Informações institucionais

Endereço: RUA AUGUSTO EVARISTO , 30 - CENTRAL - CEP: 62215000 - IPAPORANGA/CE
Horário: de Segunda-feira à Sexta-feira das 07h00min às 13h00min.
Telefone: (88) 3684-1512
E-mail: camaraipaporanga@outlook.com
Plenário: GONÇALO DE PAULA BEZERRA
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 11.343

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

ELICIA

PRESIDENTE
MICHELLE BARROSO

VICE-PRESIDENTE
ELIVELSON RODRIGUES

1º SECRETÁRIO
TINTIM

2º SECRETÁRIO
JOÃO PAULO

VEREADOR(A)
MANOEL ALVES

VEREADOR(A)
MANOEL CANDIDO

VEREADOR(A)
MANOEL SANTANA

VEREADOR(A)
VALDERY CAVALCANTE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão Especial  
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final  
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle  
Comissão de Educação, Saúde e Assistencia  
Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente  
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 10/04/2025
  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR PASTOR CLEBER HOLANDA GUEDES.
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2020 25/05/2020
  • Decreta que as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Ipaporanga ocorrerão através de videoconferência enquanto durarem as medidas de isolamento social para combate a proliferação do Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2020 13/05/2020
  • Decreta o adiamento da Sessão Ordinária marcada para o dia 13 de Maio de 2020 em razão do Feriado Municipal referente Nossa Senhora de Fátima e determina que será facultado aos Vereadores a participação nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias enquanto durarem as medidas de isolamento em razão do Combate a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2020 29/04/2020
  • Decreta a Suspensão das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce em razão da necessidade de prevenção da COVID-19 ressalvadas as Sessões virtuais e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2020 08/04/2020
  • Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública na Câmara Municipal de Ipaporanga-CE e dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2020 18/03/2020
  • Decreta situação de Emergência em Saúde Pública na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce e dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção da COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2019 20/12/2019
  • Decreto "Recesso Parlamentar e Recesso Natalino", Na Câmara Municipal de Ipaporanga, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2016 11/02/2016
  • Concede o título de honorifico à personalidade ilustre.
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2015 31/12/2015
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2015 14/12/2015
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2015 03/12/2015
  • “Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2015 30/11/2015
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE
    ILUSTRE.
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2015 24/08/2015

  • DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2015 09/02/2015

  • Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências.
Mais projetos de decretos legislativos
Últimos normativos vinculados
DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 15/04/2025
  • Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 17 de abril de 2025 e Declara Feriado Religioso o dia 18 de abril de 2025, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 10/04/2025
  • "Outorga o Título de Cidadão Ipaporanguese" ao Senhor Pastor Cleber Holanda Guedes.
LEI MUNICIPAL: 543/2025 10/04/2025
  • Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 542/2025 10/04/2025
  • Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos na Leis Orçamentárias vigentes no exercício de 2025, a realizar gastos com os eventos públicos tradicionais e culturais no Município, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 541/2025 10/04/2025
  • Institui o Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Município de Ipaporanga, e dispõe sobre o Parcelamento de Créditos Tributários, não Tributários, da remissão Tributária e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 540/2025 28/03/2025
  • "Institui a Política Municipal de Energia Solar e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL: 539/2025 28/03/2025
  • Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 21/03/2025
  • Dispõe sobre a antecipação do Feriado Estadual do dia 25 de março de 2025, terça-feira na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 538/2025 13/03/2025
  • " Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, a partir do firmamento de convênio em 2025, à Liga Esportiva de Ipaporanga, e dá outras providências".
Portaria: 18/2025 10/03/2025
  • Nomeia Antonio Ediney Gomes Lima, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Portaria: 17/2025 03/03/2025
  • Nomeia Raimundo Bezerra Lima, para Funções Gratificadas (FG-8) na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Portaria: 16/2025 03/03/2025
  • Nomeia Jacira Beserra da Silva Rodrigues, para Funções Gratificadas (FG-8) na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 28/02/2025
  • Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.
Portaria: 15/2025 18/02/2025
  • Nomeia Juliane Rodrigues Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretária; Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
LEI MUNICIPAL: 537/2025 17/02/2025
  • Dispõe sobre a concessão de reajuste, para o exercício de 2025, no Salário Base dos Professores, com carga horária de 100/h da Rede Pública Municipal de Educação de Ipaporanga/CE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL: 536/2025 17/02/2025
  • Dispõe sobre o reajuste e atualização do Piso Salarial Mínimo Municipal,conforme Decreto Federal n°12.342,de 30 de dezembro de 2024, para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.
Portaria: 14/2025 14/02/2025
  • Nomeia Oseias Alves de Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial; Secretária Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 06/02/2025
  • Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipaporanga.
Portaria: 13/2025 05/02/2025
  • Nomeia Tayslane Sousa Bezerra, Cargo: Assessor Técnico; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Portaria: 12/2025 05/02/2025
  • Nomeia o Senhor Raimundo Viriato Rodrigues Neto, para o cargo: Assessor de Segurança Patrimonial da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Portaria: 07/2025 03/02/2025
  • Nomeia a Agente: Antonia Célia de Sousa Leonardo, Cargo: Controladora Geral, Secratária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Portaria: 10 A/2025 03/02/2025
  • Nomeia a Senhora: Maria Simone Martins de Paiva Souto; Cargo de Assessor Técnico, nomeada pela portaria n°09/2025 para exercer atividades funcionais como Gestor (Fiscal) de Contratos.
Portaria: 10/2025 03/02/2025
  • Designar sem ônus a Servidora Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico para exercer as funções de Almoxarife do Poder Legislativo do Municipio de Ipaporanga/Ce.
Portaria: 09/2025 03/02/2025
  • Nomeia agente; Maria Simone de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico,Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce.
Portaria: 08/2025 03/02/2025
  • Nomeia o Agente: Luis Ricardo Martins de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Portaria: 06/2025 03/02/2025
  • Nomeia a Agente: Ariele Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.
Portaria: 11/2025 02/02/2025
  • Designar sem ônus a servidora Maria Lusanira de Oliveira ocupante do cargo Ouvidor, para exercer as funções de Responsável pelo Patrimônio do Poder Legislativo do Município de Ipaporanga/Ce.
Portaria: 05/2025 06/01/2025
  • Nomeação dos integrantes da Comissão de Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, de acordo com as funções abaixo especificadas.
Portaria: 04/2025 06/01/2025
  • Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas.
Portaria: 03/2025 06/01/2025
  • Nomeia a Agente: Maria Lusanira de Oliveira, Cargo: Ouvidora; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.
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