DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2024.

ALTERA A LEI N°501/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO ( DEMUTRAN) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, INSTITUINDO A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP COMO PARTE INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTROLE DE QUEIMADAS E DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE NAS FORMAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO À INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREEDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO A CONSERVAÇÃO E A PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO NO DISTRITO DE CAJÁS DO JORGES MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO CONHECIDO POPULARMENTE POR CARRANCO NO TRECHO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOS~E SELÉ E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NEGA.

ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONCLUSÃO DO GINÁSIO DO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONCLUSÃO DO GINÁSIO DO DISTRITO DE SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DE TRÊS RUAS SITUADA NO BAIRRO CENTRO SEDE DO MUNICÍPIO: 1. RUA TENENTE JOÃO VIEIRA; 2. RUA RAIMUNDO FERREIRA LIMA; 3.RUA ESPERDIÃO FERREIRA LIMA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, ALARGAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA BAIRRO SÃO JOSÉ NO PERCURSO DEPOIS DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINON DE PAULA NA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CARNAUBINHA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE NORMAS DESTINADAS À PROTEÇÃO, À DEFESA E A PRESERVAÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°0509, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA O INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO,CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NOS SEGUINTES LOCAIS: NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA CHAGUINHA ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO GOME NA LOCALIDADE DE LEMBRADA. RESSALTO QUE O REFERIDO PERCURSO FAZ JUNÇÃO COM O CALÇAMENTO QUE VEM DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO; NO MESMO PERCURSO SAINDO DA PASSAGEM MOLHADA SENTIDO AO BECO DOS AMIGOS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ARTUR PEREIRA.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PRÓXIMO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO ENTRE AS LOCALIDADES LAGOA DOS LIMA E CORÔ NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO PERCURSO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GONÇALO LOPES ATÉ O CASARÃO AMARELO DO SR. LUIS LOPES E NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL DE BARROS ATÉ RESIDÊNCIADO SR. PEDRO GOMES NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. KIM ASSUNÇÃO ATÉ A RESID~ENCIA DO SR.ELIZEU GOMES NA LOCALIDADE DE PAU D"ARCO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA DE CIMA PARA ÀGUA BRANCA DE BAIXO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, O IMÓVE QUE ESPECIFICA NO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO N°092/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A ILUSTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZA NESTE MUNICÍPIO.

NO QUAL REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA D INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, AS SOLICITAÇÕES ABAIXO: 01-IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SAI DA ABCD (AV. EXPEDITO DE PAULA BEZERRA - 404) ATÉ O PÓRTICO NA SAÍDA PRA CRATEÚS. 02-INTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SÃO MARCOS NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS.03- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA MARIA ERIMAR PAIVA QUE VAI DA PRAÇA DA BÍBLIA ATÉ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA VIEIRA DE PINHO SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM INÍCIO NO POSTO DO DETRAN E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO MILIANO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE DO MUNICÍPIO.RESSALTO QUE A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO SEJA FEITO NOS DOIS LADOS DA BR.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CAJÁ DOS QUADROS INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. IZAIAS ALBERTO RODRIGUES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA AUXILIADORA ALVES ARAÚJO SENTIDO A LOCALIDADE DE TRAPIÁ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRSESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, A LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR NO ALTO DAS MAROCAS NO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA D INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, CONSTRUÇÃO PARA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NO TRECHO ABAIXO DISCRIMINADO: NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA JOANA BERNARDINO TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL; NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO BERNARDINO E RESIDÊNCIA DO SR.LUIZ LOPES ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL LUIZ. REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO N°06/2021.

O QUAL SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: 1- RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DESTRITO DE SÍTIO ARARAS NESTE MUNICIPIO; 2- CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NOS TRECHOS ABAIXO DISCRIMINADOS: SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO FELÍCIO ATÉ O CEMITÉRIO; SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHIQUINHO FELÍCIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZITO; SAINDO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO ATE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO BOA VISTA TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR BAIRRO CUPIRA; SAINDO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ERIDAN ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. REGIS RODRIGUES; SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO RODRIGUES ATÉ A RESIDÊNCIA DO JOÃO TOMÉ; REQUERIDO ANTERIORMENTE POR MIM REQUERIMENTO N° 058/2021

SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE UM PEDRA E CAL NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.