Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral nas Contratações Públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo.
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Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral nas Contratações Públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo.
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Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Pregoeiro e equipe de epoio, para a condução e Execução de Licitação e demais processos de contratações, sob a Egide da Lei Federal n° 14.133/2021,no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipaporanga-CE.
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Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Pregoeiro e equipe de epoio, para a condução e Execução de Licitação e demais processos de contratações, sob a Egide da Lei Federal n° 14.133/2021,no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipaporanga-CE.
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Dispõe sobre a Atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores de Contratos e Fiscalização, Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno nas ações vinculadas a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores de Contratos e Fiscalização, Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno nas ações vinculadas a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.
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Nomeia equipe de Planejamento de Contratação Publicação da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, no Âmbito da Lei n/ 14.133/2021.
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Nomeia equipe de Planejamento de Contratação Publicação da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, no Âmbito da Lei n/ 14.133/2021.
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Estabelece procedimentos para a Elaboração do Plano Anual de Contratação de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito do poder Legislativo Municipal.
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Estabelece procedimentos para a Elaboração do Plano Anual de Contratação de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito do poder Legislativo Municipal.
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Dispõe sobre as Regras e Diretrizes da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata o Artigo 758,I,II e §3º da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga-CE.
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Dispõe sobre as Regras e Diretrizes da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata o Artigo 758,I,II e §3º da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga-CE.
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Edital de Publicação referente a Portaria n°03
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Objetivo:Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
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Objetivo:Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
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Edital de Publicação referente a Portaria n°02
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Edital de Publicação referente a Portaria de n°01
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Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Art.20 da Lei n°14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Art.20 da Lei n°14.133, de 1º de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos Bens de Consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Regulamenta a Lei Federal n/14.133, de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativos, Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providências.
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Regulamenta a Lei Federal n/14.133, de 1º de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativos, Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providências.
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edital referente a portaria n°25
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Edital referente a portaria n°24
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ipaporanga,cria Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ipaporanga,cria Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, e dá outras providências.
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Institui a tabela de temporalidade Documental da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.
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Institui a tabela de temporalidade Documental da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.
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edital de publicação referente a portaria n°23
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edital de publicação referente à portaria de n°22
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PORTARIA N°21
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PORTARIA N°20
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO REFERENTE À PORTARIA N°19
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