DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 120 QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ESTABELECE REGRAMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ESTABELECE REGRAMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SERRINHA, NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR TODA VIZINHANÇA VILA TOMÉ NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR GONÇALO TOMÉ ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR JOSÉ MARIA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Antonio Melo Bonfim
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SERRINHA, NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR TODA VIZINHANÇA VILA TOMÉ NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR GONÇALO TOMÉ ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR JOSÉ MARIA NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA DOEXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEL DOS VEÍCULOS PERTENCENTESÀ PREFEITURA MUNICIPAL.
Autor: Francisco Antonio Melo Bonfim
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA DOEXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEL DOS VEÍCULOS PERTENCENTESÀ PREFEITURA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA A LEI Nº 280/2013, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REDAÇÃO
Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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REVOGA A LEI Nº 280/2013, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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