DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAS DE INTERESSE SOCIAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPUIO DE IPAPORANGA E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE
ILUSTRE.

INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL DOS IMOVEIS ''MORADIAS POPULARIAS" - COHAB'S, LOCLIZADAS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL.

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME ESPECIFICA-LEI DO PASSE LIVRE.

FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REPOSIÇÃO DAS LUMINARIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA, SITUADA NA REGIÃO SERRANA NESTE MUNICIPIO.

FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADEOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 204/2007 DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.