DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A PAVIMENTAÇÃO(CALÇAMENTO) NO PERCURSO SAINDO DA PONTE NO RIACO PRÓXIMO RESIDÊNCIA DO SR. RICARDO MINEIRO E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. BACILEU NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Alves de Oliveira
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓXIMO A IGREJA DE SÃO JORGE NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Alves de Oliveira
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL AMPLIANDO AS TUBULAÇÕES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA E A LOCALIDADE DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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