SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO PEERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ BOA NO DISTRITO DE SACRAMENTO SENTIDO A LOCALIDADE POCINHOS DOS BARROSOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO SENTIDO A LOCALIDADE DE MANISOBRA NESTE MUNICÍPIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA DA SILVA CONHECIDA POPULARMENTE POR BAIA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, A LIMPEZA URBANA(MULTIRÃO DE LIMPEZA) DE TODOS OS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°173/20230,QUE NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCACIONADA PELO COVID-19, REGULAMENTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E PERMANENTES DE CONTROLE DE DESPESA TOTAL COM PESSOAL, BEM COMO TRAZ DISPOSIÇÕES RELATIVAS À SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE VALORES JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM OS EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2021 (FESTA DO TRABALHADOR) E DO DIA 09 DE MAIO DE 2021 (FESTAS DAS MÃES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COHAB DO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DO DISTRITO E SETAS INDICANDO AS LOCALIDADES.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE DESENBRO DE 2020 DE 30 DE JUNHO DE 2010.

SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE DECRETO MUNICIPAL, ESTABELECENDO AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, SENDO VEDADA A DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO TOTAL DE TAIS LOCAIS.

SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO A DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNIPIPAL, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR DR. DOUGLAS RUA PADRE HÈLIO, BAIRRO CENTRAL SEDE DO MUNICÍPIO.

REGOVA A LEI N° 383/2017, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO,QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA INICIANDO NO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO EVARISTO ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA EXPERDIÃO FERREIRA LIMA SITUADA BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRE OLIVEIRA, A CRIAAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI SOBRE FORMAÇÃO CONTINUADA DE INFORMÁTICA PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ALEIXO VIEIRA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TORRÕES, NESTE MUNICÍPIO.

O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM RESERVATÓRIO D'ÁGUA, PARA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DÃO, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA,(CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2021.

SOLICITANDO A REGURARIZAÇAÕ DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NOS SEGUINTES LOCAIS: RUA DO CAMPO COHAB(CONJUNTO HABITACIONAL) NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BURITI DOS BRAZ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO EM FRENTE A PIZZARIA DO SR.EUDES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JÚNIOR RODRIGUES NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO

SOLICITANDO RESTAURAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CAIXA D'ÀGUA SITUADA A RUA ALEIXO VIEIRA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO AO TÉRMINO DA RUA GONÇALO DE PAULO NO PERCURSO QUE INTERLIGA À RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA NO BAIRRO CENTRAL-SEDE DO MUNICÍPIO

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA NA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA A LEGISLATURA 2021/2024. VEM MANIFESTAR QUE:

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA A LEGISLATURA 2021/2024. VEM MANIFESTAR AQUI: