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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE
Tipo: TEMPORÁRIA

Mais informações
COMPETE A COMISSÃO OPINAR NAS MATERIAS REFERENTES A QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS LOCAIS E AINDA SOBRE ASSUNTOS LIGADOS A ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL, OFICIAIS OU PARTICULARES.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 27/2023 Dispõe sobre Controle de Queimadas e Desmatamento no Município de Ipaporanga-Ce nas formas que especifica, e dá outras providências. 20/12/2023  
PARECER: 24/2023 Dispõe sobre a política Municipal de Proteção Animal que consiste no estabelecimento de normas destinadas à proteção, à defesa e a preservação dos animais no Município de Ipaporanga. 06/12/2023  
PARECER: 23/2023 Disciplina a Arborização Urbana, quanto ao seu manejo, visando a conservação e a preservação, e dá outras providências. 06/12/2023  
PARECER: 21/2023 Autoriza Poder Executivo Desapropriar em favor do Município de Ipaporanga, o imóve que especifica no Decreto de Desapropriação n°092/2023 e dá outras providências. 25/10/2023  
RESOLUÇÃO: 2/2023 Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipaporanga, (CE) e indica outras providências. 01/02/2023  
PARECER: 01/2022 Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades urbanas ou rurais ou de pequeno porte do Município de Ipaporanga/ Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Parnaíba, e suas associações filiadas, e dá outras providências. 02/02/2022  
PARECER: 15/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2022, consolidade a programação fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municípais e, dá outras providências. 20/10/2021  
RESOLUÇÃO: 2/2021 Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Ipaporanga,(CE) e indica outras providências. 04/02/2021  
PARECER: 01/2019 Parecer Nº01/2019 Sobre o Projeto de Lei Nº013/2019 19/06/2019  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
06/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA
06/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE FRANCISCO CARLOS LIMA

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