OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR PASTOR IGOR OLIVEIRA DE ARAÚJO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ IPAPORANGUENSE" A SENHORA DANIELE MARTINS LIMA DE SOUSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR TORIBIO NOGUEIRA DE CARVALHO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE O SENHOR EMANUEL VERAS MARTINS."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ IPAPORANGUENSE A SENHORA VERÔNICA LOPES TORRES."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR PASTOR CLEBER HOLANDA GUEDES.

Decreta que as Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Ipaporanga ocorrerão através de videoconferência enquanto durarem as medidas de isolamento social para combate a proliferação do Covid-19 e dá outras providências.

Decreta o adiamento da Sessão Ordinária marcada para o dia 13 de Maio de 2020 em razão do Feriado Municipal referente Nossa Senhora de Fátima e determina que será facultado aos Vereadores a participação nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias enquanto durarem as medidas de isolamento em razão do Combate a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Decreta a Suspensão das Sessões Ordinárias na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce em razão da necessidade de prevenção da COVID-19 ressalvadas as Sessões virtuais e dá outras providências.

Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública na Câmara Municipal de Ipaporanga-CE e dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da COVID-19 e dá outras providências.

Decreta situação de Emergência em Saúde Pública na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce e dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção da COVID-19 e dá outras providências.

Decreto "Recesso Parlamentar e Recesso Natalino", Na Câmara Municipal de Ipaporanga, na forma que indica.

Concede o título de honorifico à personalidade ilustre.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.

“Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE
ILUSTRE.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências.

EXONERA A SENHORA MARIA SIMONE MARTINS DE PAIVA SOUTO,PARA EXERCER FUNÇÃO DE ALMOXARIFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE.

NOMEA A SENHORA MARIA JOICI HERMÍNIO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE.

DESIGNA SEM ÔNUS A SERVIDORA MARIA JOICI HERMÍNIO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ALMOXARIFE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

EXONERA A SENHORA ANTONIA CÉLIA DE SOUSA LEONARDO, PORTARIA N°01/2026 PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE.

EXONERA A SENHORA MARIA SIMONE MARTINS DE PAIVA SOUTO,PORTARIA N°02/2026 PARA O CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE.

NOMEIA A SENHORA MARIA SIMONE MARTINS DE PAIVA SOUTO, PORTARIA N°03/2026 PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÈGIDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN ICIPAL Nº 556/2025 PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ.

DENOMINA DE MANOL BRUNO DE SOUSA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, QUE TRATA DO USO DA TRIBUNA PELOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL ALVES DE SOUZA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR-IPAPORANGA),E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR-IPAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 120/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGE O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL,BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" O SENHOR PROFESSOR EMANUEL VERAS MARTINS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ IPAPORANGUENSE"A SENHORA VERÔNICA LOPES TORRES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA.

NOMEAR A SENHORA DANIELA FERNANDA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025,EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.