DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.
REFERENTE A PORTARIA N° 20/2025, REGULAMENTA O ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE, QUE TRATA DO USO DA TRIBUNA PELOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada para o Servidor Auxiliar de Serviços Gerais nomeada pela atual Gestão Legislativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Técnico para exercer atividades funcionais como Gestor (Fiscal) do Poder Legislativo Municipal de Ipaporanga - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação da Servidora Maria Lusanira de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de ouvidor para exercer as funções de responsável pelo Patrimônio do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Ipaporanga designada pela atual Gestão Legislativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Assessor Técnico para exercer as funções de almoxarife do Poder Legislativo Municipal de Ipaporanga-CE, e dá outras providências.
Referente a Ata da Sessão Solene de Instalação de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o Quadriênio 2025à 2028 e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipaporanga, para o Biênio de 2025 à 2026, atual Gestão Legislativa e dá outras Providências.
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