Câmara de Ipaporanga

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 17 DE MARÇO DE 2021

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PARECER Nº 03/2021 17/03/2021

AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 04/2021 17/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DESENBRO DE 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2010.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 05/2021 17/03/2021

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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RESOLUÇÃO Nº 3/2021 24/03/2021

Situação: Aprovado

Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula

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Sessões