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Lista de matérias

Foram encontradas 928 registros
  • SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IMFRAESTRUTURA,O ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DAMASIO RODRIGUES ATÉ A PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, (CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2023.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS DOMESTICOS EM SITUACAO DE RUA( CAES E GATOS), NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA POSTA A APRECIACAO DESTA CASA LEGISLATIVA A ANTECIPACAO DA ULTIMA SESSAO ORDINARIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EM CONFORMIDADE E FUNDAMENTOS NO ARTIGO 113,II E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, CALCAMENTO E UMA PRACA NO PATIO DA IGREJA SANTA LUZIA DA LOCALIDADEDE RIACHO NOVO NESTE MUNICIPIO.

Autor: Manoel Bezerra Ferreira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA E ALARGAMENTO NA PAREDE DO ACUDE PUBLICO DA LOCALIDADE DE GROTAS ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO.

Autor: João Paulo Ferreira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • COMUNICO A V. EXCIAS. QUE NAO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSAO ORDINARIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAUDE.

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MESA QUE SEJA ESTE EXPEDIENTE SELA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTACAO EM CALCAMENTO NO ENTORNO DA PRACA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE.

Autor: Manoel Bezerra Ferreira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E O SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITO AS SEGUINTES SOLICITACOAS: TERMINO DO CALCAMENTO DA RUA GLADSTONE MATURINO MELO; CALCAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES SOBRINHO INICIO APOS A UBS( UNIDAE BASICA DE SAUDE) NO BAIRRO CENTRAL NA RUA GONCALO MARTINS PAIVA,BAIRRO CENTAL NESTA CIDADE.

Autor: Manoel Bezerra Ferreira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • OQUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE MANILHAS NA GROTA VIA QUE DA ACESSO A SEDE DO MUNICIPIO NA LOCALIDADE DE SERRINHA NO PERCURSO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. FIRMINO E A PROPRIEDADE DO SR. JOAO LUCIANO NESTE MUNICIPIO.

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE 03(TRES) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NOS LOCAIS E PERCURSOS ABAIXO ESPECIFICOS: EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA. AURILENE PAIVA NA LOCALIDADE DE PICARREIRA; EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. RODRIGO CALANCO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA; EM FRENTE A UBS( UNIDADE BASICA DE SAUDE) DO DISTRITO DE AGUA BRANCA.

Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA AVENIDA JOAO RODRIGUES SOBRINHO, A ARTERIA PUBLICA SITUADA NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTADO A SOLTURA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Francisco Moacir Bezerra

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO AO EXECENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE CAJÁ DOS QUADROS NESTE MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA PASSAGEM MOLHADA DO AÇÚDE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES TORRES CONHECIDA POPULARMENTE POR DONA PEDRINHA. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR.ANTONIO ALVES DE ALMEIDA.

Autor: Francisco Moacir Bezerra

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 14/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXRCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O PRESENTE PROJETO DE LEI INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES, QUE CRIA A FEIRA INTINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DA AVENIDA MARIA ERIMAR EVARISTO DE PAIVA, NO PERCURSO QUE LIGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA VIEIRA DE PINHO À PRAÇA DA BÍBLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO SITUADA À RUA JOÃO DO CARMO, PRÓXOMO Á IGREJA MATRIZ SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS OU SEJA NO ENTORNO DA PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA. CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, DEVENDO FICAR AFASTADO POR VINTE (15) DIAS.

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • COMUNICO Á V. EXECIAS, QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10/08/2022. CONFORME ATESTADO MÉDICO DEVENDO FICAR AFASTADO POR VINTE(20) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Autor: Manoel Santana Vieira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GONÇALO NONATO DE SOUSA

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO HABITACIONAL - ( COHAB) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Paulo Ferreira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE ) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NOS TERMOS DO §9° DO ART,198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 1201/2022.

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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