SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2021

Informações da sessão
Data: 14/07/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 14 DE AGOSTO DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ATUALIZA E APERFEIÇOA A LESGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

  • INSTITUI O PROGRAMA DE REGURARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N°009/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁTIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

  • ATUALIZA E APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° 11/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.