O PRESENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL BEZERRA FERREIRA, QUE DENOMINA MARIA BEZERRA LEITÃO, A ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA, QUE DENOMINA PAULO AFONSO HERMÍNIO ALVES, A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D' ÁGUA NA LOCALIDADE CACIMBA REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE SERRINHA CONHECIDA POPULARMENTE POR VILA TOMÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA LOCALIDADE DE JATOBÁ REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

O PRESENTE PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA E ENCONTRANDO-SE NESTA COMISSÃO ATENDENDO AS NORMAS REGIMENTAIS CONSTANTES NO ARTIGO 128 § 1° E § 2°,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS GOMES DE SOUZA

EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SILVA BEZERRA

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PRENCHIMENTOS DAS VAGÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA DE RESPONSABILIDADE DP EX- PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO.

DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO.

COMUNICO À V. EXCIAS. QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR MOTIVO DE SAÚDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA A SENHORA FRANCISCA GEILIANE RIBEIRO MENDES ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DENOMINA FRANCISCO MOACIR MOREIRA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES; ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR JOSÉ JEOVÁ SOUTO MOTA ( JEOVÁ MOTA) ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT,.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPAPORANGA AO SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CEARÁ, DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2022 ( FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 08 DE MAIO DE 2022 ( FESTA DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO, À LIGA ESPORTIVO DE IPAPORANGA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O QUAL APRESENTA INDICAÇÃO SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA BR 404 NO PERCURSO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BIDÉ ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE CACHOEIRA SENTIDO DE CRATEÚS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXMO. SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE WI-FI GRATUITO NA PRAÇA DA BÍBLIA E NA PRAÇA DA MATRIZ (PRAÇA GONÇALO DE PAULA BEZERRA) SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO SUBSÍDIOS DOS(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, EE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº1,091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, DUAS GROTAS E PASSAGEM NOVA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REAJUSTE DE INCENTIVO DA BOLSA DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA.