Autoriza a Realização de Concurso Público no âmbito da Secretária de Educação do Municìpio de Ipaporanga com criaçaõ de novos cargos e preechimento das vagâncias que indica, e adota outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Ipaporanga/Ce -Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Sr.Antonio Alves Melo e indica outras providências.

Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Ipaporanga/CE-Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Sr. Antonio Alves Melo e indica outras providências.

Denimina Francisco Moacir Moreira, a Unidade Básica de Saúde- UBS, do Distrito de Mulungu neste Município de Ipaporanga,Estado do Ceará,e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário " Cidadão Ipaporanguense" a Senhora Francisca Geiliane Ribeiro Mendes.

Outorga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguense" ao Senhor Antonio Amaro Pereira Oliveira.

Outorga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguense" ao Senhor José Jeová Souto Mota.

Outorga o Título de Cidadão Honorário " Cidadão Ipaporanguense" ao Senhor José Nobre Guimarães.

Dispõe sobre a Remissão de Créditos Tributários e dá outros providências.

Dispõe sobre a atualização do Plano Municipal para a Primeira infância de Ipaporanga (PMPII) Ee dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Repase, a partir do firmamento de convênio, à liga esportiva de Ipaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão e Fixação do Subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste no Salário Base dos Professores Efetivos 100/h da Rede Pública Municipal de Educação de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre o Reajuste e Atualização do Piso Salarial Mínimo Municipal, conforme medida provisória n°1.091, de 30 de Dezembro de 2021, para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/Ce e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Antonia Izabelli Marques do Amaral, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra Lima, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Jacira Beserra da Silva Rodrigues, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades urbanas ou rurais ou de pequeno porte do Município de Ipaporanga/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento rural da bácia hidrográfica do Parnaíba, e suas associações filiadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com a Ampliação da Lei 14.113/2020 aos Profissionais da Educação Básica Municipal em efetivo exercício.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Ipaporanga ao Padre José Aurenilson de Melo Carvalho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Ipaporanga a Senhora Dra. Daimara Borrego Hernandez e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação no Município, do Dia do Músico Município em 22 de novembro e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2022, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.

Uniforme, Agente: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos nas Leis Orçamentárias vigente, a realizar gastos pùblicos com o evento do dia 18 de setembro de 2021 (Festa de Emacipação Política Municipal), e dá outras providências.

Cria oficialmente e dá denominação de escola de ensino fundamental Antonio lopes Teixeira, no Município de Ipaporanga, zona rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE- Exercício Financeiro de 2022 a ser encaminhada ao Poder Executivo e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Mauro Soares de Paula, Cargo: Assistente Tecnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga