Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Ouvidor Nomeado pela atual Gestão Legislativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Assesor Técnico nomeado pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a mudança de dia da 11º Sessão Ordinária do Ano de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Assessor Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assistente Técnico Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar Nomeada pela atual Gestão Legislativa.
Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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