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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2022

Informações da sessão
Data: 13/07/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 13 DE JULHO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 01/2022 13/07/2022

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE ) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA NOS TERMOS DO §9° DO ART,198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 1201/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

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PARECER Nº 21/2022 11/07/2022

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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PARECER Nº 22/2022 13/07/2022

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO § 9° DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EC 120/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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PARECER Nº 23/2022 13/07/2022

  • O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE VISA REGULAMENTAÇÃO NO ARTIGO 38 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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RESOLUÇÃO Nº 4/2022 14/07/2022

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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