Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBIENTE
Tipo: TEMPORÁRIA
Mais informações COMPETE A COMISSÃO OPINAR NAS MATERIAS REFERENTES A QUAISQUER OBRAS, EMPREENDIMENTOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS LOCAIS E AINDA SOBRE ASSUNTOS LIGADOS A ATIVIDADES PRODUTIVAS EM GERAL, OFICIAIS OU PARTICULARES.
Informações das matérias
Matéria
Ementa
Data
Ação
PARECER: 27/2023
Dispõe sobre Controle de Queimadas e Desmatamento no Município de Ipaporanga-Ce nas formas que especifica, e dá outras providências.
20/12/2023
PARECER: 24/2023
Dispõe sobre a política Municipal de Proteção Animal que consiste no estabelecimento de normas destinadas à proteção, à defesa e a preservação dos animais no Município de Ipaporanga.
06/12/2023
PARECER: 23/2023
Disciplina a Arborização Urbana, quanto ao seu manejo, visando a conservação e a preservação, e dá outras providências.
06/12/2023
PARECER: 21/2023
Autoriza Poder Executivo Desapropriar em favor do Município de Ipaporanga, o imóve que especifica no Decreto de Desapropriação n°092/2023 e dá outras providências.
21/10/2023
RESOLUÇÃO: 2/2023
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ipaporanga, (CE) e indica outras providências.
01/02/2023
PARECER: 01/2022
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades urbanas ou rurais ou de pequeno porte do Município de Ipaporanga/ Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Parnaíba, e suas associações filiadas, e dá outras providências.
02/02/2022
PARECER: 15/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2022, consolidade a programação fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municípais e, dá outras providências.
20/10/2021
RESOLUÇÃO: 2/2021
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Ipaporanga,(CE) e indica outras providências.
04/02/2021
PARECER: 01/2019
Parecer Nº01/2019 Sobre o Projeto de Lei Nº013/2019
19/06/2019
Informações dos membros anteriores
Período
Cargo
Membro
06/02/2019 - 31/12/2020
PRESIDENTE
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA
06/02/2019 - 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE
FRANCISCO CARLOS LIMA
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