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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2017

Informações da sessão
Data: 03/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATURA (2017 - 2020) - PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA (JÚNIOR EVARISTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES (GOMES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO CARLOS LIMA (GATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DA SILVA (SULHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO PEREIRA GOMES (GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JUNIOR EVARISTO LIMA (JÚNIOR EVARISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARLOS LIMA (GATO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PARECER Nº 0.001/2017 03/02/2017

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Educação Saude e Assistencia.

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PARECER Nº 0.003/2017 03/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    FINANÇAS

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.

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PARECER Nº 001/2017 03/02/2017

  • REVOGA A LEI Nº 280/2013, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    REDAÇÃO

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017 03/02/2017

  • MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/2016 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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RESOLUÇÃO Nº 001/2017 06/02/2017

  • MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 002/2006 E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Acessar
PARECER Nº 002/2017 03/02/2017

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    FINANÇAS

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017 03/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINARIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2017.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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RESOLUÇÃO Nº 002/2017 06/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINARIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2017.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Acessar
PARECER Nº 003/2017 03/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 03/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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RESOLUÇÃO Nº 003/2017 06/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE IPAPORANGA, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017 03/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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RESOLUÇÃO Nº 004/2017 06/02/2017

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2017 03/02/2017

  • DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS E DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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RESOLUÇÃO Nº 005/2017 06/02/2017

  • DISPÕE SOBRE O AJUSTE DE VENCIMENTOS E DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Agamenon Alves de Almeida

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