Descrição | Resumo | Data | |
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RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 50/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO CONHECIDO POPULARMENTE POR CARRANCO NO TRECHO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOS~E SELÉ E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NEGA. | 04/12/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 44/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO. | 20/11/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 32/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM PEDRA E CAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 23/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 31/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA, COM UMA CAIXA D' ÁGUA PARA ABASTECER AS RESIDÊNCIAS DO SR. PAULO ROBERTO BARROS DO CARMO. | 23/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 30/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOUÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. OSVALDO FERREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 09/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 29/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPA DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO NO TRECHO EM FRENTE À IGREJA SANTA LUZIA DA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO. | 06/10/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
JUSTIFICATIVA: 1/2023 | COMUNICO À V.EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATATA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE TER REALIZADO UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NÃO SERÁ POSSÍVEL COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE. | 12/04/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 03/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO ELEVANDO A ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO DO SR. MANOEL BIOGA SENTIDO NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 02/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IMFRAESTRUTURA,O ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 01/2023 | SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DAMASIO RODRIGUES ATÉ A PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 13/02/2023 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
JUSTIFICATIVA: 6/2022 | COMUNICO A V. EXCIAS. QUE NAO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSAO ORDINARIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAUDE. | 23/11/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2022 | EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GONÇALO NONATO DE SOUSA | 10/08/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT. | 20/04/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 01/2022 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO GINÁGIO POLIESPORTIVO ANTONIO EVALDO BESERRA COSTA SITUADO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
JUSTIFICATIVA: 1/2021 | COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA. | 03/11/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 51/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANU EDUARDO ESTENDENDO ATÉ À RESIDÊNCIA DO SR. GONÇALO NONATO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. | 04/10/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 50/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA,OS SEGUINTES PARA CAJÁS DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. REFORMA E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÊ EDMAR; PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MAZINHO ATÊ A PASSAGEM MOLHADA ACIMA CITADA. | 04/10/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 34/2021 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 33/2021 | ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, A REVISÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGE E NAS LOCALIDADES MORROS, CACIMBA NOVA, CHORA, CORÔ, ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 21/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA NA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOA DOS LIMAS MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO BASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 09/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEIXO VIEIRA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 15/02/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 08/2021 | O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM RESERVATÓRIO D'ÁGUA, PARA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DÃO, NESTE MUNICÍPIO | 15/02/2021 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 012/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 21/10/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 011/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/09/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 010/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/09/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 029/2016 | REFORMA DO PISO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICIPIO. | 30/08/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 028/2016 | REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS NOS POSTES DAS VIAS DO DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES NESTE MUNICIPIO. | 30/08/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 013/2016 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PUBLICO NO PERIMETRO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICIPIO. | 18/05/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Manoel Alves |
PARECER: 009/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 06/05/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 009/2016 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 008/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABOAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 008/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 007/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 007/2016 | ALTERA A LEI Nº 367 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 006/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 006/2016 | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 005/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 005/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 15/04/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 011/2016 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICIPIO. | 13/04/2016 | de autoria do(a) vereador(a) Manoel Alves |
PARECER: 004/2016 | ALTERA A LEI 321 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 004/2016 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. | 28/03/2016 | MANOEL ALVES DE OLIVEIRA |
PARECER: 002/2016 | DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 001/2016 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 003/2016 | FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS. | 06/02/2016 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo |
PARECER: 25/2015 | FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADEOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 023/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
REQUERIMENTO: 051/2015 | REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES NESTE MUNICIPIO. | 24/11/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
PARECER: 021/2015 | CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2011. | 27/10/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 020/2015 | CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012. | 30/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 019/2015 | AUTORIZA A INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 018/2015 | ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 017/2015 | DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE _ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADAAO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/09/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
REQUERIMENTO: 042/2015 | REQUER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
REQUERIMENTO: 041/2015 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE OBSERVAÇÃO DO HOSPITAL DRA FRANCY FROTA DE NOSSA CIDADE, PARA INSTALAÇÃO DE MAIS LEITOS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES AO SEREM MEDICADOS. | 18/08/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
REQUERIMENTO: 040/2015 | REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS DESTERROS DA VILA SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
PARECER: 016/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 015/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 014/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 013/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA. | 05/06/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
REQUERIMENTO: 036/2015 | CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE MANIÇOBA EXTREMA COM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS VIZINHO A LOCALIDADE DE LAGOA DO ASSENTAMENTO SEM TERRA. | 03/06/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
PARECER: 012/2015 | PRETENDE FIXAR O PISO SALARIAL DO PROFESSORES DE NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIAMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
REQUERIMENTO: 027/2015 | REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO. | 06/05/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
PARECER: 011/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 010/2015 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 009/2015 | ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 008/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 007/2015 | DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 006/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 005/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
REQUERIMENTO: 021/2015 | INSTALAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI (REDE SEM FIO) NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MAIS PRECISAMENTE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
REQUERIMENTO: 020/2015 | INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE ROSÁRIO. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
REQUERIMENTO: 019/2015 | REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITOS DE CAJÁS DOS JORGES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CAMADA DE CONCRETOS, DESSA FORMA A ESTRUTURA FICA MAIS RESISTENTE. | 08/04/2015 | De autoria do vereador Manoel Alves de Oliveira. |
PARECER: 004/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 003/2015 | ADOTA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA. | 06/03/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 002/2015 | DISCIPLINA O USO DE SIMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |
PARECER: 001/2015 | ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2015 | de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo |