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Lista de matérias
Parecer: 014/2017
Data: 25/10/2017
comissão de finanças orçamento, fiscalização e controle.
Parecer: 013/2017
Data: 11/10/2017
Comissão de finanças orçamento fiscalização e controle.
Parecer: 012/2017
Data: 24/05/2017
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 011/2017
Data: 10/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e controle.
Parecer: 010/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 009/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 008/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 007/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 006/2017
Data: 12/04/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 005/2017
Data: 29/03/2017
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer: 004/2017
Data: 01/03/2017
Dispõe sobre o reajuste do Subsidio do Prefeito do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretarios Municipais e dá outras providencias.
Parecer: 004/2017
Data: 01/03/2017
Dispõe sobre o reajuste do Subsídio do Prefeito,Vice prefeito, dos Secretários Municipais e da outras providências.
Parecer: 003/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Município, bem como dispõe sobre o Quadro, Carreira e Vencimentos dos Procuradores Municipais e do Quadro locacional dos demais Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Finanças
Parecer: 002/2017
Data: 03/02/2017
Fixa o piso salarial dos professores do nível Médio, para adequação a Lei Federal nº11.738/2008 e Portaria Interministerial nº 31/2017, reajusta os vencimentos dos professores Graduados e Pós-Graduados e dá outras providências. Finanças
Parecer: 012/2016
Data: 21/10/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 011/2016
Data: 28/09/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 010/2016
Data: 28/09/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 009/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre a implementação do projeto de transporte gratuito para os idosos, e da outras providencias.
Parecer: 009/2016
Data: 06/05/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 008/2016
Data: 06/05/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2017, e dá outras providencias.
Parecer: 008/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 007/2016
Data: 15/04/2016
Altera a Lei nº 367 de 29 de Março de 2016 e dá outras providencias.
Parecer: 007/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 006/2016
Data: 15/04/2016
Cria gratificação para os servidores publicos municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao cartorio eleitoral da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providencias.
Parecer: 006/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 005/2016
Data: 15/04/2016
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2016 e da outras providencias.
Parecer: 005/2016
Data: 15/04/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 004/2016
Data: 28/03/2016
Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer: 004/2016
Data: 28/03/2016
Altera a lei 321 de 18 de Dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Parecer: 003/2016
Data: 06/02/2016
Fixa o piso salarial dos professores de nivel medio para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós graduados e dá outras prvidencias.
Parecer: 002/2016
Data: 18/03/2016
Dispoe sobre a aprovação do palno municipal pela primeira infancia de Ipaporanga e dá outras providencias.
Parecer: 001/2016
Data: 18/03/2016
Cria o conselho municipal das cidades de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 025/2015
Data: 11/12/2015
Fica criado no Hospital Municipal Dra Francy e equipes de saúde da Familia do Municipio de Ipaporanga Ceará, a Comissão de Atendimento e prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adeolescentes, e dá outras providencias.
Parecer: 023/2015
Data: 27/11/2015
Dispõe sobre a criação do Projeto com um pé na bola e outro na escola de cidadãos e atletas para o futuro no Municipio de Ipaoranga-Ceará e dá outras providencias.
Parecer: 021/2015
Data: 27/10/2015
Contas de Governo do Exercicio de 2011.
Parecer: 020/2015
Data: 30/09/2015
Contas de Governo do Exercicio de 2012.
Parecer: 019/2015
Data: 11/09/2015
Autoriza a instituir no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço publico e adota outras providencias.
Parecer: 018/2015
Data: 11/09/2015
Estima e fixa a despesa do Municipio de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016, consolidando a programação e Seguridade Social, e dá outras providencias.
Parecer: 017/2015
Data: 04/09/2015
Dispõe sobre a Proposta Orçamentaria da Câmara Municipal de Ipaporanga-CE _ Exercicio Financeiro de 2016 a ser encaminhadaao poder Executivo e da outras providencias.
Parecer: 016/2015
Data: 05/06/2015
Autoriza o poder Executivo Municiapl realizar gastos com festival junino no municipio e da outras providencias.
Parecer: 015/2015
Data: 05/06/2015
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversario e da outras providencias.
Parecer: 014/2015
Data: 05/06/2015
Institui o plano municipal de educação 2015/2024.
Parecer: 013/2015
Data: 05/06/2015
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria.
Parecer: 012/2015
Data: 08/05/2015
pretende fixar o piso salarial do professores de nivel medio, para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os venciamentos dos professores graduados e pós-graduados e da outras providencias.
Parecer: 011/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas sobre drogas-COMPOD do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 010/2015
Data: 10/04/2015
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 143/2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da criança e do adolescente do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer: 009/2015
Data: 10/04/2015
Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099/1997, de 17 de Outubro de 1997, que estabelece as diretrizes basicas para a politica de atendimento integral a criança e ao adolescente do municipio de Ipaporanga e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Parecer: 008/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitaria de estabelecimentos que produzam alimento para consumo humano de origem animal e vegetal no municipio de Ipaporanga/CE e dá outras providencias.
Parecer: 007/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre, alterar Art. 4º inciso III, da Lei Municipal nº309 de 10 de Junho de 2014, e da outras providencias.
Parecer: 006/2015
Data: 10/04/2015
Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2015 e da outras providências.
Parecer: 005/2015
Data: 10/04/2015
Dispõe sobre a autorização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo e indica outras providências.
Parecer: 004/2015
Data: 20/03/2015
Autoriza o Executivo Municipal a adiquirir bem imóvel e da outras providencias.
Parecer: 003/2015
Data: 06/03/2015
Adota o Diario Oficial do municipios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municipios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Ipaporanga.
Parecer: 002/2015
Data: 20/02/2015
Disciplina o uso de simbolos, logomarcas e as publicidades oficiais no municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.
Parecer: 001/2015
Data: 06/02/2015
Abre credito especial adicional ao vigente orçamento do municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.

Câmara Municipal de Ipaporanga

INSTITUCIONAL

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA

CNPJ: 23.718.752/0001-98

RUA AUGUSTO EVARISTO , 30 - CENTRAL

CONTATOS

 (88) 3684-1512

 cmipaporanga@gmail.com

 De Segunda a Sexta das 07:00 as 13:00.

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