SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 17/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE MARÇO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 03/2021
APROVADO

  • AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2021    Comissão de Educação, Saúde e Assistencia e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
PARECER Nº 04/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DESENBRO DE 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2010.

17/03/2021    Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
PARECER Nº 05/2021
APROVADO

  • DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

17/03/2021    Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
RESOLUÇÃO Nº 3/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021    MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA

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