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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 15/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 30/06/2023) DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO Nº 01/2023 13/02/2023

  • SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DAMASIO RODRIGUES ATÉ A PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Alves de Oliveira

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PARECER Nº 01/2023 15/02/2023

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL N°049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÌCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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REQUERIMENTO Nº 02/2023 13/02/2023

  • SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IMFRAESTRUTURA,O ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Alves de Oliveira

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PARECER Nº 02/2023 15/02/2023

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MINÍMO MUNICIPAL CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N°1.143,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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REQUERIMENTO Nº 03/2023 13/02/2023

  • SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO ELEVANDO A ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO DO SR. MANOEL BIOGA SENTIDO NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Alves de Oliveira

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PARECER Nº 03/2023 15/02/2023

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

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REQUERIMENTO Nº 04/2023 15/02/2023

  • ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ (COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- CNPJN° 07.047.251/0001-70),SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, BEM COM DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E "QUEDAS" DE ENERGIA QUE VÊM OCORRENDO NA CIDADE DE IPAPORANGA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: João Paulo Ferreira

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PARECER Nº 04/2023 15/02/2023

  • DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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