SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO DAMASIO RODRIGUES ATÉ A PASSAGEM MOLHADA SITUADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ EDIMAR SOUTO LIMA NO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.O PRESENTE PEDIDO FOI REQUERIDO POR MIM ANTERIORMENTE REQUERIMENTO N°01/2023

O VEREADOR/PRIMEIRO SECRETÁRIO JOSÉ SANJEVAL RODRIGUES MARQUES, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS E DO PLENÁRIO, JUSTIFICAR SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 17 DE ABRIL DE 2024, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE UM ENTE QUERIDO DIA 17/04/2024.

FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO À CÃMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS GIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2024, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REABERTURA DE PONTOS DE APOIO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS SEGUINTES COMUNIDADES. 1- LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE PARA BENEFICIAR 87 FAMÍLIAS; 2- LOCALIDADE DE GROTAS PARA BENEFICIAR 78 FAMÍLIAS; 3- BAIRRO SÃO JOSÉ PARA BENEFICIAR 175 FAMÍLIAS.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, ABERTURA DA LADEIRA DA LOCALIDADE DE CANABRAVINHA DANDO ACESSO A REGIÃO DA SERRA A AS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

NO QUAL REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA " ARENINHA"NA SEDE DO DISTRITO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO -PRAÇA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÃOES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA COMUNIDADE DE GROTAS NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, AQUISIÇÃO DE TAMBORES DE LIXO PARA A LOCALIDADE DE LEMBRADO, LAGOA DO PEIXE E PARA O DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BARROS E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO JOÃO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNINICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ESTREITO NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÔES: 1. RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA VIA QUE FICA NO PERCURSO ENTRE AS LOCALIDADES DE ESTREITO E PAU D' ARCO NESTE MUNICÍPIO; 2. RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA VIA QUE FICA NO PERCURSO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUNDO NOVO A PAU D' ARCO NESTE MUNICÍPIO.

ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, LIMPEZA DAS RUAS E POLDA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍPIO.

EXTERNAM MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA SOARES VERAS

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE DUAS GROTAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

NO QUAL REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO"MINI-RODOVIÁRIO"NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PAECERIAS COM OS ENTES FEDERADOS OU COM RECURSOS PRÓPRIOS, RESPALDADOS PELA LOA N° 508/2023.

NO QUAL REQUER DO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A ILUSTRE SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA LADEIRA NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA AO DISTRITO DE SÌTIO ARARAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA E A SENHORA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ALTO PRAZESES, INICIANDO A PARTIR DA PASSAGEM MOLHADA E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. HIBERNON RODRIGUES VIA QUE DÁ ASESSO AO DISTRITO DE TORRÕES NESTE MUNICÍPIO.REQUERIDO ANTERIORMENTE PELO VEREADOR FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM REQUERIMENTO N° 16/2023 DATADO DO DIA 08 DE MAIO DE 2023.

ATRAVÉS DESTA COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR AGAMENOS ALVES DE ALMEIDA, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM CONFORMIDADE COM ART. 37°, III REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUERIDO QUE SEJA VOTADO EM PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR EM INTERNAMENTO HOSPITALAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE. ANEXOS ATESTADO MÉDICO.

ATRAVÉS DESTA COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE O VEREADOR AGAMENON ALVES DE ALMEIDA, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, EM CONFORMIDADE COM ART. 37°,III REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, REQUERIDO QUE SEJA EM PLENÁRIO A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DE HOJE DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE ESTAR EM INTERNAMENTO HOSPITALAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ANEXOS ATESTADO MÉDICO.

DISPÕE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE -PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O QUADRÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R§31.909,68 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA À, AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023,E INCLUSÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA ORÇAMENTÁRIA 1102.08.122.0061.2.086 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES EFETIVOS 100/H DA REDE PÙBLICA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO EM 2024, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2024,À LIGA ESPORTIVA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PROPRIEDADE E DENOMINAÇÃO LEGAL DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N°11.864, DE 27 DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETÁRIA DO ESTADO- SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.