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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2016

Informações da sessão
Data: 05/02/2016
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª () SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

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PARECER Nº 003/2016 06/02/2016

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Júnior Evaristo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2015 14/12/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2015 31/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2015 14/12/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2015 31/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Do(a) Vereador(a) Rogerio de Paula

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