SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2017

Informações da sessão
Data: 03/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA (JÚNIOR EVARISTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES (GOMES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO CARLOS LIMA (GATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA (SULHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES (GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA (JÚNIOR EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARLOS LIMA (GATO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 0.001/2017
APROVADO

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA.

03/02/2017    Comissão de Educação Saude e Assistencia.
PARECER Nº 0.003/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    FINANÇAS

03/02/2017    Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
PARECER Nº 001/2017
APROVADO

  • REVOGA A LEI Nº 280/2013, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    REDAÇÃO

03/02/2017    FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
APROVADO

  • MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/2016 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 001/2017
APROVADO

  • MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/2006 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
PARECER Nº 002/2017
APROVADO

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    FINANÇAS

03/02/2017    Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINARIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2017.

03/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINARIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2017.

06/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
PARECER Nº 003/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/02/2017    Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE IPAPORANGA, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 004/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS E DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTOS E DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/02/2017    AGAMENON ALVES DE ALMEIDA

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