PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITERIO DO ISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA A PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA A PRAÇA EM TORNO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 INCISO XXV, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIOP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TV, CANAIS ABERTOS, TAIS COMO: TV VERDES MARES, TV DIÁRIO, TV JANGADEIRO E OUTRAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ ÁGUA EM ALVENARIA PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO ACIMA DO ALTO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. SEGUE ANEXOS ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES.

FIXA O PISO SALRIAL DOS PROFESSORES DO NIVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11,738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRETENDE FIXAR O PISO SALARIAL DO PROFESSORES DE NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIAMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, PARA O PERÍODO DE 2015 A 2024.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA GAUDÊNCIO MOREIRA NOS SEGUINTE TRECHOS;

• UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA GRACINHA EVARISTO;

• UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTONILDE GERMANO;

ALARGAMENTO E REFORÇO DAS PONTES DAS LOCALIDADES DE CARNAUBINHA SOBRE A REPRESSA DO AÇUDE SÃO JOSÉ E NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ VIA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE.

CONSTRUÇÃO DE UMA (01) PONTE NO RIO PIEDADE QUE LIGA A LOCALIDADE DE PIEDADE A LOCALIDADE DE POSSINHOS. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO Nº033/2013.

REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA E AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODAS AS RUAS E TERRENOS BALDIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 143/2002 DE 16 DE AGOSTO DE 2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DOCONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.