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Tipo de matéria: 27

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Foram encontradas 13 registros
Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 12:41:07
DECRETO LEGISLATIVO: 5/2020 25/05/2020

  • DECRETA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA OCORRERÃO ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elicia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 4/2020 13/05/2020

  • DECRETA O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2020 EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DETERMINA QUE SERÁ FACULTADO AOS VEREADORES A PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO EM RAZÃO DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elicia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 3/2020 29/04/2020

  • DECRETA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PREVENÇÃO DA COVID-19 RESSALVADAS AS SESSÕES VIRTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Elicia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 2/2020 08/04/2020

  • DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 18/03/2020

  • DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 3/2019 20/12/2019

  • DECRETO "RECESSO PARLAMENTAR E RECESSO NATALINO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2016 11/02/2016

  • CONCEDE O TÍTULO DE HONORIFICO À PERSONALIDADE ILUSTRE.

Autor: Rogerio de Paula; Rogerio de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 006/2015 31/12/2015

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS NOMEADOS PELA ANTERIOR GESTÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rogerio de Paula; Rogerio de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 005/2015 14/12/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.

Autor: Rogerio de Paula; Rogerio de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 003/2015 03/12/2015

  • “DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Rogerio de Paula; Rogerio de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 004/2015 30/11/2015

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE
    ILUSTRE.

Autor: Rogerio de Paula; Rogerio de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 001/2015 24/08/2015


  • DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE- EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rogerio de Paula; Valter Bezerra; Gomes; Prof. Sangê; Rogerio de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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DECRETO LEGISLATIVO: 002/2015 09/02/2015


  • DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Autor: Rogerio de Paula; Rogerio de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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