DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA ANIMAIS DOMESTICOS EM SITUACAO DE RUA( CAES E GATOS), NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA POSTA A APRECIACAO DESTA CASA LEGISLATIVA A ANTECIPACAO DA ULTIMA SESSAO ORDINARIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2022 PARA O DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2022. EM CONFORMIDADE E FUNDAMENTOS NO ARTIGO 113,II E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO.

SOLICITA A MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, CALCAMENTO E UMA PRACA NO PATIO DA IGREJA SANTA LUZIA DA LOCALIDADEDE RIACHO NOVO NESTE MUNICIPIO.

O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA E ALARGAMENTO NA PAREDE DO ACUDE PUBLICO DA LOCALIDADE DE GROTAS ZONA RURAL NESTE MUNICIPIO.

COMUNICO A V. EXCIAS. QUE NAO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSAO ORDINARIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAUDE.

SOLICITA A MESA QUE SEJA ESTE EXPEDIENTE SELA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTACAO EM CALCAMENTO NO ENTORNO DA PRACA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE.

SOLICITA A MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E O SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITO AS SEGUINTES SOLICITACOAS: TERMINO DO CALCAMENTO DA RUA GLADSTONE MATURINO MELO; CALCAMENTO DA RUA ANTONIO ALVES SOBRINHO INICIO APOS A UBS( UNIDAE BASICA DE SAUDE) NO BAIRRO CENTRAL NA RUA GONCALO MARTINS PAIVA,BAIRRO CENTAL NESTA CIDADE.

OQUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTACAO DE MANILHAS NA GROTA VIA QUE DA ACESSO A SEDE DO MUNICIPIO NA LOCALIDADE DE SERRINHA NO PERCURSO PROXIMO A RESIDENCIA DO SR. FIRMINO E A PROPRIEDADE DO SR. JOAO LUCIANO NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE IMPLANTACAO/CONSTRUCAO DE 03(TRES) REDUTORES DE VELOCIDADE "QUEBRA-MOLAS" NOS LOCAIS E PERCURSOS ABAIXO ESPECIFICOS: EM FRENTE A RESIDENCIA DA SRA. AURILENE PAIVA NA LOCALIDADE DE PICARREIRA; EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. RODRIGO CALANCO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA; EM FRENTE A UBS( UNIDADE BASICA DE SAUDE) DO DISTRITO DE AGUA BRANCA.

DENOMINA AVENIDA JOAO RODRIGUES SOBRINHO, A ARTERIA PUBLICA SITUADA NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTADO A SOLTURA DE FOGOS DE ARTÍFICIOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

SOLICITO AO EXECENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE CAJÁ DOS QUADROS NESTE MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO NA PASSAGEM MOLHADA DO AÇÚDE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANCISCA RODRIGUES TORRES CONHECIDA POPULARMENTE POR DONA PEDRINHA. CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR.ANTONIO ALVES DE ALMEIDA.

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 14/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA QUE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERECÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO.

O PRESENTE PROJETO DE LEI INDICATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES, QUE CRIA A FEIRA INTINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO EXRCÍCIO 2016 DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO.

RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO DA AVENIDA MARIA ERIMAR EVARISTO DE PAIVA, NO PERCURSO QUE LIGA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARIA VIEIRA DE PINHO À PRAÇA DA BÍBLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO SITUADA À RUA JOÃO DO CARMO, PRÓXOMO Á IGREJA MATRIZ SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS OU SEJA NO ENTORNO DA PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA. CONFORME ATESTADO MÉDICO DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, DEVENDO FICAR AFASTADO POR VINTE (15) DIAS.

EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GONÇALO NONATO DE SOUSA

COMUNICO Á V. EXECIAS, QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10/08/2022. CONFORME ATESTADO MÉDICO DEVENDO FICAR AFASTADO POR VINTE(20) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO HABITACIONAL - ( COHAB) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE VISA REGULAMENTAÇÃO NO ARTIGO 38 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO § 9° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE ) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NOS TERMOS DO §9° DO ART,198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 1201/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS