SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2021

Informações da sessão
Data: 14/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 01/2021
APROVADO

  • ATUALIZA E APERFEIÇOA A LESGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2021    Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia
PARECER Nº 09/2021
APROVADO

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGURARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2021    Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
PARECER Nº 09/2021
APROVADO

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N°009/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁTIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2021    Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
PARECER Nº 10/2021
APROVADO

  • ATUALIZA E APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/07/2021    Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
PARECER Nº 10/2021
APROVADO

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 11/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/07/2021    Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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