ATUALIZA E APERFEIÇOA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/17 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGURARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI N° 11/2021 QUE " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROJETO DE LEI N°009/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁTIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS, DA REMISSÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA E APERFEIÇOA A LESGISLAÇÃO QUE REGE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°400/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA,TRECHO LOCALIZADO COM FRENTE À RESIDÊNCIA/PROPRIEDADE DO ILUSTRE DR. DIASSIS LEITÃO E DÁ RESIDÊNCIA DO CASAL RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA SILVA E DA SENHORA SAÚDE PEREIRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO MULUNGÚ E DA LOCALIDADE DE POCINHO DOS BARROSOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO QUE DIZ RESPEITO A RECOMPOSIÇÃO DE MATERIAL NAS LOCALIDADES DE MUNDO NOVO, VILA ALEIXO E PAU D' ARCO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GAUDÊNCIO MOREIRA, INICIANDO EM FRANTE À RESIDÊNCIA DO SR. ADRIANO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA DAS DORES NO PERCURSO DA TRAVESSA RAIMUNDO NONATO BARROS- SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CAFUNDÓ E SERRA DO MEIO NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRAZ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADAO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MORROS NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, A REVISÃO GERAL NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGE E NAS LOCALIDADES MORROS, CACIMBA NOVA, CHORA, CORÔ, ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E DA ILUSTRE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EMÍDIA ALVES LEITÃO, A SUBSTITUIÇÃO PLENA E GRADUAL DE TODAS AS LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS LED NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UN ESPAÇO DE LAZER EXCLUSIVO PARA ATIVIDADES FÍSICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DESTINADO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS, TAIS COMO: CAMINHADA, CICLISMO DENTRE OUTROS.

SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA JOÃO LUCIANO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA FRANSQUINHA VERAS-SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ANTONIA DE MARIA ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIA SARAIVA NA LOCALIDADE DE PIÇARREIRA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR.ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DA SENORA MARIA HORTÊNCIA ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO ANTONIO CONHECIDO POR NÉM NA LOCALIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA E PIÇARRAMENTO NO BECO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE LEMBRADA A BR 404 E NA ESTRADA SENTIDO A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE ATÉ A LOCALIDADE DE LEMBRADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PIÇARRAMENTO NA ESTRADA NO PERCURSO SAINDO DA LOCALIDADE DE HUMAÍTA ATÉ A LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO,NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CORÔ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE PAU D' ARCO NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALDEMAR LINHARES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCIONILO E TAMBÉM NO PERCURSO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. EDMAR ZACARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA LIONETE LOPES NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'ÀGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ- SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á CONSTRUÇÃO DE GABINETES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA PARA OS SENHORES VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO.

O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA NA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOA DOS LIMAS MAIS PRECISAMENTE NO RIACHO BASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SENHOR FRANCISCO CLEOTO BEZERRA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ SEDE DO MUNICÍPIO.NOS SEGUINTES TRECHOS, INICIANDO NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO OLÍMPIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL CÂNDIDO NA VIA SENTIDO A LOCALIDADE DE TRAPIÁ.

SOLICITO RESPEITOSAMENTE O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A PRESENTE SOLICITAÇÃO CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO NESTE MUNICÍPIO.