Dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Ipaporanga para o perído 2022-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do nome do Senhor luiz Lopes Mourão para a unidade Básica de Saúde da Central na Sede deste Município e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal (refis) do Município de Ipaporanga, dispõe sobre o parcelamento de créditos tributário, não tributários, da remissão tributária e dá outras providências.

Atuiliza e aperfeiçoa a Legislação que rege o Sistema Municipal de Educação através da alteração e criação de alguns artigos da Lei Municipal n°400/17 de 17 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos pescadores e pescadoras artesanais em virtude das mudanças Climáticas do Municipio de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do nome do Senhor José Edésio Luciano Mendes para a Unidade Básica de Saúde do Centro na Sede deste Município e dá outras providências.

Concede o título de cidadão honorário do município de Ipaporanga ao Senhor capitão Adonias Pereirea Jorge e dá outras providências.

dispõe sobre a denominação do nome do Senhor Manoel Costa Sobrinho para a quadra de esporte da localidade de Grotas neste Município de dá outras providências.

Concede o Título de cidadão honorário do Município de Ipaporanga as Pastor Senhor, Paulo Henrique Estevão Salustiano.

Dispõe sobre a denominação do nome da Maria Diolinda Pereira de Farias para a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Ipaporanga CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Pereira de Souza, Cargo: Assessor de Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Pereira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Nailson Gomes Lima, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Exoneração, Agente: Nailson Gomes Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Exoneração, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos nas Leis orçamentárias virgenes, a realizar gastos públicos com os eventos do dia 01 de maio de 2021 ( Festa do Trabalhador) e do dia 09 de maio de 2021( Festas das mães), e dá outrs providências.

Nomeação, Agente: Nailson Gomes Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Pereira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Maria Lusanira de Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Partimônio do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Dispõe sobre a denominação Evaldo Beserra Costa para Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cajá dos Jorge Município de Ipaporanga CE e dà outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga integralmente a Lei Municipal n°253 de 30 de junho de 2020.

Autoriza a ratificação pelo Município de Ipaporanga o Protocolo de intenções firmado entre Municípios com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Aline Gomes Abreu, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Dispõe sobre o salário base vigente dos Servidores Públicos efetivos e Servidores Comissionados na Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeação, Agente: Elisa Vitória Mateus Diogo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga