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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-138

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 05/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Elivelson Rodrigues Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2025 08/05/2025

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Elivelson Rodrigues Costa

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2025 20/02/2025

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA )E SEUS FAMILIARES.

Autor: Francisco Elivelson Rodrigues Costa

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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