AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA.

CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE MANIÇOBA EXTREMA COM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS VIZINHO A LOCALIDADE DE LAGOA DO ASSENTAMENTO SEM TERRA.

PRETENDE FIXAR O PISO SALARIAL DO PROFESSORES DE NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIAMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI (REDE SEM FIO) NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MAIS PRECISAMENTE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE ROSÁRIO.

REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITOS DE CAJÁS DOS JORGES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CAMADA DE CONCRETOS, DESSA FORMA A ESTRUTURA FICA MAIS RESISTENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADOTA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

DISCIPLINA O USO DE SIMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.