DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS MDO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL "CORPUS CHRISTI"( QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE JUNHO DE 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DECLARA FERIADO NACIONAL RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" O SENHOR PROFESSOR EMANUEL VERAS MARTINS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ IPAPORANGUENSE"A SENHORA VERÔNICA LOPES TORRES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025,EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 20 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, em razão do feriado nacional " Corpus Chisti" ( quinta -feira, dia 19 de junho de 2025), e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 17 de abril de 2025 e Declara Feriado Religioso o dia 18 de abril de 2025, e dá outras providências.

"Outorga o Título de Cidadão Ipaporanguese" ao Senhor Pastor Cleber Holanda Guedes.

Dispõe sobre a antecipação do Feriado Estadual do dia 25 de março de 2025, terça-feira na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipaporanga.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga- Ce dá outras providências.

Ortoga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguese" a Senhorita Dayane Rodrigues Pareira.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipaporanga, para o exercício financeiro de 2025,a ser encaminahda ao Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga, o expediente do dia 12 de julho de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga, expediente do dia 31 de maio de 2024,e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº0526/2024 de 29 de abril de 2024 e dá outras providências.