ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE E O PROCESSO DE ESCOLHAS DO CONSELHO TUTELAR DE IPAPORANGA DE ACORDO COM AS INOVAÇÃOES DA RESOLUÇÕES N°231/2022 DO CONANDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N°249/2010, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAIXA D" ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE LEMBRADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO A PAVIMENTAÇÃO (CALCAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DO CLUBE PÔ DO SOL E TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PRAZERES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DIOGO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA DOS ASSUNÇÃO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.PEDIDO REQUERIDO PELO MORADOR DA VILA SR. RAIMUNDO ALVES ASSUNÇÃO CONHECIDO COMO MUNDIM.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR 2° TENENTE FRANCISCO JOSÉ FELICIO DE SOUSA

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO LICA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DO SENHOR ADÃO LUIZ ( IN MEMÓRIA) NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA PONTE NO RIACHO PRÓXIMO RESIDÊNCIA DO SR. RICARDO MINEIRO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. BACILEU NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO PEREIRA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. ERIMILSON NA LOCALIDADE DE BOA ESPERAÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ALBERTO ( IN MEMÓRIA) E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL CLAUDINO NA LOCALIDADE DE DUAS GROTAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A PAVIMENTAÇÃO ( CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. ASSIS E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA VANDA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM NOVA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A ESCOLA MARCOS DE ALMEIDA NETO, CENTRO DO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, A APARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2023, À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL O DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICO À V.EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATATA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE TER REALIZADO UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NÃO SERÁ POSSÍVEL COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE.

O QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A ILUSTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, ALARGAMENTO DO BOEIRO SITUADO À RUA GAUDÊNCIO MOREIRA CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO ALVES DA COSTA (COM FRENTE AO QUIOSQUE DE LANCHE DA MARTA) PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. "BATISTA" E SRA. SILVANA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA, AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO VERDE NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORAN ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS LOCAIS E PERCURSOS ABAIXO ESPECIFICOS: NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LINDALVA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SENHORA HILDA NA RUA TRÊS IRMÃOS MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE ESTREITO; NO PERCURSO SAINDO DA RESODÊNCIA DO SENHOR GILBERTO GAUDÊNCIO E TÉRMINO NA RESID~ENCIA DO SR. FRANCISCO SENA NA LOCALIDADE DE ÀGUA BRANCA DE CIMA.

SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A COANSTRUÇÃODE DOIS REDUTORES, DE VELOCIDADES ( QUEBRA-MOLAS) NA VILA DOS GONÇALOS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ (COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- CNPJN° 07.047.251/0001-70),SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS ACERCA DA MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, BEM COM DAS CONSTANTES OSCILAÇÕES E "QUEDAS" DE ENERGIA QUE VÊM OCORRENDO NA CIDADE DE IPAPORANGA-CE.

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MINÍMO MUNICIPAL CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N°1.143,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°049/93 DE 05 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÌCOLA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, AMPLIAÇÃO ELEVANDO A ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO DO SR. MANOEL BIOGA SENTIDO NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IMFRAESTRUTURA,O ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.