Exonera os integrantes da Comissão Permanentes de Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores públicos exercentes de cargos comissionados pertencente Estrutura a Administrativa da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Transição de mandato de presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ceará.

Nomeia a Servidora Efetiva a Senhora Jacira Beserra da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Administrativa para ficar responsável pela recepção dos pen drives enviados mensalmente pelo Poder Executivo pela guarda destes e pela guarda do(s) DISCOS(S) RÍGIDO(S) (HD) de arquivos das midias contendo documentos.

Nomeia a Servidora Francisca Iraneide Vieira de Sousa, nomeada pela Portaria n° 06/2023 de 02 de janeiro de 2023 para exercer atividades funcionais como Gestor( Fiscal) de contratos.

Exonera a servidora Myrla Maria Rodrigues Bezerra; para exercer a função de Gestor (Fiscal) de contrato durante a ausência/impossibilidade da servidora Francisca Iraneide Oliveira de Sousa.

dispõe sobre a concessão de diária para a Senhora Servidora Jacira Beserra da Silva Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão de diária para o Senhor Vereador João Paulo Ferreira.

Nomeia a Sra. Ariele Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia Sra. Janete Gomes de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Exonera a Senhora Janete Gomes de Oliveira,Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Exonera designação da Senhora Susan de Lima Nogueira,portaria n°02/2023 para exercer atividades como tesoureira

Pagar aos Servidores selecionados,ajuda de custo no dia da Sessão Solene, na data suso mencionada.

Nomeia Senhora Francisca Simone de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretária:Câmara Municipal de Ipaporanga

Dispõe sobre a atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores de Contrato e fiscalização, atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno nas ações vinculadas a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para Aquisição de Bens e Contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n°14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, designação do Pregoeiro 3e equipe de apoio, para a condução e execução de licitaçoes e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no Âmbito do poder Legislativo Municipal de Ipaoranga-Ce.

Nomeia equipe de Planejamento de Contratação Publicação da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, no âmbito da Lei n° 14.133/2021.

Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre as regras e Diretrizes da Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, de que trata o artigo 75,I,II e §3º da Lei Federal n° 14.133,de 1° de Abril de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.

Nomeia agente: Janete Gomes de Oliveira,Cargo: Assessor Técnico ,Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga

Nomeia o agente: Enio José Sousa Silva,Cargo: de Assessor de Segurança Patrimonial, Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga

Nomeia interinamente a gente: Myrla Maria Rodrigues Bezerra,Cargo: De Gestor (Fiscal) Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, d 1° de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara \Municipal de Ipaporanga/Ce, e dá outras providências.

Exonera o Senhor João de Almeida Sousa,Cargo Assessor de Segurança Partimonial Secretária Câmara Municipal

Exonera a Senhora Ana Beatriz Pereira de Sousa Cargo Assessor Técnico Secretária Cãmara Municipal

Nomeação, Agente: Myrla Maria Rodrigues Bezerra, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Altera o horário de expediente da Câmara Municipal

Nomeação, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga