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| DECRETO LEGISLATIVO: 5/2020 | DECRETA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA OCORRERÃO ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 25/05/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 | DECRETA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2020 EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DETERMINA QUE SERÁ FACULTADO AOS VEREADORES A PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM RAZÃO DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 13/05/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 | DECRETA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO DA COVID-19 RESSALVADAS AS SESSÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula | 29/04/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 08/04/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 18/03/2020 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 | DECRETO "RECESSO PARLAMENTAR E RECESSO NATALINO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 20/12/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO À PERSONALIDADE ILUSTRE. | de Autoria do Vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. | 11/02/2016 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula | 31/12/2015 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula | 14/12/2015 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 003/2015 | “DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula | 03/12/2015 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 004/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE. | de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula | 30/11/2015 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Rogerio de Paula, Valter Bezerra, Gomes e Prof. Sangê | 24/08/2015 | 1º Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 002/2015 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | de Autoria do Vereador Francisco Rogerio Apolonio de Paula. | 09/02/2015 | 1º Votação | #16a085 |