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SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 14/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 06/2021 14/04/2021

  • AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 09 DE MAIO DE 2021 (FESTAS DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 07/2021 14/04/2021

  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°173/20230,QUE NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCACIONADA PELO COVID-19, REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES DE CONTROLE DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL, BEM COMO TRAZ DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VALORES JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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REQUERIMENTO Nº 14/2021 12/04/2021

  • SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO DISTRITO E SETAS INDICANDO AS LOCALIDADES.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Bezerra Ferreira

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REQUERIMENTO Nº 15/2021 12/04/2021

  • SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COHAB DO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Moacir Bezerra

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