SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" PARA O DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES".

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA,(CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2025.

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SÁLARIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/HDA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETA FEDRAL N° 12.342, DE 30 DE DESEMBRO DE 2024 PARA SO SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BARREIRAS METÁLICAS CONHECIDAS COMO "GUARD RAIL", MURETA, GRANDE DE PROTEÇÃO/DEFENSA METÁLICA, EQUIPAMENTO QUE FICARÁ ÀS MARGENS DAS CURVAS DA LADEIRA LOCALIDADE NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO A REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA LAGOA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANANIAS BEZERRA( IN MEMORIAM ) NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FIRMINO MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA A A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRENE SENTIDO A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE E TÉRMINO PRADO DE CORRIDAS NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍOPIO.

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO ETC.) QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E AUTORIZA SAI TRANSFERÊNCIA AO DEPOSITO DO PODER EXECUTIVO".

INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONCLUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO PRÓXIMO AO GINÁSIO MUNICIPAL ANTONIO EVALDO ATÉ A RESID~ENCIA DO SR. ANTONIO JOSÉ NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL O DIREITO À ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR FRANCISCO MOACIR BEZERRA, JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR DE REPOUSO POR MOTIVO DE SAÚDE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

SOLICIAR-VOS AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO EVENTO SOLENE QUE SERÁ REALIOZADO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 REFERENTE AO TÍTULO DE CIDADÃO IPAPORANGUENSE E ALUSÃO AO 37° ANO DE EMACIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA" TROFÉU GLADYS MARY EVARISTO MELO ". SEGUE EM ANEXO O VALOR DESTINADO AO REFERIDO EVENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 26 DE AGOSTO DE 2022, MODIFICANDO O §2° DO ARTIGO 4° NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO AO SUICÍDIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE AÇÚDE NOVO NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR/ PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES,A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR NUMA CONSULTA MÉDICA.

SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA,CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DE CACIMBA NOVA NESTE MUNICÍPIO. 1° PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NALDINHO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NÊM CALIXTO (IN MEMÓRIA); 2° PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. NÊM CALIXTO (IN MEMÓRIA) ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL FERNANDES ( IN MEMÓRIA).

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO BASTIÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA VIEIRA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, A BANDA DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OSVALDO FERREIRA LIMA NA LOCALIDADE DE RIACHO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZASA DIA 07 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.