIXA GRANDE, PALMEIRAS JATOBÁ E TEOTONHOS NESTE MUNICIPIO. | 15/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 004/2016 | A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SAIDA DO DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES A LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA PROXIMO A RESIDENCIA DO SR JOSÉ VIEIRA E A RESIDENCIA DO SR ANTONIO BONFIM. | 02/03/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Gomes |
| REQUERIMENTO: 003/2016 | ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUGESTÕES NO QUE DIZ RESPEITO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AO CONSUMIDOR DE NOSSO MUNICIPIO NO SENTIDO DE: I- QUE NA PROXIMA CONTA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PERMANEÇA COM O VALOR COBRADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015. II- ISENÇÃO DA TAXA APROXIMADAMENTE 60 DIAS, ENQUANTO REGULARIZAR O VALOR COBRADO. | 17/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Júnior Evaristo |
| REQUERIMENTO: 002/2016 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO PERCURSO PROXIMO A IGREJA EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. RICARDO RODRIGUES NO DISTRITO DE SITO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 17/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 001/2016 | QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA ALEIXO VIEIRA NO BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE. | 17/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Valter Bezerra |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO À PERSONALIDADE ILUSTRE. | 11/02/2016 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| RESOLUÇÃO: 001/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINARIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2016. | 11/02/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Rogerio de Paula |
| PARECER: 003/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS. | 06/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Rogerio de Paula |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE. | 14/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Rogerio de Paula |
| PARECER: 034/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 033/2015 | FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 031/2015 | AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME ESPECIFICA-LEI DO PASSE LIVRE. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 030/2015 | PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 029/2015 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL DOS IMOVEIS ''MORADIAS POPULARIAS" - COHAB'S, LOCLIZADAS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 25/2015 | FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADEOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 005/2015 | INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| PARECER: 004/2015 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAS DE INTERESSE SOCIAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPUIO DE IPAPORANGA E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 054/2015 | REPOSIÇÃO DAS LUMINARIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA, SITUADA NA REGIÃO SERRANA NESTE MUNICIPIO. | 09/12/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2015 | “DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/12/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Rogerio de Paula |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE. | 30/11/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Rogerio de Paula |
| PARECER: 028/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃO E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 023/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| REQUERIMENTO: 052/2015 | AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE TABOCAS NA VIA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE PORANGA AO DISTRITO DE SITIO ARARAS. | 24/11/2015 | De autoria do vereador Francisco Junior Evaristo Lima. |
| REQUERIMENTO: 051/2015 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES NESTE MUNICIPIO. | 24/11/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| REQUERIMENTO: 050/2015 | A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SÃO DOMINGOS E RIACHO DO MATO NESTE MUNICIPIO. | 11/11/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| REQUERIMENTO: 53/2015 | ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 204/2007 DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/11/2015 | De autoria do vereador Francisco Junior Evaristo Lima. |
| PARECER: 021/2015 | CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2011. | 27/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 026/2015 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| REQUERIMENTO: 050/2015 | PROVIDENCIAS QUANTO AS SOLICITAÇÕES PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCANTARA NA SEDE DO MUNICIPIO. | 14/10/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| REQUERIMENTO: 049/2015 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SAAE EMPRESA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO, PROVIDENCIA QUANTO A VISTORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO DISTRITO DE MULUNGÚ. | 14/10/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| PARECER: 020/2015 | CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012. | 30/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| RESOLUÇÃO: 003/2015 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 14/09/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| PARECER: 025/2015 | AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, OS CARGOS DO POVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 024/2015 | ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 019/2015 | AUTORIZA A INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 018/2015 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 023/2015 | VERSA O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSTA ORÇAMENTARIA Nº 01/2015. | 04/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 017/2015 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE _ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADAAO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| REQUERIMENTO: 048/2015 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO ÁUDIO-VISUAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE. | 02/09/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| REQUERIMENTO: 47/2015 | SOLICITO PROVIDÊNCIA QUANTO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. O REQUERIDO JÁ FOI SOLICITADO POR MIM EM ABRIL, MAS ATÉ AGORA NÃO ATENDIDO REFORÇO O PEDIDO E PEÇO URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO REQUERIDO ACIMA CITADO. | 01/09/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| REQUERIMENTO: 046/2015 | SOLICITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO DISTRITO DE MULUNGÚ. | 01/09/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| REQUERIMENTO: 045/2015 | REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE MULUNGÚ, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA IGREJA, COABH, RUA DA CAIXA D´ÁGUA E RUA DO CAMPO. | 01/09/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Rogerio de Paula, Valter Bezerra, Gomes e Prof. Sangê |
| PARECER: 022/2015 | DEFINE AS DIRETRIZES BASICAS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 018/2015 | DEFINE AS DIRETRIZES BASICAS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2015 | Antonio Alves Melo |
| PARECER: 003/2015 | DEFINE AS DIRETRIZES BASICAS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 045/2015 | REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA AVENIDA PEDRO CORREIA LEITÃO NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| REQUERIMENTO: 044/2015 | PAVIMENTAÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE. | 19/08/2015 | De autoria do vereador Agamenon Alves de Almeida. |
| REQUERIMENTO: 043/2015 | CONSTRUÇÃO DE 01(UM) QUEBRA-MOLA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. VALMIR DE SOUSA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 042/2015 | REQUER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| REQUERIMENTO: 041/2015 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE OBSERVAÇÃO DO HOSPITAL DRA FRANCY FROTA DE NOSSA CIDADE, PARA INSTALAÇÃO DE MAIS LEITOS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES AO SEREM MEDICADOS. | 18/08/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| PARECER: 021/2015 | INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 017/2015 | INSTITUI O DIARIO ELETRONICO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2015 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 040/2015 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS DESTERROS DA VILA SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| PARECER: 020/2015 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 019/2015 | VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PUBLICO, DELIMITADO PELAS RUAS GABRIEL RODRIGUES JUNIOR, RUA GONÇALO MARTINS DE PAIVA, SITUADO NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE. | 19/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 018/2015 | VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PUBLICO, DELIMITADO PELAS RUA JOÃO LUCIANO, RUA TENENTE JOÃO VIEIRA E RUA MANOEL DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO BOM PRINCIPIO NESTA CIDADE. | 19/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 016/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2015 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 039/2015 | UM QUEBRA MOLA NA VIA SAINDO PARA O DISTRITO DE TORRÕES MAIS PRECISAMENTE NO ALTO DOS PRAZERES PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. RAIMUNDO SOUSA FERRO NESTE MUNICIPIO. | 18/06/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2015 | A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO ORA APRESENTADA TEM O INTUITO DE DEMONSTRAR MINHA INDIGNAÇÃO E REPUDIO À INSTALAÇÃO DAS MINERADORAS EM NOSSO MUNICÍPIO. COM A PRETENSA AMBIÇÃO DE EXTRAIR NOSSAS RIQUEZAS E SUBTRAIR MÃO DE OBRA BARATA DOS FILHOS DESTE CHÃO, O QUE CARACTERIZA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO, FATO QUE REPUDIAMOS COM VEEMÊNCIA. COM BASE NAS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES DOS NOSSOS MUNÍCIPES, EM ESPECIAL, OS MORADORES DAS REGIÕES ATINGIDAS PELA AÇÃO DEGRADANTE, FATO QUE MOBILIZOU A ORGANIZAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE EM TORNO DA DEFESA INDELÉVEL DO MEIO AMBIENTE, CRIANDO ASSIM: O (MDV) MOVIMENTO EM, DEFESA DA VIDA, ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE TEM SIDO MAIOR PROTAGONISTA DAS PRINCIPAIS AÇÕES QUE VISAM PROTEGER E PRESERVAR O MEIO EM QUE VIVEMOS. EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº302/2013 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques |
| PARECER: 017/2015 | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 016/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 016/2015 | OBJETIVA INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024, EM CONFORMIDADE COM O PNE E LEIORGANICA DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA, DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 015/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 015/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024, EM CONFORMIDADE COM O PNE E LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | Antonio Alves Melo |
| PARECER: 015 B/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PAR AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 014/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 013/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 012/2015 | DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016. | 05/06/2015 | Antonio Alves melo |
| REQUERIMENTO: 038/2015 | CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS ABAIXO DISCRIMINADOS: 1. UM QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO EVARISTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SRA. OSCARINA. 2. UM QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO EVARISTO, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. MARCIO SOARES. | 03/06/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| REQUERIMENTO: 37/2015 | CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS ABAIXO DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LUCIANO NO PERCURSO DO FÓRUM DE IPAPORANGA, AO TÉRMINO NA METALÚRGICA DO SR. AGAMENON, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA SEM DENOMINAÇÃO NESTA CIDADE. | 03/06/2015 | De autoria do vereador Francisco Junior Evaristo Lima. |
| REQUERIMENTO: 036/2015 | CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE MANIÇOBA EXTREMA COM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS VIZINHO A LOCALIDADE DE LAGOA DO ASSENTAMENTO SEM TERRA. | 03/06/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| REQUERIMENTO: 035/2015 | SOLICITANDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, PIÇARRAMENTO NA VIA SAINDO DO DISTRITO DE ARARAS MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2015 | De autoria do vereador Francisco Bezerra do Nascimento Neto. |
| REQUERIMENTO: 034/2015 | PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITERIO DO ISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 03/06/2015 | De autoria do vereador Francisco Bezerra do Nascimento Neto. |
| PARECER: 015 A/2015 | DENOMINA A PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA A PRAÇA EM TORNO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 INCISO XXV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| REQUERIMENTO: 033/2015 | REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TV, CANAIS ABERTOS, TAIS COMO: TV VERDES MARES, TV DIÁRIO, TV JANGADEIRO E OUTRAS. | 19/05/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| REQUERIMENTO: 032/2015 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ ÁGUA EM ALVENARIA PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ACIMA DO ALTO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. SEGUE ANEXOS ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES. | 18/05/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 013/2015 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11,738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | Antonio Alves Melo |
| PARECER: 013/2015 | FIXA O PISO SALRIAL DOS PROFESSORES DO NIVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 012/2015 | PRETENDE FIXAR O PISO SALARIAL DO PROFESSORES DE NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIAMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 002/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2024. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| PARECER: 001/2015 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 031/2015 | CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA GAUDÊNCIO MOREIRA NOS SEGUINTE TRECHOS; • UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA GRACINHA EVARISTO; • UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTONILDE GERMANO; | 06/05/2015 | De autoria do vereador Francisco Bezerra do Nascimento Neto. |
| REQUERIMENTO: 030/2015 | ALARGAMENTO E REFORÇO DAS PONTES DAS LOCALIDADES DE CARNAUBINHA SOBRE A REPRESSA DO AÇUDE SÃO JOSÉ E NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ VIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 029/2015 | REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE. | 06/05/2015 | De autoria do vereador Agamenon Alves de Almeida. |
| REQUERIMENTO: 028/2015 | CONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE NO RIO PIEDADE QUE LIGA A LOCALIDADE DE PIEDADE A LOCALIDADE DE POSSINHOS. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO Nº033/2013. | 06/05/2015 | De autoria do vereador Agamenon Alves de Almeida. |
| REQUERIMENTO: 027/2015 | REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| REQUERIMENTO: 026/2015 | CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO. | 06/05/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| PARECER: 014/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 014/2015 | DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2015 | Antonio Alves Melo |
| REQUERIMENTO: 025/2015 | LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODAS AS RUAS E TERRENOS BALDIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 22/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| PARECER: 012/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 011/2015 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 011/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 011/2015 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 010/2015 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 010/2015 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 010/2015 | EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 143/2002 DE 16 DE AGOSTO DE 2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 009/2015 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 009/2015 | EMENTA: ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 008/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 008/2015 | DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 008/2015 | DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | Antonio Alves melo |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 007/2015 | SISPOE SOBRE ALTERAL ART. 4° INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 007/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 007/2015 | DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 006/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 006/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| REQUERIMENTO: 024/2015 | "CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS GC'S NOS DISTRITOS DE MULUNGÚ, LAGOA DO BARRO, TORRÕES, ÁGUA BRANCA, SÍTIO ARARAS, CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO”. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| REQUERIMENTO: 023/2015 | COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM TARTARUGAS NAS VIAS ASFÁLTICA DE NOSSA CIDADE NAS SEGUINTES VIAS: | 08/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| REQUERIMENTO: 022/2015 | SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO AMSTERDAM, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GONÇALO MARTINS PAIVA, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL MAXIMILIANO, AO TÉRMINO DA RUA GABRIEL RODRIGUES JÚNIOR PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. COSTINHA. CROQUI SEGUE EM ANEXO. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Junior Evaristo Lima. |
| REQUERIMENTO: 021/2015 | INSTALAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI (REDE SEM FIO) NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MAIS PRECISAMENTE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| REQUERIMENTO: 020/2015 | INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE ROSÁRIO. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| REQUERIMENTO: 019/2015 | REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITOS DE CAJÁS DOS JORGES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CAMADA DE CONCRETOS, DESSA FORMA A ESTRUTURA FICA MAIS RESISTENTE. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
| REQUERIMENTO: 018/2015 | AMPLIAÇÃO DA ESTRADA NO PERCURSO DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 017/2015 | REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE TABOCAS NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 016/2015 | CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODOS OS DISTRITOS E TAMBÉM NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA QUE TENHA PRAÇA PÚBLICA. | 08/04/2015 | De autoria do Vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 015/2015 | REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL E INCLUINDO O ALARGAMENTO DAS LATERAIS E FUNDO DOS MESMOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BURITI DOS BASES, SÍTIO ARARAS, CANABRAVINHA, JATOBÁ, PALMEIRAS E BAIXA GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Bezerra do Nascimento Neto. |
| REQUERIMENTO: 014/2015 | CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO NO PERCURSO ABAIXO DISCRIMINADO: • UM QUEBRA MOLA ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO NEZIM E OUTRO APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO NEZIM NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2015 | De autoria do vereador Francisco Bezerra do Nascimento Neto. |
| REQUERIMENTO: 013/2015 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERRA LOCALIZADO NO PERÍMETRO SAINDO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA ATÉ O MATA BURRO NA ENTRADA PARA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2015 | De autoria do Vereador Francisco Bezerra do Nascimento Neto. |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 005/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 005/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIDO A ADQUIRIR BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 004/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| REQUERIMENTO: 012/2015 | REUTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURA DE MADEIRA DE PROTEÇÃO (CANTEIRO) DAS ÁRVORES DA BR 040 PARA REUTILIZAR EM OUTRAS ÁRVORES NA ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 011/2015 | INSTALAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI (REDE SEM FIO) PARA O DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NO PERÍMETRO DA ESCOLA DE E. F. MARCOS DE ALMEIDA NETO NESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2015 | De autoria do vereador Francisco Bezerra do Nascimento Neto. |
| REQUERIMENTO: 006/2015 | PROVIDENCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DEJATOBÁ, NESTE MUNICIPIO. | 15/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Valter Bezerra |
| REQUERIMENTO: 010/2015 | COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS POSTES DAS REFERIDAS LOCALIDADES ABAIXO DISCRIMINADAS: | 06/03/2015 | De autoria do vereador Francisco Antonio Pereira Gomes. |
| REQUERIMENTO: 009/2015 | COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GAUDÊNCIO MOREIRA PRÓXIMA AO LAVA JATO DO SR. JOÃO ALMEIDA (CONHECIDO POR JOÃOZINHO DA SERRA) NESTA CIDADE. | 06/03/2015 | de autoria do(a) vereador(a) Gomes |
| REQUERIMENTO: 008/2015 | CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GLADISTONE MATURINO MELO, BAIRRO DA CENTRAL NESTA CIDADE. | 06/03/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques. |
| REQUERIMENTO: 007/2015 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA VILA NEGUINHO NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 006/2015 | O VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO APOLÔNIO DE PAULA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula |
| PARECER: 004/2015 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E AMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 004/2015 | ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 003/2015 | ADOTA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 003/2015 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | Antonio Alves melo |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 002/2015 | DISCIPLINA O USO DE SIMBOLOS, LOGOMARCAS E A PUBLICIDADE OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 002/2015 | DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 002/2015 | DISCIPLINA O USO DE SIMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| PARECER: 001/2015 | DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Gomes e Bezerrão |
| RESOLUÇÃO: 002/2015 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, (CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Rogerio de Paula, Valter Bezerra, Prof. Sangê e Gomes |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2015 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2015 | De autoria do Vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| RESOLUÇÃO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2015. | 09/02/2015 | De autoria do vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. |
| REQUERIMENTO: 004/2015 | INSTALAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET VIA WI_FI (REDE SEM FIO) PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO MAIS PRECISAMENTE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS. | 06/02/2015 | De autoria do vereador José Sanjeval Rodrigues Marques |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 001/2015 | ABRE CREDITO ESPECIAL ADIIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2015 | Antonio Alves melo |
| PARECER: 001/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
| PARECER: 001/2015 | ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
| REQUERIMENTO: 003/2015 | CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS ABAIXOS DISCRIMINADOS: POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE ÀGUA BRANCA: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CABEÇA DO ALTO PRÓXIMO AO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, EM ALGUNS POSTES QUE ESTÃO FALTANDO. | 04/02/2015 | De autoria do vereador Francisco Junior Evaristo Lima |
| REQUERIMENTO: 002/2015 | RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NAS MEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ AO POVOADO DE CAJÁS DOS QUADROS, ONDE PEDIDO EXPOSTO ACIMA CITADO POSSA GARANTIR UM MELHOR ACESSO DOS MORADORES DAS CIRCUNVIZINHAÇAS DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS, PRINCIPALMENTE COM A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA BR 404 QUE ESTA SENDO CONCLUÍDA DE IPAPORANGA AO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ. | 04/02/2015 | De autoria do vereador Francisco Junior Evaristo Lima |
| REQUERIMENTO: 001/2015 | REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, QUE O MESMO SEJA PROVIDÊNCIADO PARA FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE LEITURA, COM UMA SALA PARA MUSEU PARA QUE A HISTÓRIA DESTA LOCALIDADE PERMANEÇA LEMBRADA PELAS GERAÇÕES FUTURAS, COM UM PONTO DE SINAL DE INTERNET COM WI-FI E A OUTRA DEPENDÊNCIA O MUNICÍPIO SEDA PARA A UTILIZAÇÃO COMO SEDE DO FÓRUM DE POLITICAS PÚBLICAS DE ÀGUA BRANCA E REGIÕES - FPPAB. | 04/02/2015 | De autoria do vereador Francisco Junior Evaristo Lima |
| PARECER: 027/2015 | PROMOVE AJUSTE FISCAL NA FORMA QUE CONSTA NO DECRETO Nº 0928001/2015. | 13/01/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |