Descrição | Resumo | Data | |
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PARECER: 14/2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 13/2024 | PROMOVE ADQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$103.279,70( CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA INCLUAÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 19/06/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 12/2024 | DIEPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE QUE PASSA A DENOMINAR-SE "PRAÇA YURI DAVID PAIVA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/06/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 10/2024 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 09/2024 | FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO À CÃMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS GIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 08/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 01/2024 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETÁRIA DO ESTADO- SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 07/2024 | DISPÕE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE -PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 06/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R§31.909,68 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA À, AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023,E INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ORÇAMENTÁRIA 1102.08.122.0061.2.086 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 05/2024 | A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 04/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM 2024, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024,À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 03/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 02/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N°11.864, DE 27 DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 28/2023 | ALTERA A LEI N°501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ( DEMUTRAN) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP COMO PARTE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 27/2023 | DISPÕE SOBRE CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE NAS FORMAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
PARECER: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREEDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 25/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 24/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DESTINADAS À PROTEÇÃO, À DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 06/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
PARECER: 23/2023 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
PARECER: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°0509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. | 06/12/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 22/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 21/2023 | AUTORIZA PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O IMÓVE QUE ESPECIFICA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO N°092/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
PARECER: 20/2023 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 19/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO,TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 18/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325,DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 17/2023 | ATUALIZA A ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IPAPORANGA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.022/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 16/2023 | PROMOVE ADEQUADAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 123.928,96 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, NOVICENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA INCLUSÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 16/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 15/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÙBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°439,DE 24 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 12/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 13/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS ( MÓVEIS DE ESCRITÓRIOS ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGAE AUTORIZA SAI TRANSFERÊNCIA AO DEPOSITO DO PODER EXECUTIVO. | 05/06/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 11/2023 | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE E O PROCESSO DE ESCOLHAS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA DE ACORDO COM AS INOVAÇÃOES DA RESOLUÇÕES N°231/2022 DO CONANDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 10/2023 | RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°249/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 09/2023 | CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 08/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 07/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A APARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 06/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 05/2023 | INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 04/2023 | DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 03/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MINÍMO MUNICIPAL CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N°1.143,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 01/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL N°049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÌCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 29/2022 | DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS DOMESTICOS EM SITUACAO DE RUA( CAES E GATOS), NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/12/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 28/2022 | DENOMINA AVENIDA JOAO RODRIGUES SOBRINHO, A ARTERIA PUBLICA SITUADA NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO. | 05/10/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 27/2022 | PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 14/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 26/2022 | SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO. | 14/09/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 25/2022 | O PRESENTE PROJETO DE LEI INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES, QUE CRIA A FEIRA INTINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 14/09/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 16/2022 | SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXRCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO. | 14/09/2022 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 24/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 23/2022 | O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE VISA REGULAMENTAÇÃO NO ARTIGO 38 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL. | 13/07/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 22/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO § 9° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022. | 13/07/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE ) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NOS TERMOS DO §9° DO ART,198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 1201/2022. | 13/07/2022 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 21/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 11/07/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 19/2022 | DE AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES - PT, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - PT, MANOEL BEZERRA FERREIRA - PT, MANOEL SANTANA VIEIRA - PT, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA - PDT, JOÃO PAULO FERREIRA - PDT,FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM - PDT E FRANCISCO MOACIR BEZERRA - MDB SUBMETE -SE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N°05/2022,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA O SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. | 15/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 18/2022 | O PRESENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL BEZERRA FERREIRA, QUE DENOMINA MARIA BEZERRA LEITÃO, A ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 17/2022 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA, QUE DENOMINA PAULO AFONSO HERMÍNIO ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 16/2022 | O PRESENTE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA E ENCONTRANDO-SE NESTA COMISSÃO ATENDENDO AS NORMAS REGIMENTAIS CONSTANTES NO ARTIGO 128 § 1° E § 2°,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 15/2022 | AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PRENCHIMENTOS DAS VAGÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 14/2022 | DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA DE RESPONSABILIDADE DP EX- PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. | 16/05/2022 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 13/2022 | DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. | 16/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA A SENHORA FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 04/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 11/2022 | DENOMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 03/05/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES; ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. | 20/04/2022 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
PARECER: 09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA ( JEOVÁ MOTA) ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT,. | 20/04/2022 | JOÃO PAULO FERREIRA |
PARECER: 08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. | 20/04/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 07/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 ( FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 08 DE MAIO DE 2022 ( FESTA DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 06/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVO DE IPAPORANGA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 04/2022 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº1,091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA. | 09/03/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 01/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/ CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
PARECER: 01/2022 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTEMÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA LEI N°14.113/2020 AOS PSA EDUCAÇAÕ BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO. | 02/02/2022 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 15/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADE A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICÍPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 15/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 14/2021 | INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, O DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 13/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 12/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍDO 2022/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 11/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/08/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 10/2021 | ATUALIZA E APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 10/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 11/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/07/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 09/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGURARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 09/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N°009/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁTIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 01/2021 | ATUALIZA E APERFEIÇOA A LESGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/07/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 07/2021 | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°173/20230,QUE NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCACIONADA PELO COVID-19, REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES DE CONTROLE DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL, BEM COMO TRAZ DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VALORES JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 14/04/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 06/2021 | AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 09 DE MAIO DE 2021 (FESTAS DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 05/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 17/03/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 04/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DESENBRO DE 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2010. | 17/03/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 03/2021 | AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 02/2021 | REGOVA A LEI N° 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO,QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2021 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 04/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA A LEGISLATURA 2021/2024. VEM MANIFESTAR QUE: | 03/11/2020 | |
PARECER: 04/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA A LEGISLATURA 2021/2024. VEM MANIFESTAR AQUI: | 03/11/2020 | |
PARECER: 03/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2021,CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 06/10/2020 | |
PARECER: 03/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/10/2020 | |
PARECER: 02/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 01/2020 | "OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BR 404 E AVENIDA EXPEDITO DE PAULA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/03/2020 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 16/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 12/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 10/2019 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/10/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 14/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/10/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 15/2019 | A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NO DIA 06/11/2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO GONÇALO DE PAULA BEZERRA. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAPORANGA-CE, PARA APRESENTAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº015/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/10/2019 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
PARECER: 11/2019 | ALTERA A LEI Nº383/2017 E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, ESTRADAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 01/2019 | PARECER Nº01/2019 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº013/2019 | 19/06/2019 | Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente |
PARECER: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 12/2019 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS A FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 17/06/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, CADASTRADAS EM PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 11/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 10/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 11 DE MAIO DE 2019 ALUSIVO AO DIA DAS MÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Finanças orçamento fiscalização e controle |
PARECER: 07/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2019 | Comissão de Finanças orçamento fiscalização e controle |
PARECER: 09/2019 | AUTORIZA DO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 08/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART.13,I C/C ART. 30,I E §2° LEI FEDERAL N°13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DO DECRETO FEDERAL N°9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 07/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSORES EFETIVOS DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 05/2019 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO NÍVEL DO NÍVEL MÉDIO, GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 03/04/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 06/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA | 20/03/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 04/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 04/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE 68.500,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO PROJETO ATIVIDADE " MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" PERTINENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 05/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOFISICA-FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 03/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 03/2019 | SOBRE PROJETO DE LEI N°004/2019 | 06/02/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 06/02/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 02/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 06/02/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 01/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS CONVENIADOS COM A LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2019 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 0010/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO O FUNDOS MUNICIPAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.009/2018 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/10/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0009/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM O EVENTO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.08/2018 | AUTORIZA O PODER EXECDUTIVO MUNICIPAL REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/08/2018 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 0008/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 28/06/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.07/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/06/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0007/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 16/05/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0006/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 16/05/2018 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 0005/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 18/04/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
PARECER: 0004/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 18/04/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0003/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 18/04/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0002/2018 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 04/04/2018 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
PARECER: 0001/2018 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 04/04/2018 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 020/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 08/11/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.004/2017 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASISTENCIA. | 08/11/2017 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 019/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 25/10/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.014/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 25/10/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 017/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 11/10/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.013/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 11/10/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 016/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 24/05/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.012/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 24/05/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle |
PARECER: 015/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 10/05/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 014/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 10/05/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
PARECER: 013/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 012/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
PARECER: 010/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 009/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0.011/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.010/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.009/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. | 12/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.008/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0.007/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0.006/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 12/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 018/2017 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 11/04/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 011/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 10/04/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 008/2017 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 29/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.005/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2017 | Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 007/2017 | INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ESTABELECE REGRAMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 0.002/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2017 | Comissão de Educação, Saúde e Assistencia |
PARECER: 005/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final |
PARECER: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0.0004/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Comissão de Legislação Justiça e Redação Final. |
PARECER: 002/2017 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FINANÇAS | 03/02/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 001/2017 | REVOGA A LEI Nº 280/2013, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REDAÇÃO | 03/02/2017 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
PARECER: 0.003/2017 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FINANÇAS | 03/02/2017 | Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. |
PARECER: 0.001/2017 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA. | 03/02/2017 | Comissão de Educação Saude e Assistencia. |
PARECER: 015/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 21/10/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
PARECER: 012/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 21/10/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 014/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 28/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
PARECER: 013/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 28/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
PARECER: 011/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/09/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 010/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/09/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 012/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 16/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
PARECER: 011/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | 16/09/2016 | AGAMENON ALVES DE ALMEIDA |
PARECER: 005/2016 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO ESCOLAR DE IPAPORANGA- SMAIP DOS ALUNOS DA REDE/SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/09/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
PARECER: 005/2016 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA. | 16/09/2016 | JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES |
PARECER: 010/2016 | DISPOE SOBRE POLITICA DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/06/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 004/2016 | DISPOE SOBRE POLITICA DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAUDE E ASSISTENCIA. | 10/06/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 009/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 06/05/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 008/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 008/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FIANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 002/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 008/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 007/2016 | ALTERA A LEI N° 367 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 007/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 007/2016 | ALTERA A LEI Nº 367 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 006/2016 | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 006/2016 | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 006/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 005/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 005/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 005/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 004/2016 | ALTERA A LEI 321 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 004/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/03/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 004/2016 | ALTERA A LEI Nº 321 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 003/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 002/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 002/2016 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 002/2016 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES |
PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO DE MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Gomes e Bezerrão |
PARECER: 003/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS. | 06/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 034/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 033/2015 | FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 031/2015 | AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME ESPECIFICA-LEI DO PASSE LIVRE. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 030/2015 | PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 029/2015 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL DOS IMOVEIS ''MORADIAS POPULARIAS" - COHAB'S, LOCLIZADAS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 25/2015 | FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADEOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 005/2015 | INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 004/2015 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAS DE INTERESSE SOCIAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPUIO DE IPAPORANGA E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 028/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃO E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 023/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 021/2015 | CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2011. | 27/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 026/2015 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 020/2015 | CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012. | 30/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 025/2015 | AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, OS CARGOS DO POVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 024/2015 | ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 019/2015 | AUTORIZA A INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 018/2015 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 023/2015 | VERSA O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSTA ORÇAMENTARIA Nº 01/2015. | 04/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 017/2015 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE _ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADAAO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 022/2015 | DEFINE AS DIRETRIZES BASICAS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 003/2015 | DEFINE AS DIRETRIZES BASICAS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 021/2015 | INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 020/2015 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 019/2015 | VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PUBLICO, DELIMITADO PELAS RUAS GABRIEL RODRIGUES JUNIOR, RUA GONÇALO MARTINS DE PAIVA, SITUADO NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE. | 19/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 018/2015 | VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PUBLICO, DELIMITADO PELAS RUA JOÃO LUCIANO, RUA TENENTE JOÃO VIEIRA E RUA MANOEL DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO BOM PRINCIPIO NESTA CIDADE. | 19/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 017/2015 | AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 016/2015 | OBJETIVA INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024, EM CONFORMIDADE COM O PNE E LEIORGANICA DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA, DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 016/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 015 B/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PAR AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 015/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 014/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 013/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 015 A/2015 | DENOMINA A PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA A PRAÇA EM TORNO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 INCISO XXV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 013/2015 | FIXA O PISO SALRIAL DOS PROFESSORES DO NIVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 012/2015 | PRETENDE FIXAR O PISO SALARIAL DO PROFESSORES DE NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIAMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 002/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2024. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 001/2015 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Prof. Sangê e Valter Bezerra |
PARECER: 014/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 012/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 011/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 011/2015 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 010/2015 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 010/2015 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 009/2015 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 009/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 008/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 008/2015 | DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 007/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 007/2015 | DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 006/2015 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 006/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 005/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIDO A ADQUIRIR BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 004/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 004/2015 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E AMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 003/2015 | ADOTA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 003/2015 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 002/2015 | DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 002/2015 | DISCIPLINA O USO DE SIMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 001/2015 | DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Gomes e Bezerrão |
PARECER: 001/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRIR CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |
PARECER: 001/2015 | ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 027/2015 | PROMOVE AJUSTE FISCAL NA FORMA QUE CONSTA NO DECRETO Nº 0928001/2015. | 13/01/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Agamenon e Pedro |