DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SISPOE SOBRE ALTERAL ART. 4° INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DOS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 143/2002 DE 16 DE AGOSTO DE 2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LADEIRA DA SERRA LOCALIZADO NO PERÍMETRO SAINDO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA ATÉ O MATA BURRO NA ENTRADA PARA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) QUEBRA MOLA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO NO PERCURSO ABAIXO DISCRIMINADO:

• UM QUEBRA MOLA ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO NEZIM E OUTRO APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO NEZIM NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL E INCLUINDO O ALARGAMENTO DAS LATERAIS E FUNDO DOS MESMOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BURITI DOS BASES, SÍTIO ARARAS, CANABRAVINHA, JATOBÁ, PALMEIRAS E BAIXA GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODOS OS DISTRITOS E TAMBÉM NAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA QUE TENHA PRAÇA PÚBLICA.

REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE TABOCAS NESTE MUNICÍPIO.

AMPLIAÇÃO DA ESTRADA NO PERCURSO DA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITOS DE CAJÁS DOS JORGES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CAMADA DE CONCRETOS, DESSA FORMA A ESTRUTURA FICA MAIS RESISTENTE.

INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE ROSÁRIO.

INSTALAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI (REDE SEM FIO) NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MAIS PRECISAMENTE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO AMSTERDAM, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GONÇALO MARTINS PAIVA, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL MAXIMILIANO, AO TÉRMINO DA RUA GABRIEL RODRIGUES JÚNIOR PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. COSTINHA. CROQUI SEGUE EM ANEXO.

COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM TARTARUGAS NAS VIAS ASFÁLTICA DE NOSSA CIDADE NAS SEGUINTES VIAS:

"CRIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS GC'S NOS DISTRITOS DE MULUNGÚ, LAGOA DO BARRO, TORRÕES, ÁGUA BRANCA, SÍTIO ARARAS, CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO”.

LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODAS AS RUAS E TERRENOS BALDIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.