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Lista de matérias

Foram encontradas 922 registros
  • COMINICO Á V. EXECIAS. QUE NÃO PODEREI SETAR PRESENTES NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA,POR MOTIVO DE SAÚDE.

Autor: Francisco Moacir Bezerra

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NO GINÁGIO POLIESPORTIVO ANTONIO EVALDO BESERRA COSTA SITUADO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2022

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES URBANAS OU RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/ CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB FUNDO DE MANUTEMÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A AMPLIAÇÃO DA LEI N°14.113/2020 AOS PSA EDUCAÇAÕ BÁSICA MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA.

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO " PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA" DA LADEIRA QUE LIGA O DISTRITO DE ÀGUA BRANCA AO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NA " REGIÃO SERRANA".

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À CONCERSSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA, PARA QUE OS MESMO CUMPRA O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DE ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17.

Autor: João Paulo Ferreira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDADE A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICÍPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS SEGUINTES OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. ESCOLA MUNICIPAL MARIA ISAMAR ALMEIDA DE MATOS NA SEDE DO MUNICÍPIO ESPECIFICANDO NA BR 404 SAÍDA PARA A CIDADE DE CRATEÚS; QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DE MULUNGÚ SACRAMENTO.

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NA SEDE DO DISTRITO DE SACRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, O DIA DO MÚSICO MUNICIPAL EM 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DAVI NA LOCALIDADE DE SÍTIO MORROS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANU EDUARDO ESTENDENDO ATÉ À RESIDÊNCIA DO SR. GONÇALO NONATO NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA,OS SEGUINTES PARA CAJÁS DOS JORGE NESTE MUNICÍPIO. REFORMA E ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA, NO RIACHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÊ EDMAR; PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MAZINHO ATÊ A PASSAGEM MOLHADA ACIMA CITADA.

Autor: Manoel Alves de Oliveira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • COLOCAÇÃO DE MANILHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DE UM LADO PARA O OUTRO DA ESTRADA NA GROTA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL RUFINO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MORROS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Agamenon Alves de Almeida

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA "RAMPA" DE SKATE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL SEBASTIÃO PAULINO DE SOUSA NO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY PARA AS LOCALIDADES: BURITI DOS BRAZ E CANABRAVINHA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Santana Vieira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LADEIRA SAINDO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO A REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Santana Vieira

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM O EVENTO DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021 ( FESTA DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

Autor: Comissão Especial

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA COM BASE NO LOA 2020 E O PPA 2018-2022, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO "PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA" NA LOCALIDADE DE GROTAS, DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO LUCAS NAQUELA LOCALIDADE.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍDO 2022/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE REPÚDIO À INSTSLAÇÃO DAS MINERADORAS NO MUNICÍPO DE IPAPORANGA.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO-PRAÇA NA SEDE/ CIDADE DE IPAPORANGA.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA "ARENINHA" NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Sanjeval Rodrigues Marques

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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