| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO: 13/2025 | SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA CONHECIDA POR BAIA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO SENTIDO A LOCALIDADAE DE MANISOBRA NESTE MUNICÍPIO. REQUERIDO POR MIM ANTERIORMENTE REQUERIMENTO Nº 17/2021. | Francisco Antonio Melo Bonfim | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSGEM MOLHADA NO RIACHO DEPOIS DA RESIDÊNCIA DO SR. FLOR BEZERRA (IN MEMORIAM) NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | Francisco Antonio Melo Bonfim | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| JUSTIFICATIVA: 3/2025 | COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE A VEREADORA MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA, POR MOTIVOS DE SAÚDE NÃO PUDE SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 23 DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 09/2025 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025,A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 08/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÂO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 07/2025 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 11/2025 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ROÇO NAS VIAS E LIMPEZA ONDE TEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 10/2025 | SOLICITA A PRESEDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE CONSEGUIR A VINDA DO CASTRAMÓVEL AO MUNICÍPIO PARA PROMOVER A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. | Ana Michelle Lima Barroso de Souza | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 09/2025 | VEM À PRESENÇA DOS ILUSTRES PARES REQUERER APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DRA. FRANCY FROTA - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. | Valdery Cavalcante Calisto | 10/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| JUSTIFICATIVA: 2/2025 | COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 26 DE MARÇO DE 2025,PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | Manoel Alves de Oliveira | 27/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| JUSTIFICATIVA: 1/2025 | COMUNICO Á VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR MANOEL BEZERRA FERREIRA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 26 DE MARÇO DE 2025, JUSTIFICANDO QUE ESTEVE HOJE EM CONSULTA MÉDICA E PERMANECERÁ DE REPOUSO CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. | Manoel Bezerra Ferreira | 27/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 27/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE ÀGUA BRANCA NESTE MUNICIPIO. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 27/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PARECER: 06/2025 | "DISPOÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 27/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PARECER: 05/2025 | "DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 27/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 005/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Amaro Pereira Oliveira | 25/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PARECER: 04/2025 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DO CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 13/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES | Antonio Amaro Pereira Oliveira | 11/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 003/2025 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Antonio Amaro Pereira Oliveira | 11/03/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2025 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 20/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PARECER: 03/2025 | "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia | 20/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA )E SEUS FAMILIARES. | Francisco Elivelson Rodrigues Costa | 20/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA,(CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| RESOLUÇÃO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2025. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 06/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 01/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA A A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRENE SENTIDO A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE E TÉRMINO PRADO DE CORRIDAS NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍOPIO. | Joao Paulo Ferreira | 06/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ( CE ) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2025. | Mesa Diretora | 06/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| PARECER: 02/2025 | " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SÁLARIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/HDA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PARECER: 01/2025 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETA FEDRAL N° 12.342, DE 30 DE DESEMBRO DE 2024 PARA SO SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle | 05/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 04/2025 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BARREIRAS METÁLICAS CONHECIDAS COMO "GUARD RAIL", MURETA, GRANDE DE PROTEÇÃO/DEFENSA METÁLICA, EQUIPAMENTO QUE FICARÁ ÀS MARGENS DAS CURVAS DA LADEIRA LOCALIDADE NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO A REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Bezerra Ferreira | 03/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2025 | SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA LAGOA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANANIAS BEZERRA( IN MEMORIAM ) NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 03/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2025 | SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FIRMINO MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Alves de Oliveira | 03/02/2025 | 1º Votação | #16a085 |