DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, É UMA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS E PARQUES, NO CRUZAMENTO LOCALIZADO, NO ANTIGO POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, NECESSITANDO A PERMANECER EM REPOUSO ATÉ 14 DE JUNHO DE 2025.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N°339/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015, À VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N° 339/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, À VIGÊNCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM VIGOR.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA CONHECIDA POR BAIA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO SENTIDO A LOCALIDADAE DE MANISOBRA NESTE MUNICÍPIO. REQUERIDO POR MIM ANTERIORMENTE REQUERIMENTO Nº 17/2021.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSGEM MOLHADA NO RIACHO DEPOIS DA RESIDÊNCIA DO SR. FLOR BEZERRA (IN MEMORIAM) NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE A VEREADORA MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA, POR MOTIVOS DE SAÚDE NÃO PUDE SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 23 DE ABRIL DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025,A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÂO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ROÇO NAS VIAS E LIMPEZA ONDE TEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A PRESEDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE CONSEGUIR A VINDA DO CASTRAMÓVEL AO MUNICÍPIO PARA PROMOVER A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

VEM À PRESENÇA DOS ILUSTRES PARES REQUERER APROVAÇÃO DESTA MATÉRIA, NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DRA. FRANCY FROTA - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2025, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR PASTOR CLEBER HOLANDA GUEDES.

COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 26 DE MARÇO DE 2025,PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.

COMUNICO Á VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR MANOEL BEZERRA FERREIRA, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 26 DE MARÇO DE 2025, JUSTIFICANDO QUE ESTEVE HOJE EM CONSULTA MÉDICA E PERMANECERÁ DE REPOUSO CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE ÀGUA BRANCA NESTE MUNICIPIO.

"DISPOÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DO CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2025, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS