CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE ILUSTRE.

FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA FRANCY E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADEOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE QUE TRABALHAM AO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME ESPECIFICA-LEI DO PASSE LIVRE.

PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL DOS IMOVEIS ''MORADIAS POPULARIAS" - COHAB'S, LOCLIZADAS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUE O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAS DE INTERESSE SOCIAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICIPUIO DE IPAPORANGA E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS.

REPOSIÇÃO DAS LUMINARIAS E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA, SITUADA NA REGIÃO SERRANA NESTE MUNICIPIO.

“DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE HONORÍFICO Á PERSONALIDADE
ILUSTRE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃO E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA LOCALIDADE DE TABOCAS NA VIA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE PORANGA AO DISTRITO DE SITIO ARARAS.

REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES NESTE MUNICIPIO.

A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO COM INSTALAÇÃO DE BOMBA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SÃO DOMINGOS E RIACHO DO MATO NESTE MUNICIPIO.

ATUALIZAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 204/2007 DE 26 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE ACERCA DA SITUAÇÃO DOS AGENTES DE EDEMIAS, ADEQUANDO-A À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/06 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2011.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROVIDENCIAS QUANTO AS SOLICITAÇÕES PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GOVERNADOR WALDEMAR DE ALCANTARA NA SEDE DO MUNICIPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SAAE EMPRESA RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO, PROVIDENCIA QUANTO A VISTORIA NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO DISTRITO DE MULUNGÚ.

CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2012.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, OS CARGOS DO POVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROMOVE AJUSTE FISCAL NA FORMA QUE CONSTA NO DECRETO Nº 0928001/2015. DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DO PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.