Câmara Municipal de Ipaporanga
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento 57 21/10/2019 2019 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicito do Executivo Municipal, providências quanto á Criação de um Projeto de Lei Instituindo uma Casa de Abrigo, destinada a acolher pessoas conforme especificada em anexo no Requerimento.
Requerimento 56 21/10/2019 2019 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicito do Executivo Municipal providências quanto à Conclusão dos seguintes pedidos discriminados na Localidade de Cajás dos Quadros (Vila Dona Pedrinha): Construção da Pavimentação em Pedra Tosca da Vila da Dona Pedrinha. Um redutor de velocidade na Vila da Dona Pedrinha em frente à residência do Sr. Rogerio de Oliveira. Ampliação da Caixa D´água na Vila da Dona Pedrinha.
Requerimento 24 06/05/2019 2019 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita do Executivo Municipal a possibilidade de Doação do Galpão do Distrito de Sacramento construido na época pela Ematerce atualmente móvel da Prefeitura para a Associação dos Artesão do Distrito de Sacramento e Adjacências neste Município.
Requerimento 0045 03/12/2018 2018 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicitam para o Distrito de Sacramento e Circunvizinhança neste Município de Ipaporanga as providências ao Prefeito Municipal. Conforme discriminados.
Requerimento 0042 05/11/2018 2018 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita do Executivo Municipal providências quanto à criação ou autorização para elaboração de um Projeto de Lei dando nome de Ginásio Poliesportivo Antônio Alves do Vale ao Ginásio do Distrito de Torrões.
Requerimento 0041 05/11/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA Solicitações feitas para o Distrito de Torrões e região circunvizinha neste Município de Ipaporanga à providência ao Prefeito Municipal.
Requerimento 0036 22/10/2018 2018 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita a criação ou autorização para elaboração de um Projeto de Lei dando gratificação de 45% do Salário Mínimo vigente anual aos Servidores Públicos Municipais da Saúde a aos Servidores Públicos Municipais do Fórum deste Município.
Requerimento 0034 22/10/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicitam para o Distrito de Lagoa do Barro mais precisamente para Beco dos Amigos neste Município de Ipaporanga à providência ao Prefeito Municipal.
Requerimento 0033 22/10/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicitam para o Distrito de Lagoa do Barro neste Município de Ipaporanga às providências ao Prefeito Municipal.
Requerimento 0032 22/10/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicitam para o Distrito de Lagoa do Barro e Circunvizinhas às providências ao Prefeito Municipal. Conforme discriminados.
Requerimento 0030 09/10/2018 2018 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita que seja ativado a Guarda Municipal para as suas funções e alterado a legislação dando poder para que possa conduzir arma no exercício da função.
Requerimento 0029 09/10/2018 2018 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MANOEL SANTANA VIEIRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicitam para os Distritos do Município de Ipaporanga um transporte disponível nos PSF de cada Distrito para transportar paciente em caso de urgência até o hospital na Sede do Municipio.
Requerimento 0028 09/10/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA Solicitam para o Distrito de Mulungu e Circunvizinhas às providencias ao Prefeito Municipal. Conforme discriminados.
Requerimento 0027 24/09/2018 2018 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicitam para o Distrito de Água Branca e Cincunvizinhas às providências ao Prefeito Municipal. Conforme discriminados em anexo.
Requerimento 0025 10/09/2018 2018 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA Solicitam para o Distrito de Cajá dos Jorges e Circunvizinhas as providências ao Prefeito Municipal. Conforme discriminados.
Requerimento 0024 28/08/2018 2018 FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA Solicitam os pedidos da Localidade de Estreito e circunvizinhas às providências ao Prefeito Municipal, quanto a conclusão dos pedidos descriminados em Requerimento.
Requerimento 0021 13/08/2018 2018 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita do Executivo Municipal Ampliação da Passagem Molhada no Riacho da passagem a localidade de Feijão, na estrada que liga a sede do Município ao Distrito de Torrões.
Requerimento 0013 14/05/2018 2018 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita do Executivo Municipal a recuperação do Prado Municipal no Bairro São José neste Municipio, e se o mesmo não tiver nome de indicação permita que seja feito Projeto de indicação com o nome do Sr. Luzinon Evaristo de Paula. (In Memória).
Requerimento 0010 03/04/2018 2018 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita do Executivo Municipal providências que fixa normas de Inspeção e de Fiscalização Sanitária, no Município de Ipaporanga-Ce, para consumo humano de origem animal e vegetal, cria Serviço de Inspeção Municipal-(SIM).
Requerimento 0009 03/04/2018 2018 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita do Executivo Municipal providências que Cria e implanta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Parecer 0004 18/04/2018 2018 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.
Parecer 0003 18/04/2018 2018 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.
Parecer 0001 04/04/2018 2018 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.
Parecer 0.07 28/06/2018 2018 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle.
Parecer 0.009 24/10/2018 2018 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social e Seguridade Social e, dá outras providências".
Requerimento 091 04/12/2017 2017 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita a reforma do teto da cadeia Municipal.
Requerimento 090 04/12/2017 2017 FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA Solicita aprovação para os pedidos em conjunto da localidade de Torrões
Requerimento 079 06/11/2017 2017 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita a conclusão de um campinho da SeSport do Estado do Ceará, para reutilizações no Bairro Agua Belas nesta cidade a Área em questão na antiga quadra de esporte ja se encontra em abandono.
Requerimento 078 06/11/2017 2017 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA Pedidos do Distrito de Mulungu e circunvizinhas.
Requerimento 076 23/10/2017 2017 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA 1-Ampliação da passagem molhada da sede do municipio com destino ao Distrito de Torrões no riacho do Feijão. 2-Ampliação da passagem molhada da sede do minicipio com destino ao distrito de Torrões no riacho do Bola proximo ao distrito citado.
Requerimento 075 23/10/2017 2017 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA 1-Perfuração de poços profundos no distrito de Torrões proximo a residencia do sr Adescimo Alves de Almeida, e um proximo a EEF Antonio Dias Ferreira com construção de uma caixa dagua. 2-Aquisição de Luminarias nos postes do Distrito de Torrões. 3-Conclusão de pavimentações do distrito de Torrões, nas diversas ruas sem denominação no centro do distrito citado. 4-Reforma do posto de saude do distrito de Torrões. 5-Solicitação de medico odontologico junto ao psf que é anexo da vila Sacramento.
Requerimento 074 23/10/2017 2017 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Pedidos da Vila Sacramento e circunvizinhas.
Requerimento 073 23/10/2017 2017 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicita que disponibilize o galpão do mercado publico para feirantes expor suas vendas e os eventos de sanfoneiros da terra que ficam animando os visitantes que se fixe dentro do mercado, pois tem espaço suficiente para os membros.
Requerimento 071 09/10/2017 2017 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita aquisição de uniformes novos para os agentes da guarda civil municipal do nosso municipio.
Requerimento 070 10/10/2017 2017 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicita os pedidos da Vila Sacramento e circunvizinhas as providencias ao prefeito municipal.
Requerimento 064 25/09/2017 2017 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita a recuperação do sistema de abastecimento de Agua da localidade de Grotas neste municipio.
Requerimento 061 25/09/2017 2017 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MANOEL SANTANA VIEIRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA, MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA Solicitam junto a comunidade do Distrito de Agua Branca e circunvizinhança as presentes solicitações conforme abaixo descriminado. Apoio do Secretario da Juventude Que seja feito um ato de doação da quadra de dança que tem naquele distrito para cultura, para que seja realizado teatro, aulas de violão, etc. Agua para a Vila Nascimento. Reforma do campo de futebol reversamento dos motoristas de onibus. Construção de um ginasio naquele distrito. O Sr Wagner Gomes solicita construção de uma quadra Poliesportiva, 2 bolas, 2 chuteiras, troféu, cartões, juiz e bandeirinha. A Senhora Conceição solicita calçamento para a vila Neguim, e dentista. O vereador FranciscoAntoinio Pereira Gomes, pede calçamento para a Vila Neguim, atendimento odontologico em Agua Branca e recuperar as estradas do distrito de Cajás dos Jorges ao Distrito de Agua Branca. A Jovem Isabelle argumenta ao secretario da Juventude e pede que olhem mais pelos jovens e que trabalhem algo para que chame a atenção dos jovens. O sr Chaguinha comenta sobre uma placa que nela consta o calçamento de vila Neguim e ainda não foi realizado e reforça o pedido do consultorio odontologico. A senhora Nilda pede que façam o calçamento da vila Neguim pois tem uma filha deficiente e é muito dificil se deslocar com ela.
Requerimento 052 11/09/2017 2017 AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES, FRANCISCO CARLOS LIMA, FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, FRANCISCO MOACIR BEZERRA, MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA O Sr Agamenon Alves de Almeida Francisco Carlos Lima Francisco Moacir Bezerra Francisco Antonio Pereira Gomes Francisco junior Evaristo Lima Maria Auxiliadora Oliveira da silva Juntos fazem 6 solicitações enviadas ao prefeito.
Requerimento 026 24/04/2017 2017 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita um setor de monitoramento com instalaçoes de câmaras externas nos pontos centrais dos predios publicos e inclusão dos comerciantes interessados em fazer parceria com o municipio, o pedido representa segurança para nossos municipes. Solicita do Poder Executivo junto aos bancos que tem contasconveniadas e prestam serviços neste municipio que se façam programaçoes de pagamento da folha dos servidores do municipio de Ipaporanga. A solicitação citada representa o desejo de todos os funcionarios e comerciantes.
Parecer 011 10/04/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e controle.
Parecer 010 12/04/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer 009 12/04/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer 004 01/03/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Dispõe sobre o reajuste do Subsídio do Prefeito,Vice prefeito, dos Secretários Municipais e da outras providências.
Parecer 002 03/02/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Fixa o piso salarial dos professores do nível Médio, para adequação a Lei Federal nº11.738/2008 e Portaria Interministerial nº 31/2017, reajusta os vencimentos dos professores Graduados e Pós-Graduados e dá outras providências. Finanças
Parecer 0.014 25/10/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. comissão de finanças orçamento, fiscalização e controle.
Parecer 0.013 11/10/2017 2017 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Comissão de finanças orçamento fiscalização e controle.
Parecer 0.012 24/05/2017 2017 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Comissão de Finanças, Orçamento Fiscalização e Controle.
Parecer 0.008 12/04/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer 0.007 12/04/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer 0.006 12/04/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Parecer 0.005 29/03/2017 2017 Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Dispõe sobre o pagamento de Anuidades a organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politicas públicas e interesses do Município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
Parecer 0.003 03/02/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Município, bem como dispõe sobre o Quadro, Carreira e Vencimentos dos Procuradores Municipais e do Quadro locacional dos demais Servidores da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. Finanças
Parecer 0.0004 01/03/2017 2017 Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle. Dispõe sobre o reajuste do Subsidio do Prefeito do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretarios Municipais e dá outras providencias.
Requerimento 043 01/11/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita a recuperação do calçamento da Rua Francisco das Chagas de Paula no bairro da Central e conclusão no percurso saindo da residencia do Sr. Manoel Doca até a rua Augusto Evaristo nesta cidade.
Requerimento 036 18/10/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Construção de uma praça com área de lazer no perimetro da igreja Nossa Senhora Aparecida na localidade de Grotas. Requerido anteriormente pela ex-vereadora Maria Conceição Araujo Souza.
Requerimento 035 18/10/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita que seja feito o tombamento da antiga Caixa dagua situada a Rua Pedro Farias, bairro Centro na sede do Municipio.
Requerimento 034 18/10/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita a instalação de iluminação pública nas localidades de Grotas e Nova Pintada. Requerido anteriormente pela ex-vereadora Maria Conceição Araújo Souza.
Requerimento 026 30/08/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Reforma e ampliação na caixa dágua situada a Rua Pedro Farias na sede do Municipio.
Requerimento 019 14/06/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita construção de calçamento na Rua Pedro Farias no percurso saindo da residencia do Sr Valdir até o terreno do Sr Chico Guaraná e na Rua Francisco Alves da Costa no percurso da residencia do Sr Valdir a Rua sem denominação até a residencia do Sr Airton Palhares no bairro Aguas Bels, sede neste municipio.
Requerimento 018 14/06/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita sugestão no que diz respeito a propositura de um projeto de lei instituindo a implantação de uma praça de alimentação na praça da igreja Gonçalo de Paula Bezerra, mas precisamente na Rua João do Carmo ao lado da igreja Sagrado Coração de Jesus, no nosso municipio de acordo com o programa sugerido em justificativa abaixo mencionada.
Requerimento 017 14/06/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita sugestões que diz respeito a propositura de um projeto de lei instituindo a implantação de uma Academia de Karatê no nosso municipio de adordo com o programa sugerido em justificativa abaixo mencionada.
Parecer 009 06/05/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA, MANOEL ALVES DE OLIVEIRA Dispõe sobre a implementação do projeto de transporte gratuito para os idosos, e da outras providencias.
Parecer 008 06/05/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboação da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2017, e dá outras providencias.
Parecer 007 15/04/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Altera a Lei nº 367 de 29 de Março de 2016 e dá outras providencias.
Parecer 006 15/04/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Cria gratificação para os servidores publicos municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao cartorio eleitoral da 20ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providencias.
Parecer 005 15/04/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2016 e da outras providencias.
Parecer 004 28/03/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Altera a lei 321 de 18 de Dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Requerimento 003 17/02/2016 2016 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Encaminha ao executivo municipal sugestões no que diz respeito a taxa de iluminação publica municipal ao consumidor de nosso municipio no sentido de: I- Que na proxima conta a taxa de iluminação publica permaneça com o valor cobrado no mês de Dezembro de 2015. II- Isenção da taxa aproximadamente 60 dias, enquanto regularizar o valor cobrado.
Parecer 003 06/02/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Fixa o piso salarial dos professores de nivel medio para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós graduados e dá outras prvidencias.
Parecer 002 18/03/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Dispoe sobre a aprovação do palno municipal pela primeira infancia de Ipaporanga e dá outras providencias.
Parecer 001 18/03/2016 2016 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo Cria o conselho municipal das cidades de Ipaporanga e da outras providencias.
Requerimento 053 09/11/2015 2015 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Atualização dos Agentes de Edemias do Municipio de Ipaporanga, conforme Lei Municipal de nº 204/2007 de 26 de Março de 2007, que dispõe acerca da situação dos agentes de edemias, adequando-a à Emenda Constitucional nº 51/06 e dá outras providencias.
Requerimento 052 24/11/2015 2015 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Autorize a construção de Mata-Burros na localidade de Tabocas na via que dá acesso a cidade de Poranga ao Distrito de Sitio Araras.
Requerimento 037 03/06/2015 2015 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Conclusão dos seguintes pedidos abaixo discriminados: Conclusão do calçamento da Rua João Luciano no percurso do Fórum de Ipaporanga, ao término na metalúrgica do Sr. Agamenon, fazendo cruzamento com a rua sem denominação nesta cidade.
Parecer 025 11/12/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Fica criado no Hospital Municipal Dra Francy e equipes de saúde da Familia do Municipio de Ipaporanga Ceará, a Comissão de Atendimento e prevenção aos Maus-tratos em Crianças e Adeolescentes, e dá outras providencias.
Parecer 023 27/11/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Dispõe sobre a criação do Projeto com um pé na bola e outro na escola de cidadãos e atletas para o futuro no Municipio de Ipaoranga-Ceará e dá outras providencias.
Requerimento 022 08/04/2015 2015 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Solicita do Executivo Municipal providências quanto à conclusão do calçamento da Rua Antônio Amsterdam, fazendo cruzamento com a Rua Gonçalo Martins Paiva, próximo da residência do Sr. Manoel Maximiliano, ao término da Rua Gabriel Rodrigues Júnior próximo a residência do Sr. Costinha. Croqui segue em anexo.
Parecer 021 27/10/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Contas de Governo do Exercicio de 2011.
Parecer 020 30/09/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Contas de Governo do Exercicio de 2012.
Parecer 019 11/09/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Autoriza a instituir no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, os cargos do provimento efetivo que indica, define as normas gerais para ingresso no serviço publico e adota outras providencias.
Parecer 018 11/09/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Estima e fixa a despesa do Municipio de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016, consolidando a programação e Seguridade Social, e dá outras providencias.
Parecer 017 04/09/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Dispõe sobre a Proposta Orçamentaria da Câmara Municipal de Ipaporanga-CE _ Exercicio Financeiro de 2016 a ser encaminhadaao poder Executivo e da outras providencias.
Parecer 016 05/06/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Autoriza o poder Executivo Municiapl realizar gastos com festival junino no municipio e da outras providencias.
Parecer 015 05/06/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder folga anual aos servidores efetivos no dia de seu aniversario e da outras providencias.
Parecer 014 05/06/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Institui o plano municipal de educação 2015/2024.
Parecer 013 05/06/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria.
Parecer 012 08/05/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo pretende fixar o piso salarial do professores de nivel medio, para adequação a Lei Federal nº 11.738/2008, reajusta os venciamentos dos professores graduados e pós-graduados e da outras providencias.
Parecer 011 10/04/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas sobre drogas-COMPOD do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer 010 10/04/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 143/2002, que trata da criação do Conselho Tutelar da criança e do adolescente do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.
Parecer 009 10/04/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Estabelece adequações da legislação municipal Lei nº 099/1997, de 17 de Outubro de 1997, que estabelece as diretrizes basicas para a politica de atendimento integral a criança e ao adolescente do municipio de Ipaporanga e institui o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
Parecer 008 10/04/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitaria de estabelecimentos que produzam alimento para consumo humano de origem animal e vegetal no municipio de Ipaporanga/CE e dá outras providencias.
Parecer 007 10/04/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Dispõe sobre, alterar Art. 4º inciso III, da Lei Municipal nº309 de 10 de Junho de 2014, e da outras providencias.
Parecer 006 10/04/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Autoriza o poder Executivo a realizar gastos com evento do dia primeiro de Maio de 2015 e da outras providências.
Parecer 005 10/04/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Dispõe sobre a autorização de remuneração de cargos administrativos do poder legislativo e indica outras providências.
Parecer 004 20/03/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Autoriza o Executivo Municipal a adiquirir bem imóvel e da outras providencias.
Requerimento 003 04/02/2015 2015 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Conclusão dos seguintes pedidos abaixos discriminados: Poste de energia elétrica na parede do Açude do Distrito de Àgua Branca: Aquisição de luminárias na cabeça do alto próximo ao Distrito de Água Branca, em alguns postes que estão faltando.
Parecer 003 06/03/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Adota o Diario Oficial do municipios do Estado do Ceará, instituido e administrado pela Associação dos Municipios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Ipaporanga.
Requerimento 002 04/02/2015 2015 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Recuperação da estrada nas mediações da localidade de Trapiá ao povoado de Cajás dos Quadros, onde pedido exposto acima citado possa garantir um melhor acesso dos moradores das circunvizinhaças das localidades próximas, principalmente com a conclusão do asfalto da BR 404 que esta sendo concluída de Ipaporanga ao município de Ararendá.
Parecer 002 20/02/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Disciplina o uso de simbolos, logomarcas e as publicidades oficiais no municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.
Requerimento 001 04/02/2015 2015 FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA Reforma do anexo da Escola santa Rita de Cássia localizada no centro do distrito de Água Branca, que o mesmo seja providênciado para funcionamento de um ponto de leitura, com uma sala para museu para que a história desta localidade permaneça lembrada pelas gerações futuras, com um ponto de sinal de internet com WI-FI e a outra dependência o município seda para a utilização como Sede do Fórum de politicas públicas de Àgua Branca e Regiões - FPPAB.
Parecer 001 06/02/2015 2015 de autoria dos(as) vereadores(as) Manoel Alves e junior Evaristo Abre credito especial adicional ao vigente orçamento do municipio de Ipaporanga, e da outras providencias.
camaraipaporanga.ce.gov.br
Emitido dia 23/02/2020 às 04:37:18